Colunistas
 
 
Marcos Roberto Nepomuceno
marcos@folhadonordeste.com.br
 
 
16/10/2015
 
PARTIDOS POLÍTICOS EM LAGOA VERMELHA
A coluna realizou, nesta semana, consulta junto ao Tribunal Superior Eleitoral, para saber como anda a situação de cada partido existente em Lagoa Vermelha. Afinal, são mais de uma dezena de partidos que foram criados no município, em especial com vistas ainda a eleição de 2012. Estão ativos, segundo o TSE, seja através de diretório municipal ou comissão provisória, o PP, o PMDB, PTB, DEM, PRB, PDT, PSB, PSD e SD.
Por outro lado, não estão vigentes e precisam encaminhar documentações para regularização, o PPS, PHS, PR, PV, PC do B e PPL.

REPERCUSSÃO
A impossibilidade de Moacir Volpato e Antônio Favaro de não poderem concorrer até 2020, segundo decisão do TRE, na semana passada, muda o quadro eleitoral no município. Neste aspecto, todos concordam, mesmo porque Volpato era tido como certo pretendente pelo PP para concorrer novamente ao cargo de prefeito. Já Antônio Favaro, PMDB, outro nome de expressão no PMDB. Cresce, na avaliação de muitos, a força de Altair Rech Ramos, PSD, como candidato da oposição. Muitos desdobramentos devem assinalar o final de 2015 e inicio de 2016.

CÂMARA DE LAGOA VERMELHA ESTÁ ENTRE
AS QUE MENOS GASTA EM DIÁRIAS
A manchete da capa da Folha do Nordeste, semana passada, repercutiu. Recebemos da assessoria do Legislativo, mais informações: Os vereadores Adriano Dolzan (PSDB), Luiz Carlos Kramer (PP) e Ricardo da Rosa (PMDB), divulgaram seus gastos com diárias nos anos de 2013, 2014 e 2015. Adriano Dolzan, no ano de sua presidência, em 2013, gastou em diárias R$ 10.914,24. O vereador Luiz Carlos Kramer, em 2014, confirmou R$ 607,48, em diárias. Na atual legislatura, o presidente Ricardo da Rosa, está finalizando com o valor de R$ 1.651,24. Com a divulgação desses dados, os vereadores esperam reconhecimento da comunidade, quanto ao bom uso do dinheiro público. É o que informa a nota.

POSSE DA NOVA RAINHA DO COMERCIAL
Na área social de Lagoa Vermelha, no dia 28 de novembro, vai acontecer a posse da nova soberana do Clube Comercial. Diretoria prepara o evento. Paola Amarante, filha do casal Cristiani e Daltro Amarante estará passando a coroa. A festa movimentará a sociedade comercialista, que neste ano comemora 75 anos de fundação.

COVATTI FILHO
Deputado federal Covatti Filho - PP esteve em Lagoa Vermelha no sábado (10) onde comunicou a destinação de duas emendas Funcional Programática no valor de R$ 400 mil para ainda este ano. A reunião contou com as presenças dapatronagem do CTG Alexandre Pato e o vereador Clóvis Neckel, PP, onde os recursos serão destinados para a cobertura do alambrado do Parque de Rodeios. Também, em reunião com representantes das comunidades do interior, Covatti Filho se comprometeu em destinar recursos para aquisição de uma Patrulha Agrícola.

CONVITE PARA ASSUMIR SECRETARIA
O advogado Luis Filipe Zonta, PDT, foi convidado pelo prefeito municipal de Lagoa Vermelha, Getúlio Cerioli, para assumir a titularidade de uma secretaria municipal. Entendimentos nesse sentido já estão sendo mantidos há tempo, segundo confirmou o próprio Luis Filipe Zonta a reportagem da Folha. Luis Filipe é lembrado para ocupar a titularidade da secretaria da Fazenda.

