Colunistas
 
 
Marcos Roberto Nepomuceno
marcos@folhadonordeste.com.br
 
 
25/09/2015
 
ELEIÇÕES MUNICIPAIS
EM CAPÃO BONITO DO SUL
As eleições de 2016, em nível municipal, na medida em que passam os meses, começam a fazer parte das rodas de política não só em Lagoa Vermelha mas na região. Exemplo disso é o que está acontecendo em Capão Bonito do Sul. José Leonildo do Amaral, do Partido Verde, procurou a coluna para dizer que seu nome está à disposição para concorrer ao cargo de prefeito, entendendo ele que agora chegou sua vez. Lembra José Leonildo que em 2000 já tinha disputado eleição na cidade de Capão Bonito, numa dobradinha com Manoel Dal Olmo, onde somou 362 votos. Naquela época, foi eleito prefeito Francisco Dimorvan Dutra Vieira, PTB, numa dobradinha com Zeca Barreto, PFL, totalizando 626 votos. Também concorreram Érico Lima/Danilo Barreto, PMDB, 258 votos e Raul Feijó/Cilon Lima, PP/PDT, somando 398 votos. Ainda, de acordo com dados de José Leonildo, ele foi o único candidato a vencer urna por urna, em 2000, Dimorvan em Barretos e Lajeado. Recordando, José Leonildo explica que Raul Feijó e Cilon Lima, naquele pleito, não somaram nenhum voto na urna de Passo do Paiol. “Na urna de Barretos, Amaral somou 148 votos, Dimorvan 58 votos e Érico Lima, 58 votos”, acrescenta José Leonildo.
Agora, depois de 15 anos, tudo indica que nas eleições de 2016 Amaral e Dimorvan estarão juntos. Ao menos é o que diz a própria liderança do PV.

COM DADOS
Tão logo assumiu a presidência do PMDB de Capão Bonito do Sul, Walencar Nunes (Barretinho), tem procurado se inteirar da situação da prefeitura que é comandada pelo seu partido, através do prefeito Danilo Barreto da Costa. Entre outros assuntos, na pauta, vencimentos dos funcionários do Executivo, entre eles, cargos em comissão e cooperativados. Diz que tem que haver mudanças em alguns aspectos.

DOBRADINHA DEVE REPETIR
Na opinião do vereador Luiz Carlos Kramer, PP, as eleições de 2016 deve apresentar, na oposição, a mesma dobradinha ao Executivo de 2012. Moacir Volpato, PP para prefeito e Antonio Favaro, PMDB, para vice.

LEI DO BOM MOTORISTA
Os deputados que integram a bancada do PTB na Assembleia Legislativa lamentaram o resultado da votação de terça-feira (22), que permitirá a alteração na chamada Lei do Bom Motorista. A iniciativa do petebista e ex-deputado Iradir Pietroski garantia descontos progressivos no IPVA para os motoristas sem infrações de trânsito, índices que serão reduzidos e integram o pacote de medidas do governo estadual para conter o déficit nas contas públicas. “Consideramos a redução nestes descontos um retrocesso em nome do aumento da arrecadação”, afirmou o líder da bancada, deputado Aloísio Classmann. O Projeto de Lei 318/2015 foi aprovado por 34 votos a 18, modificando a Lei 11.400/99, o que anulou a emenda supressiva apresentada pelo PTB com o objetivo de manter os atuais benefícios aplicados. Desta forma, o desconto para quem não tiver multas no período de um ano passou de 10% para 5%, de 15% para 10% no período de dois anos, acrescentando 15% para três anos sem registro de infrações. Para o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ronaldo Santini, “perdemos um direito conquistado e o reconhecimento do Estado aos que possuem comportamento exemplar nas estradas e rodovias”. Já o vice-líder do PTB, deputado Maurício Dziedricki, ressaltou que aprovação do PL segue na contramão da proposta pedagógica pretendida. “Chegou a hora de pensarmos em cobrar os sonegadores, evitar a evasão de divisas, e não punir os bons motoristas e aqueles que utilizam os veículos para o seu sustento”, disse. Também votaram contra o texto do Executivo os deputados do PTB Luís Augusto Lara e Marcelo Moraes.

