Colunistas
 
 
Aldoir Rodrigues Nepomuceno
Advogado e Jornalista
aldoir@folhadonordeste.com.br
 
 
25/03/2016
 
Filiação partidária até 2 de abril
Os interessados em concorrer aos cargos de prefeito, vice e vereador no pleito de outubro próximo devem estar atentos aos prazos que devem ser atendidos para viabilizar a candidatura.
Quanto ao domicílio eleitoral, o prazo, que é de um ano antes, já transcorreu, de modo que o interessado em candidatar-se já deve estar com o domicílio fixado no município onde pretende concorrer.
Quanto à filiação partidária, em face da modificação trazida com a Lei nº 13.165/2015 (minirreforma eleitoral), a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) passou a exigir o prazo de seis meses, flexibilizando o prazo anterior que era de um ano também, de modo que eleitor para ser candidato deve estar filiado até o dia dois de abril, para que possa concorrer regularmente nas eleições de dois de outubro.
Outro prazo importante que vence dia dois é para os ocupantes de cargos na administração pública que desejam concorrer na próxima eleição. Deverão deixar seus cargos naquela data. No caso de Lagoa Vermelha, quase a metade dos secretários municipais deverão deixar seus cargos no final do mês.
Por outro lado, terminou no dia 18 de março a janela de 30 dias para os políticos detentores de mandatos eletivos (vereador e deputado) se desfilarem de seus partidos e ingressarem em outro sem perder o mandato por infidelidade partidária.
Por outro lado, 4 de maio é o último dia para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Também será o último dia para o eleitor que mudou de residência dentro do município pedir alteração no seu título eleitoral

Articulações
continuam
Apesar da desistência do PP, o “Frentão” continua sendo articulado, segundo o presidente do PMDB, Sinclair Bombassaro. Seis partidos participam das conversações: PMDB, PSB, PSD, DEM, PPS e PSDB.
Na reunião do dia 18 de março ficou deliberado que não haverá reuniões nas duas semanas seguintes: semana santa e na última semana para filiações partidárias que se encerra no dia 2 de abril. Novo encontro está marcado para o dia 8 de abril.
Nesse período os partidos terão reuniões com suas lideranças visando encaminhar a coligação para disputar a eleição municipal de outubro. Por enquanto não se fala em nomes de eventuais candidatos a prefeito. Será uma etapa posterior ao trabalho de unificação desse grupo partidário.

Reuniões
com os aliados
PDT deverá se reunir com as Executivas dos partidos aliados, individualmente, nos próximos dias, para tratar da sucessão municipal. O projeto do PDT, segundo o presidente José Duílio Grigol, é manter para a eleição de 2016 a aliança que vem dando sustentação ao Governo municipal.
Dois partidos, que participaram da aliança em 2012 comandada pelo PDT, estão participando das reuniões do “Frentão” da oposição: PSD e PSB. Ambos saíram da administração municipal onde ocupavam cargos. Não se sabe se serão procurados para voltarem a integrar a aliança.
No PDT três nomes (Domingos Francescato, Mauricio Casarin e Sérgio Menegaz) colocaram seus nomes a disposição do partido para concorrer ao cargo de prefeito. Possivelmente haverá tratativas para a indicação do candidato antecipadamente para evitar disputa na convenção.
A ideia de uma pré-convenção do PDT para definir o candidato não evoluiu até agora.

Amigos da
Casa da Cultura
Está em articulação a fundação da Associação de Amigos da Casa da Cultura de Lagoa Vermelha. Reunião preliminar foi realizada na última segunda-feira, 21, sob a coordenação do secretário de Educação, Ranyeri Bozza.
A entidade terá por finalidade apoiar atividades e eventos a serem realizadas na Casa da Cultura que terá espaço físico ampliado até o final de julho.

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