PROJETOS PARA AUMENTAR ARRECADAÇÃO
Visando o aumento da arrecadação estadual, o deputado Ronaldo Santini (PTB) apresentou na Assembleia gaúcha dois Projetos de Lei.
O primeiro, o PL 331 2015, institui o Programa de Concessão de Créditos para tomadores de serviços e adquirentes de mercadorias ou bens estabelecidos no Estado, com o objetivo de incrementar a arrecadação tributária por meio de incentivo à solicitação de emissão de documentos fiscais. Pela matéria, os beneficiários do programa, adquirente ou tomador, farão jus ao recebimento de créditos do Tesouro estadual, no valor de até 30% do ICMS efetivamente recolhidos pelo estabelecimento fornecedor ou prestador. A segunda proposta, o PL 332 2015, estabelece que aos contribuintes, proprietários, sócios ou diretores de empresas que tenham débitos tributários junto à secretaria da Fazenda, referentes ao ICMS, somente será concedida nova inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes de Tributos Estaduais, na qual tenham participação, mediante a comprovação de estarem satisfeitas as obrigações dela decorrentes.
Segundo o deputado Santini, desta forma evita-se que os maus contribuintes fechem um estabelecimento cuja inscrição esteja em débito com a Receita e continuem operando em outro, geralmente sob denominação diferente. Com isto, segundo o petebista, se poderá combater a concorrência desleal, bem como se aumentar arrecadação do Estado.

ANA AMÉLIA MANIFESTA SOLIDARIEDADE
Durante a sessão do Senado de terça-feira (13), a senadora Ana Amélia (PP-RS) manifestou solidariedade aos atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul. A parlamentar gaúcha também destacou conversa com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, que garantiu auxílio aos flagelados. Conforme relatou Ana Amélia, o ministro disse aguardar apenas a chegada do decreto de emergência coletivo para agilizar as medidas para amenizar a situação das famílias. Na tarde desta terça-feira, o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, assinou o decreto coletivo para 26 municípios atingidos pela chuva no Estado. O documento será publicado no Diário Oficial e encaminhado ao Ministério da Integração Nacional.
A senadora ressaltou que a situação no Estado é gravíssima, com pelo menos 44 mil pessoas afetadas desde o início dos temporais, na semana passada. Ana Amélia enfatizou ainda que somente quando o nível dos rios voltar ao normal será possível avaliar a real extensão dos prejuízos. A partir disso, cobrou a parlamentar, o Ministério da Integração Nacional deverá auxiliar na recuperação das obras afetadas pela enchente, uma das maiores dos últimos 50 anos.
- É uma situação dramática vivida pelo Rio Grande do Sul. A solidariedade humana tem sido muito importante na doação seja de alimentos, de água, de roupas, de materiais necessários à sobrevivência dessas pessoas - declarou Ana Amélia.

ENCONTRO DE EX-VEREADORES
Cilon Tadeu de Freitas Lima, ex-vereador do PDT, articula para realizar no dia 12 de dezembro, em Lagoa Vermelha, encontro de ex-vereadores. Na lista mais de cinquenta nomes. Devem ser convidados também os vereadores que fazem parte da Legislatura que está sob o comando de Ricardo da Rosa. O encontro contará com almoço em local a ser definido e servirá como forma de integração entre os agentes políticos, segundo afirma Cilon Lima.

IPVA
Uma emenda ao artigo 145 da Constituição Estadual, de autoria do deputado estadual Juliano Roso (PCdoB), apresentada na terça-feira (13), prevê a cobrança de Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de donos de aeronaves. De acordo com o parlamentar, a cobrança equaliza proprietários de veículos automotores, que já pagam o tributo, com quem possui aeronaves. “Não é justo que o proprietário de um carro popular pague IPVA e o dono de um jato não. O Estado passa por dificuldades financeiras e essa é mais uma alternativa de aumento de receita”, justificou o deputado.
 
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Ademar Fagundes
Jornalista e Radialista


Juliana Chilanti Tonial
Advogada especialista em Direito Civil. Mestrada em Direito Ambiental - UCS


Frei Marcelo de Carvalho

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