Colunistas
 
 
Ronaldo Santini
Deputado Estadual
ronaldo.santini@al.rs.gov.br
 
 
16/05/2014
 
Crema Serra
Fazendo parte das ações de Interiorização de Governo, o governador Tarso Genro esteve na Serra Gaúcha, na última sexta-feira (9), vistoriando as obras do Programa de Conservação, Recuperação e Manutenção (Crema). A visita foi realizada na ERS-453, a Rota do Sol. Ele estava acompanhado do secretário de Infraestrutura e Logística, João Victor Domingues. Esta rodovia compreende o lote 1, localizado em Caxias do Sul, que está recebendo investimento de R$ 61,1 milhões em 100 quilômetros de extensão. O Crema Serra integra ainda trechos das estradas RSC-470, ERS-324 e RS-122.

Finalmente
Depois de três anos de discussões e muita polêmica em torno do contrato do Crema, através de interrupções do Tribunal de Contas e demais questões ambientais e burocráticas e desistência de empresas vencedoras da nova licitação, o projeto finalmente começou a ser executado pelo governo do Estado. Lutamos muito, debatemos e reivindicamos esta obra, durante todo este período. Finalmente conseguimos ver algo acontecendo. Este é o verdadeiro caso que representa os prejuízos da burocracia em nosso estado. Vamos seguir acompanhando o andamento dos trabalhos, pois são rodovias fundamentais para nossa região Nordeste, sendo elo direto de ligação com a grande Porto Alegre.

Cinco anos
O lote 2 prevê o investimento de R$ 65,7 milhões em mais de 95 quilômetros, nas ERS 453 e 122. Na Rota do Sol já foram executados 9 quilômetros, de Caxias do Sul em direção a Lajeado Grande. Já na ERS 122 foram finalizados 10 quilômetros, de Ipê até a localidade de Samuel. As obras do Crema Serra são um investimento do Estado na recuperação e manutenção das rodovias da região. O contrato tem previsão de duração de cinco anos. A empresa contratada é a Traçado e os municípios beneficiados diretamente são Ipê, Campestre da Serra, Vacaria, Caxias do Sul, São Francisco de Paula e Lajeado Grande.

Emplacamento
Infelizmente, o projeto do deputado federal gaúcho, Alceu Moreira (PMDB), que previa o fim do licenciamento e do emplacamento obrigatórios para veículos agrícolas foi vetado pela presidente Dilma Rousseff, através do Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (14). A matéria já sido aprovada na Câmara e no Senado, além de ser debatido em inúmeras audiências públicas com a presença de representantes do governo federal. Porém, hoje, acabou sendo vetado pelo Executivo. O preço médio do emplacamento para os veículos de uso rural é estimado entre R$ 500 e R$ 1 mil por máquina, no Rio Grande do Sul, o que pode aumentar de acordo com o valor do maquinário. É mais uma parcela da pesada carga tributária que cai nas costas dos trabalhadores, especialmente do nosso sofrido agricultor, que persiste bravamente na sua atividade rural, para sustentar a família. Segunda a justificativa do projeto apresentado, 98% da vida útil das máquinas agrícolas é desenvolvida dentro das propriedades, sem utilização de vias públicas e circulação em centros populacionais. Por isso manifesto minha contrariedade à cobrança deste tributo.

Marcha
Acompanhei a 17ª Marcha dos Prefeitos a Brasília, nesta quarta-feira. Registramos, em nome do Rio Grande do Sul, a maior representação estadual, com presença de 402 municípios, representados por prefeitos, vices, secretários e vereadores. A principal reivindicação da marcha foi a PEC 39/2013, que estabelece um aumento de 2% no valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que representaria acréscimo de R$ 500 milhões aos orçamentos das prefeituras. Surgiu uma esperança quando o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB/RN), anunciou a instalação de uma comissão especial para tratar desta PEC. A Lei dos royalties do petróleo também foi priorizada na pauta de discussões da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Esta proposta necessita de apreciação do Supremo Tribunal Federal (STF), que está prevista para a sessão do dia 28 de maio.
Getúlio Vargas
Como deputado estadual do PTB gaúcho também participei de ato no salão nobre da Câmara dos Deputados em homenagem ao presidente Getúlio Vargas, pelos 60 anos de sua morte. O evento organizado pela Fundação Leonel Brizola-Alberto Pasqualini promoveu ainda um debate sobre o histórico período em que Getúlio ocupou a presidência do Brasil, em dois mandatos. Na oportunidade foi lançada a trilogia “A Era Vargas”, do jornalista José Augusto Ribeiro, e o filme “Getúlio”, do autor João Jardim.

Coluna
Em pouco mais de três anos venho relatando aqui neste espaço da Folha do Nordeste algumas atividades parlamentares em defesa da nossa região. Também trago a você, leitor, informações sobre ações, projetos e políticas que sejam de interesse público e, principalmente, que tenham relação com a nossa comunidade lagoense e regional. Porém, logo entraremos no período eleitoral e, por orientação legal, como já procedemos na eleição de 2010, venho comunicar que deverei me afastar temporariamente desta coluna, entre os meses de junho e outubro. Desde já agradeço a todos pela confiança.

Bom final de semana e contem conosco!
 
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Ronaldo Santini
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Victor Hugo Muraro Filho
Advogado


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