Colunistas
 
 
Oscar Menna Barreto Grau
Médico Veterinário
folha@folhadonordeste.com.br
 
 
Independência dos Poderes... - 06/05/2016
 
Uma pergunta que pode e deve ser feita, pois tenho a plena certeza que esta falada e usada “Independência dos Poderes”, de forma alguma é ou será compreendida em democracias fora do Brasil.
Vamos então a pergunta: “Independência dos Poderes usada e abusada aqui neste nosso Brasil, existe de uma forma correta, como exige uma democracia instalada e madura, ou tem sido criada ou deformada através dos anos para manter privilégios à determinados segmentos em detrimento da maioria?
Algo nos leva a acreditar que além das tantas outras mudanças exigidas pelo povo brasileiro, este conceito de Independência dos Poderes também deve passar por reformas e adequar-se às necessidades da população, pois do jeito que está, pode ser considerado um guarda-chuva protetor e mantenedor de privilégios, fugindo do que está escrito na nossa Constituição, todos são iguais perante a lei.
Vamos aos fatos, o Supremo Tribunal Federal, órgão maior da justiça tem seus componentes nomeados pelo Presidente da República, e uma das suas funções é processar nas infrações penais comuns, o vice-presidente da República, os membros do Congresso Nacional, o Procurador Geral da República e especialmente o Presidente da República o responsável pelas nomeações.
Este fato gera dúvidas, quando ministro processar nas infrações penais o responsável pela respectiva nomeação ao cargo.
Também é muito comum alguém eleito pelo voto popular para o cargo no Poder Legislativo, após eleito, solicita licença e assume cargo no Poder Executivo. Posteriormente quando houver votação de matéria do interesse Executivo, o mesmo faz o inverso, e volta ao Legislativo, vota favoravelmente e retoma ao cargo no Executivo.
Esta forma de atuação mostra com muita clareza que o que realmente existe é uma aproximação que pode ser chamada de um ato de promiscuidade. Com um poder realmente grande para favorecer o corporativismo, a impunidade, a corrupção e especialmente a criação e a manutenção exacerbada de privilégios.
Vamos a exemplos de distorções baseadas naconhecida e usada Independência dos Poderes Para garantir privilégios que podem ser considerados no mínimo injustos para não classificá-los de escusos e que estão acontecendo aqui no nosso Rio Grande do Sul.
Todos temos conhecimento da situação deplorável da economia do nosso Estado, sem que sejam apontados e punidos os responsáveis pela má gestão e a dilapidação do patrimônio público.
Entra governo, sai governo e todos com foco maior ou menos na reeleição e também na manutenção de privilégios tem permitido gastar mais do que arrecadaram, até chegarmos no “fundo do poço”, quando torna-se impossível atender os compromissos constitucionais de atendimento à população, a qual está vivendo momentos de angustia, de privações e submergidos em uma profunda crise.
As ações com a finalidade de vencer ou amenizar os efeitos negativos provocados pela atual situação tem sido pífias e desproporcionais negativamente às exigências do momento.
Alguns cortes nos gastos supérfluos tem sido realizados, mas a prometida adequação lógica e necessária para vencer a crise continua abandonada e de braços dados com a injusta mentalidade de preservar privilégios.
Se a dívida é do Rio Grande do Sul, é oriunda da má gestão, da criação de privilégios, o certo é reformar, usar ações efetivas e com forças para exigir e fazer com que estes malefícios sejam definitivamente banidos.
Sei que o assunto é extenso, que existem muitos aleijões apelidados de privilégios mas que se faz necessário conhece-los e discuti-los, foro privilegiado para alguns cargos políticos, sonegação institucionalizada, aposentadoria para ex-governadores, precatórios uma forma de não pagar dívidas, discrepância nos subsídios recebidos pelos funcionários públicos, e muito mais pode ser mostrado.
Finalizando por falta de espaço, baseado ainda na tal de independência dos poderes, neste nosso Rio Grande está sendo perpetrado um grande crime, os funcionários do Executivo que recebem as mais baixas médias salariais estão recebendo há vários meses o que lhes é devido em subsídios de forma parcelada e sem previsão, situação que os submete a sacrifícios indescritíveis como se fossem os responsáveis pelo caos instalado.
Enquanto tudo isto acontece os outros poderes, Judiciários e Legislativo, navegam em águas tranquilas, recebendo subsídios em dia e mantendo privilégios no mínimo de forma duvidosa.
O primeiro, o responsável pela justiça mantem-se calado, conivente com a injustiça e defendendo com unhas e dentes seus privilégios.
O segundo, o Legislativo que tem membros eleitos pelo voto popular e que se autodenominam representantes do povo, não sentem-se também responsáveis pela solução dos problemas do Rio Grande, mantém uma estrutura caríssima, morosa, muito preocupada com a reeleição dos seus pares e também a manutenção dos privilégios e o pior que foram eleitos para defender os interesses coletivos e não pelos seus próprios interesses.
É chegada a hora de pensarmos no Brasil, na igualdade, na liberdade para todos, iniciando pelo fim dos privilégios injustificáveis para alguns e terminando pela abominável independência dos poderes, fazendo com que sintam-se responsáveis pelo Rio Grande e pelo Brasil.
 
