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Mariluci Melo Ferreira
 
 
Tiradentes: de líder rebelde à Patrono da Nação - 22/04/2016
 
Tiradentes era o apelido do mineiro Joaquim José da Silva Xavier, um alferes (patente militar da época colonial) que também aprendeu a profissão de dentista prático. Viveu na região de Minas Gerais no final do século XVIII e participou ativamente da Inconfidência Mineira, um dos principais movimentos contrários à dominação portuguesa.
A Inconfidência Mineira (1788 e 1789), foi embalada pelos ideais Iluministas de Liberdade, Igualdade e Humanidade, os mesmos que inspiraram a Revolução Francesa (1789) e tantos outros pela independência dos países da América. Entregues pelo devedor de tributos Silvério dos Reis em troca do suposto perdão de suas dívidas, todos os inconfidentes foram presos e expulsos do Brasil. Apenas Tiradentes foi preso, enforcado e esquartejado no dia 21 de abril de 1792. Não bastasse essa cruel condenação, o inconfidente foi sentenciado com a “morte para sempre”: sua casa foi derrubada, seu terreno salgado para que nada mais vingasse nele e seus descendentes foram declarados infames. A intenção da sentença era matar também a memória de Tiradentes.
Até 1830 no Brasil, as penas para os condenados eram determinadas pelas Ordenações Filipinas, criadas pelo rei português Felipe II, assim era normal que a pena de morte fosse acompanhada por tortura, decepamento de membros e esquartejamento. Somente em 1830, quando o Brasil já era independente de Portugal é que entrou em vigor o Código Criminal do Império. Manteve-se a pena de morte pela forca, mas proibiu-se a tortura e exposição de cadáveres. Somente com o advento da República em 1889 e a Constituição de 1891 é que a pena de morte deixou oficialmente de existir. Por muitos anos o 21 de abril foi lembrado como o dia em que um rebelde revolucionário foi enforcado. Porém, após a Proclamação da República, era necessário criar um personagem capaz de sustentar simbolicamente a República, em oposição ao Império e a herança portuguesa. Assim a imagem de Tiradentes começou a ser recuperada como mártir e herói da Nação Brasileira, que lutou até a morte pela liberdade. Imagem que ainda hoje permanece no imaginário popular dos brasileiros. Em 1965, o então presidente da República marechal Castelo Branco sancionou a Lei nº 4.897 instituindo o dia 21 de abril como feriado nacional e Tiradentes como o Patrono da Nação Brasileira.
 
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Carlos R. Dellavalle Filho
Engenheiro Agrônomo


Juliana Chilanti Tonial
Advogada especialista em Direito Civil. Mestrada em Direito Ambiental - UCS

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