Colunistas
 
 
Juliana Chilanti Tonial
Advogada especialista em Direito Civil. Mestrada em Direito Ambiental - UCS
julichilanti@yahoo.com.br
 
 
Projeto “Pai Presente” vem se consolidando no país - 24/06/2016
 
O programa “Pai Presente” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que facilita o reconhecimento de paternidade e já possibilitou mais de 40 mil reconhecimentos espontâneos, completou cinco anos de existência e tem sido coordenado pelas Corregedorias dos Tribunais de Justiça. Os tribunais têm realizado mutirões em locais como escolas e presídios para atendimento de mães, crianças e pais que pleiteiam o reconhecimento da paternidade e a realização de exames de DNA.
O objetivo principal deste projeto é atingir diretamente as relações familiares: o papel do pai na família, na criação e educação dos filhos, propiciando uma reflexão sobre a importância de sua presença, dos seus direitos e deveres, além de facilitar o reconhecimento espontâneo de pais que ainda não constam no registro de nascimento dos filhos e o acesso à investigação de paternidade para os casos em que, a pessoa apontada como pai, não reconheça esta circunstância espontaneamente, considerando que o direito à paternidade é garantido pelo artigo 226, § 7º, da Constituição Federal de 1988. Os filhos e suas mães também poderão indicar a paternidade daqueles que não o fizerem voluntariamente, para a realização de sessão de mediação na própria escola ou no Foro.
As normas da Corregedoria Nacional de Justiça instituíram um conjunto de regras e procedimentos para agilizar este tipo de demanda, possibilitando que os juízes notifiquem as mães de crianças que não possuam o registro paterno para que informem os dados do suposto pai. Com esse dado, o magistrado pode iniciar um procedimento de investigação oficiosa de paternidade.
Um belo projeto que saiu do papel e vem possibilitando, com sucesso, o direito ao reconhecimento da origem familiar.
*** E, falando em pais e filhos, peço licença aos meus leitores para externar minha grande felicidade por ocasião do nascimento do meu sobrinho, filho da minha única irmã Vanessa e do meu cunhado Zeco, ocorrido no dia 20 de junho.
ARTHUR CHILANTI STÉDILE DOS SANTOS que os anjos te cubram com todas as bênçãos dos céus!
 
Outras colunas deste Autor
01/07/2016
Projeto “Pai Presente” vem se consolidando no país - 24/06/2016
Já vai tarde Cunha! - 17/06/2016
Newton Ishii - o Japonês da Federal! - 10/06/2016
Que tal ganhar 20 euros para optar pelo transporte público? - 03/06/2016
Erros acontecem! - 27/05/2016
Jovem de gaúcho ficou 1 ano e 4 meses preso por crime que não cometeu! - 20/05/2016
13/05/2016
Não resta dúvida que somos dominados por aplicativos de celulares! - 06/05/2016
Sobre a frase mais polêmica da semana - 29/04/2016
Foi um show de imbecilidades! - 22/04/2016
Esse nosso país já virou piada! - 15/04/2016
A posse de uma das entidades mais confiáveis do país - OAB - 08/04/2016
01/04/2016
Em questão de horas o Brasil vira de cabeça para baixo! - 25/03/2016
 
   
publicidade - anuncie
   


Leodário Schuster
Empresário


Mariluci Melo Ferreira


Juliana Chilanti Tonial
Advogada especialista em Direito Civil. Mestrada em Direito Ambiental - UCS

Outros Colunistas (...)
Faculdade de Direito da UPF recebe o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul
A Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (FD/UPF) recebeu, na noite dessa segunda-feira (16), o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Fabiano Dalazzen. A palestra, aberta para (...)
PRF prende casal suspeito de roubo a banco na serra gaúcha
Na noite desta segunda-feira, 16, equipe da Polícia Rodoviária Federal realizou a prisão de dois suspeitos, em Caxias do Sul, acusados de participação em organização criminosa. O casal é responsável, (...)
Solturas Experimentais de Peixes acontecerão nos lagos das Usinas de Itá e Machadinho
Na próxima quinta-feira, dia 19 de outubro, acontecerão duas campanhas de solturas experimentais de peixes: a primeira no lago da Usina Hidrelétrica Machadinho – Carlos Ermírio de Moraes, e a segunda, (...)
Em Lagoa Vermelha, alunos reagem a tentativa de propaganda político-ideológica do CPERS em muro de escola estadual
A Escola Estadual de Ensino Médio Francisco Argenta, conhecida como Poli, localizada no município de Lagoa Vermelha (RS), está sendo utilizada pelo Cpers/Sindicato dos Professores para propaganda polí (...)
Dois jovens são executados no bairro Boa Vista
Dois jovens foram encontrados mortos, neste domingo, à tarde, em Lagoa Vermelha, no bairro Boa Vista, em um mato próximo a estrada que liga a cidade e também vai a Pizzamiglio. A Policia Civil e a Br (...)
 
  Página Inicial | Contato | Empresa | Lagoa Vermelha

Simples.net Solucões Inteligentes