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Juliana Chilanti Tonial
Advogada especialista em Direito Civil. Mestrada em Direito Ambiental - UCS
julichilanti@yahoo.com.br
 
 
Jovem de gaúcho ficou 1 ano e 4 meses preso por crime que não cometeu! - 20/05/2016
 
Diogo Lucas foi condenado e preso injustamente por crime de estupro, em junho de 2015. O relator, após análise das diversas contradições e fragilidades apontadas pela defesa, concluiu que não havia provas para a condenação, e que o réu não havia praticado nenhuma das condutas pelas quais foi condenado. As desembargadoras Fabianne Breton Baisch e Isabel de Borba Lucas acompanharam o voto pela absolvição. Diante disso, Diogo foi absolvido por unanimidade e logo foi determinada a expedição de alvará de soltura.
A defesa do Réu, em sua sustentação oral, explicou que ele estava preso por um crime que não cometeu. As diversas inconsistências e contradições dos depoimentos, prestados pela vítima do suposto estupro, especialmente o último, na Delegacia de Polícia do Rio Grande, ela reconheceu, categoricamente, que mentiu e que Diogo não era o autor. O advogado de defesa Aury Lopes Jr. explicou: “foi preciso demonstrar que todo o restante da prova era completamente inconsistente, que as perícias comprovaram que não houve a violência sexual, que o reconhecimento pessoal era falso, que até o namorado e os familiares da vítima duvidavam que os fatos tivessem ocorrido. Enfim, que não havia prova alguma para a condenação, exceto a falsa versão da vítima. Infelizmente, a partir dessa falsa ocorrência, todo o sistema de administração da Justiça acabou sendo induzido em erro, culminando com a condenação de um inocente”.
A mãe do réu, e grande responsável pelo feliz desfecho do processo, foi quem procurou a polícia inúmeras vezes alegando a inocência do filho e que insistentemente ganhou a confiança das policiais, que resolveram investigar novamente e, assim, os indícios de um erro vieram à tona. “Enfim a justiça de Deus também se fez na justiça do homem. Ver meu filho livre e, principalmente, inocentado de um crime que ele, desde o início, dizia não ter cometido é a melhor coisa que poderia ter acontecido em minha vida”, afirma.
Que a justiça brasileira é falha não resta a menor dúvida, agora o juiz sentenciar embasado na palavra da vítima - como sendo uma prova plena - foi, evidentemente, o maior erro. Final feliz!!!

*** LAGOA VERMELHA - Não poderia deixar de parabenizar o poder público de nossa cidade, especialmente nas pessoas dos organizadores dos mais variados eventos que coroaram, com grande êxito, as comemorações dos 135 anos do nosso município. Muitas foram as formas de entretenimento, integração e lazer proporcionadas a todos nós. Que este ano sirva de exemplo para os próximos!
 
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Luciano Andrade


Fabiana Rankrape


Frei Marcelo de Carvalho

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