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Juliana Chilanti Tonial
Advogada especialista em Direito Civil. Mestrada em Direito Ambiental - UCS
julichilanti@yahoo.com.br
 
 
Em questão de horas o Brasil vira de cabeça para baixo! - 25/03/2016
 
O país realmente virou de ponta cabeça! Em 48 horas, Lula é nomeado ministro. Dali a pouco deixa de ser. Num piscar de olhos uma autorização judicial determina sua posse e, imediatamente, outra a suspende. Sobe para o STF. Desce para Moro. E outros recursos são interpostos. Todos esses acontecimentos de forma acelerada confirmam que, se não ficarmos “ligados”, não acompanhamos o raciocínio. Nesses últimos dias, a sensação que tenho é que estou sempre atrasada nas notícias.
A discussão do momento diz respeito às escutas telefônicas. Entendo não haver dúvida que a liberação das conversas, ou o vazamento dos grampos telefônicos entre Dilma e Lula, foi ilegal. A lei é clara quando afirma que, com foro privilegiado ou não, as interceptações telefônicas não podem ser tornadas públicas. Elas só interessam às investigações, devendo ter acesso somente o juiz, o promotor, o delegado de polícia, as partes e seus advogados. Neste caso, me parece que os grampos eram legais - com autorização judicial - até às 11h13min do dia 16, visto que o juiz Moro havia encerrada as escutas uma vez já ter cumprido com todos os mandados de busca, retirando a ordem para a interceptação naquele horário. Após isso, mais precisamente às 13h 32min, ele teria recebido conversas, sendo essas sem autorização judicial, ou seja, de forma ilegal. Contudo, sendo legal ou ilegal, elas foram divulgadas.
No entanto, mesmo sendo questionadas em relação à legalidade, as gravações interceptadas foram suficientes para comprovar os fatos, tornando irrelevante se elas eram, ou não, válidas. Quer dizer, sendo a interceptação telefônica lícita ou ilícita, ela existiu e comprovou - sem nenhuma dúvida - a verdadeira intenção de “promover” o ex-presidente Lula ao cargo de Ministro da Casa Civil como forma de refúgio. Ficou evidenciado que, o real objetivo da nomeação era para impedir o cumprimento de ordem de prisão do juiz de primeira instância. Uma manobra “suja” e artificiosa tentada pelos que estão no poder e que nos enche de vergonha!
Segundo estimativas da Advocacia Geral da União mais de 50 ações tramitaram para barrar a posse do ex-presidente Lula. Contudo, sendo elas procedentes ou não, o entendimento de Gilmar Mendes - Ministro do Supremo - negando a posse, se sobrepõe a todas elas.
Até a entrega desta coluna, sabemos que o governo recorreu da decisão, mas provavelmente seu desfecho se dará após o feriado da Páscoa. Ou, como tudo está transcorrendo de forma hiperacelerada, não duvido que até a entrega deste jornal já saberemos se Lula será, ou não, Ministro da Casa Civil.
Enquanto isso, só me resta ficar na torcida para que Lula continue sendo investigado no âmbito da Lava Jato que corre em Curitiba sob a competente condução do juiz Sérgio Moro. Paranaense formado em Direito pela Universidade de Maringá - PR, Moro é Mestre e Doutor em Direito com ênfase em estudos sobre lavagem de dinheiro, em Harvard Law School - promovido pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos. Também conduziu o caso Banestado, que resultou na condenação de 97 pessoas. Atuou na Operação Farol da Colina, onde decretou a prisão temporária de 103 suspeitos de evasão de divisas, sonegação, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro - entre eles, Alberto Youssef. No caso do Escândalo do Mensalão, também foi convocado para auxiliar a ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, devido sua especialização em crimes financeiros e no combate à lavagem de dinheiro.
É! Caso Lula não assuma o tão almejado ministério, acho que estará em boas mãos! Oremos!
 
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