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Oscar Menna Barreto Grau
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Independência dos Poderes... - 06/05/2016
 
Uma pergunta que pode e deve ser feita, pois tenho a plena certeza que esta falada e usada “Independência dos Poderes”, de forma alguma é ou será compreendida em democracias fora do Brasil.
Vamos então a pergunta: “Independência dos Poderes usada e abusada aqui neste nosso Brasil, existe de uma forma correta, como exige uma democracia instalada e madura, ou tem sido criada ou deformada através dos anos para manter privilégios à determinados segmentos em detrimento da maioria?
Algo nos leva a acreditar que além das tantas outras mudanças exigidas pelo povo brasileiro, este conceito de Independência dos Poderes também deve passar por reformas e adequar-se às necessidades da população, pois do jeito que está, pode ser considerado um guarda-chuva protetor e mantenedor de privilégios, fugindo do que está escrito na nossa Constituição, todos são iguais perante a lei.
Vamos aos fatos, o Supremo Tribunal Federal, órgão maior da justiça tem seus componentes nomeados pelo Presidente da República, e uma das suas funções é processar nas infrações penais comuns, o vice-presidente da República, os membros do Congresso Nacional, o Procurador Geral da República e especialmente o Presidente da República o responsável pelas nomeações.
Este fato gera dúvidas, quando ministro processar nas infrações penais o responsável pela respectiva nomeação ao cargo.
Também é muito comum alguém eleito pelo voto popular para o cargo no Poder Legislativo, após eleito, solicita licença e assume cargo no Poder Executivo. Posteriormente quando houver votação de matéria do interesse Executivo, o mesmo faz o inverso, e volta ao Legislativo, vota favoravelmente e retoma ao cargo no Executivo.
Esta forma de atuação mostra com muita clareza que o que realmente existe é uma aproximação que pode ser chamada de um ato de promiscuidade. Com um poder realmente grande para favorecer o corporativismo, a impunidade, a corrupção e especialmente a criação e a manutenção exacerbada de privilégios.
Vamos a exemplos de distorções baseadas naconhecida e usada Independência dos Poderes Para garantir privilégios que podem ser considerados no mínimo injustos para não classificá-los de escusos e que estão acontecendo aqui no nosso Rio Grande do Sul.
Todos temos conhecimento da situação deplorável da economia do nosso Estado, sem que sejam apontados e punidos os responsáveis pela má gestão e a dilapidação do patrimônio público.
Entra governo, sai governo e todos com foco maior ou menos na reeleição e também na manutenção de privilégios tem permitido gastar mais do que arrecadaram, até chegarmos no “fundo do poço”, quando torna-se impossível atender os compromissos constitucionais de atendimento à população, a qual está vivendo momentos de angustia, de privações e submergidos em uma profunda crise.
As ações com a finalidade de vencer ou amenizar os efeitos negativos provocados pela atual situação tem sido pífias e desproporcionais negativamente às exigências do momento.
Alguns cortes nos gastos supérfluos tem sido realizados, mas a prometida adequação lógica e necessária para vencer a crise continua abandonada e de braços dados com a injusta mentalidade de preservar privilégios.
Se a dívida é do Rio Grande do Sul, é oriunda da má gestão, da criação de privilégios, o certo é reformar, usar ações efetivas e com forças para exigir e fazer com que estes malefícios sejam definitivamente banidos.
Sei que o assunto é extenso, que existem muitos aleijões apelidados de privilégios mas que se faz necessário conhece-los e discuti-los, foro privilegiado para alguns cargos políticos, sonegação institucionalizada, aposentadoria para ex-governadores, precatórios uma forma de não pagar dívidas, discrepância nos subsídios recebidos pelos funcionários públicos, e muito mais pode ser mostrado.
Finalizando por falta de espaço, baseado ainda na tal de independência dos poderes, neste nosso Rio Grande está sendo perpetrado um grande crime, os funcionários do Executivo que recebem as mais baixas médias salariais estão recebendo há vários meses o que lhes é devido em subsídios de forma parcelada e sem previsão, situação que os submete a sacrifícios indescritíveis como se fossem os responsáveis pelo caos instalado.
Enquanto tudo isto acontece os outros poderes, Judiciários e Legislativo, navegam em águas tranquilas, recebendo subsídios em dia e mantendo privilégios no mínimo de forma duvidosa.
O primeiro, o responsável pela justiça mantem-se calado, conivente com a injustiça e defendendo com unhas e dentes seus privilégios.
O segundo, o Legislativo que tem membros eleitos pelo voto popular e que se autodenominam representantes do povo, não sentem-se também responsáveis pela solução dos problemas do Rio Grande, mantém uma estrutura caríssima, morosa, muito preocupada com a reeleição dos seus pares e também a manutenção dos privilégios e o pior que foram eleitos para defender os interesses coletivos e não pelos seus próprios interesses.
É chegada a hora de pensarmos no Brasil, na igualdade, na liberdade para todos, iniciando pelo fim dos privilégios injustificáveis para alguns e terminando pela abominável independência dos poderes, fazendo com que sintam-se responsáveis pelo Rio Grande e pelo Brasil.
 
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Cláudio Júnior Damin
Cientista Político


Luciano Andrade


Aldoir Rodrigues Nepomuceno
Advogado e Jornalista

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