Outras colunas deste Autor
01/07/2016
Justiça social - 24/06/2016
Mudanças necessárias - 17/06/2016
Hoje quem pode mais, chora menos - 10/06/2016
Brasil dos privilégios - 03/06/2016
Precisamos mudar - 27/05/2016
Corrupção - 20/05/2016
O Brasil que nós queremos... - 13/05/2016
Independência dos Poderes... - 06/05/2016
Mudanças... - 29/04/2016
Brasil que o povo deseja - 22/04/2016
Mudanças já... - 15/04/2016
Seis por meia dúzia - 08/04/2016
O Brasil hoje - 01/04/2016
Injustiças - 18/03/2016
 
   
publicidade - anuncie
   


Mariluci Melo Ferreira


Ronaldo Santini
Deputado Estadual


Juliana Chilanti Tonial
Advogada especialista em Direito Civil. Mestrada em Direito Ambiental - UCS

Outros Colunistas (...)
Sananduva anuncia a instalação de sistema de videomonitoramento
Através da iniciativa do Governo do Município de Sananduva, na manhã de segunda-feira (12), entidades estiveram reunidas para a assinatura do Termo de Cooperação que prevê a instalação do sistema de v (...)
Senadora Ana Amélia se declara independente
Pelo menos dez senadores de partidos aliados do governo Michel Temer resolveram nesta semana se declarar “independentes”. Os parlamentares demonstram desconforto com a crise no Planalto e pedem reação (...)
Zanchin comemora investimento de R$ 1,2 milhão em escolas da região
O deputado estadual Vilmar Zanchin (PMDB) destacou o anúncio de obras de reformas e ampliações em 20 escolas da rede estadual, feito hoje pelo governador José Ivo Sartori. Ao todo, serão investidos R$ (...)
9° Batalhão de Engenharia de Construção visita prefeito Gustavo
Na tarde última quarta-feira (21), o Prefeito Municipal Gustavo Bonotto recebeu em seu Gabinete militares do 9° Batalhão de Engenharia de Construção. O batalhão foi criado em 26 de dezembro de 1917 em (...)
Vereadora Márcia solicita discussões sobre o lixo
Em Sessão Ordinária, a vereadora Márcia do Carmo (PSB) voltou a mencionar e lembrar sobre o gerenciamento de resíduos em Lagoa Vermelha. A vereadora apresentou pedido de indicação solicitando que o (...)
 
  Página Inicial | Contato | Empresa | Lagoa Vermelha

Simples.net Solucões Inteligentes