Colunistas
 
 
Leodário Schuster
Empresário
leodario.schuster@terra.com.br
 
 
24/12/2015
 
A Capacidade
de distorção
da realidade
Estamos encerrando o ano sem muitas novidades na área econômica e política, nada que os brasileiros normais e com capacidade de análise não saibam. No entanto, os governantes de uma forma generalizada têm demonstrado que não pensam assim. A presidente da República tem gastado horas infindáveis em dizer que é inocente porque não foi julgada. Pois parece que seus assessores enlouqueceram de vez, o impeachment é seu julgamento.
Mas isso é o “de menos” em toda essa trapalhada em que os últimos governantes meteram o país. Se pararmos para pensar em tudo o que está acontecendo mais parece um filme de ficção maquiavélica repressora daqueles que garantem o poder com a ganância voraz, visando o dinheiro público tornando o país no mínimo ingovernável. Mesmo assim, diuturnamente se põem a discursar sobre acontecimentos que afrontam a inteligência normal do indivíduo que não seja seguidor das ideias de que o estado pertence ao governante. A realidade brasileira é distorcida de tal forma que se, alguém acordar de um sono profundo e ouvir um governante falar, pensará ter acordado no paraíso.
Com isso sentimos e convivemos com o passado dos tiranos que povoaram a terra desde os primórdios da civilização, em que a vida dos desafetos, ou o bem estar do povo, sempre foi apenas um “detalhe insignificante” do poder. Vivemos o pesadelo das ditaduras jamais imaginado pelo cidadão brasileiro: - a ditadura dos três poderes unidos para manterem-se no poder.

Estados
inadimplentes
Os estados e o Distrito Federal poderão receber recursos para defesa agropecuária mesmo se estiverem inadimplentes com a União. A mudança, comemorada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, foi possível graças a um decreto da presidenta Dilma Rousseff, publicado nesta terça-feira (22.12), que inclui as atividades de vigilância, inspeção e fiscalização vegetal e animal como ações sociais voltadas à proteção da saúde e da segurança alimentar.
Desde o primeiro semestre, a ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) vem procurando, juntamente com a Casa Civil e com o Ministério da Fazenda, uma solução para viabilizar o repasse a estados impedidos de receber a verba por estarem inadimplentes. O investimento na defesa agropecuária é uma condição para garantir a saúde dos consumidores e a inocuidade dos alimentos. Por isso, tem sido tratado como prioridade pela atual gestão.
Com o Decreto 8.613, publicado no Diário Oficial da União, as pendências financeiras de estados, municípios e do DF no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) e no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) não impedem mais o repasse de recursos federais para defesa agropecuária. O dispositivo modifica o decreto que organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa).
Em 2015, o Mapa pôde enviar verba para custeio e investimento em defesa agropecuária a nove estados que estavam adimplentes, num total de R$ 30,5 milhões. Com a nova regra, os repasses serão maiores e mais sucessivos, afirmou a ministra.
“Com a medida, o Mapa poderá trabalhar com repasses mais contínuos, diminuindo muito os riscos de interrupção das ações de defesa agropecuária, tema que é a prioridade um do ministério. À medida que os estados gastarem os recursos, enviaremos mais”, comemorou a ministra.

Garantia
de sanidade
O Mapa atua em várias frentes para assegurar a sanidade dos produtos agropecuários brasileiros. Em maio, a ministra lançou o Plano de Defesa Agropecuária com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável do agronegócio, garantindo preservação da vida e da saúde, segurança alimentar e acesso a mercados.
A fim de cumprir as metas do plano, a pasta trabalha para tornar 100% do país livre da febre aftosa e para que mais 14 estados consigam o status de zonas livre de peste suína clássica - reconhecimentos que vai pleitear junto à Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), em maio de 2016.
Além disso, o ministério lançou em novembro o Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária na Faixa de Fronteira, que prevê R$ 125 milhões em cinco anos para o fortalecimento de ações sanitárias e fitossanitárias nos 15,7 mil quilômetros de fronteira brasileira. Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Para Reflexão
É Natal, final de ano, o espírito dos homens fica mais leve e acolhedor. Desejamos que esse poder mágico das datas festivas seja uma constância na vida de cada um. Que todos superem suas aflições e tenham um ano de 2016 alegre, profícuo e sadio.
Boas Festas!
 
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Leodário Schuster
Empresário


Juliana Chilanti Tonial
Advogada especialista em Direito Civil. Mestrada em Direito Ambiental - UCS


Carlos R. Dellavalle Filho
Engenheiro Agrônomo

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