DEPUTADO SANTINI VOTOU CONTRA O AUMENTO DO ICMS
Ronaldo Santini (PTB) foi um dos 26 deputados que não concordaram com o projeto que aumenta as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), até 2018, votando contra a proposta que, mesmo assim, foi aprovada pelos deputados da base do governo que somaram 27 votos. A sessão realizada no Plenário Vinte de Setembro da Assembleia Legislativa terminou na madrugada de quarta-feira (23).
Após 11 horas de debates, o parlamentar justificou seu voto dizendo que não é a população que deve pagar a conta dos prejuízos financeiros do Rio Grande do Sul que se acumulou ao longo dos anos. “É mais uma decisão que afetará diretamente no bolso do povo gaúcho, com aumento dos combustíveis, energia, bebidas e telecomunicações”, lamentou. Ele destacou que o voto contrário foi questão fechada da bancada do PTB. “Nós cinco votamos assim, atendendo à vontade das nossas bases partidárias que fizeram contato conosco manifestando sua opinião sobre esta proposta”, afirmou.
O vice-presidente do Legislativo entende que há outras medidas alternativas para tentar salvar o Estado que não seja através do aumento de impostos. “Precisamos criar políticas de incentivo ao empreendedorismo, atraindo pequenos e investimentos, reduzir a burocracia no serviço público e, de forma conjunta com todas as lideranças políticas gaúchas, sem bandeira partidária, buscar uma solução para a dívida com a União”, salientou.
Como sugestão, Santini apresentou dois projetos de lei (PL) que tramitam na Casa:
- PL 331/2015 cria o programa de concessão de crédito para adquirentes de mercadorias, bens ou serviços, por meio da emissão de nota fiscal, instituindo a “Nota Legal”. Os empresários serão incentivados a adotarem essa prática em suas transações comerciais, podendo utilizar o limite de 30% do valor de ICMS efetivamente recolhido pelo seu estabelecimento, utilizando inclusive no pagamento dos seus próprios impostos estaduais. O objetivo é fomentar a cidadania fiscal e integrar programas, projetos e ações que visem à valorização da função socioeconômica do tributo, auxiliando na arrecadação dos cofres públicos, com a participação dos cidadãos, porém, sem onerar o bolso do contribuinte.
- PL 332/2015 não concede novo registro empresarial aos empresários que tenham débitos tributários, referentes à ICMS, com a Secretaria Estadual da Fazenda, alterando a Lei 8.820/1989, que institui o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Este comerciante, identificado por meio do seu Cadastro de Pessoa Física (CPF), somente poderá obter nova inscrição de CNPJ mediante ao acerto das pendências com a Receita.

VOLTA AO PDT
Luiz Henrique Zonta, Nono, deve estar voltando ao PDT de Lagoa Vermelha, depois de sua desfiliação. Entendimentos nesse sentido acontecem. Nono já foi presidente do Poder Legislativo, secretário municipal nas gestões de Eli Pegoraro e Moacir Volpato, além de ter sido tradicional liderança do PDT, partido que chegou a presidir. Tinha deixado o ninho pedetista por desentendimentos. Ao que parece, solucionado o problema, Nono é cotado para concorrer pelo PDT a cargo eletivo em 2016.

TULU RECLAMA
Na disputa de filiações até o final do mês, os partidos investem em nomes como possíveis candidatos. A disputa, aumenta na medida em que passa o tempo. Luiz Antônio Muliterno, Tulu, do PPS, em contato com a redação, reclamou de ações do PP que estaria “tirando” filiados do seu partido. Isso, explica, pode comprometer relação para as eleições em 2016. Desentendimentos com Horley Assis, do PP e funcionário do Legislativo.

BR 470/BARRETOS/ANDRÉ DA ROCHA
O agropecuarista, Ruy Barreto, em visita a redação, comemorou que a Força Tarefa das prefeituras da região para recuperação da BR 470, trecho Barretos a André da Rocha, concluiu nesta semana os serviços, possibilitando o trânsito de veículos. Destacou o trabalho dos profissionais das prefeituras para realização dos reparos. Além disso explicou que entrou em contato com a direção da empresa de ônibus Unesul, onde recebeu a garantia de que a linha Nova Prata, André da Rocha, via Barretos, Lagoa Vermelha será retomada em breve.
 
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