Editorial
 
19/01/2018
Desafio democrático
 
O centro das atenções do Brasil e de outras partes do mundo está voltado para Porto Alegre, sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que fará na quarta-feira, 24, julgamento histórico. Três Desembargadores Federais darão uma decisão de enorme repercussão no país e no exterior. Em pauta o julgamento do recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a sentença do juiz federal Sérgio Moro no caso do tríplex no Guarujá. Em primeira instância, o petista foi condenado a nove anos e seis meses de prisão, por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Foi a primeira vez que um ex-presidente foi condenado por um crime no Brasil.
Na sentença, o magistrado de primeiro grau entendeu que Lula foi beneficiário de propina paga pela empreiteira OAS em troca de contratos com a Petrobras. Esses valores, que somam mais de 3,7 milhões de reais, não foram pagos em espécie, mas por meio da compra e reforma de um apartamento no Guarujá.
O ex-presidente sempre negou a prática de ilegalidades e alega não ser dono da propriedade investigada. A defesa de Lula argumenta no recurso que a análise do juiz Sérgio Moro foi parcial e baseada apenas na narrativa do ex-presidente da Construtora OAS Léo Pinheiro sobre "um fantasioso caixa geral de propinas" e a suposta aquisição e reforma do imóvel.
Na seara jurídica o processo contra Lula tem as mais variadas interpretações. Cada com suas teses e argumentações. No campo político, o país está dividido com manifestações de apoio a condenação e outras pela absolvição. Nesse cenário o conteúdo processual pouco importa. O julgamento acarretará manifestações de ambas as partes. Esse quadro impulsiona o nível de expectativa sobre o resultado desse julgamento.
Lula, um dos mais populares líderes políticos dos últimos tempos, embora as acusações contra ele nesse e em outros processos ainda sem julgamento, lidera pesquisas eleitorais na corrida sucessória ao Palácio do Planalto com eleição marcada para o final do corrente ano.
A candidatura de Lula pode sofrer percalços. Se a sentença for confirmada, o ex-presidente será enquadrado na Lei da Ficha Limpa e não poderá, em tese, concorrer a nenhum cargo eletivo. Mas a decisão final pode ir além do pleito eleitoral.
A próxima semana será, portanto, de intensa movimentação e tensa também. Impossível a qualquer brasileiro ignorar esse momento histórico do país.
A democracia brasileira já passou por desafios relevantes, principalmente nos episódios de processos de “impeachment” de dois presidentes eleitos pelo povo, passou pelo “mensalão” e cruza pela operação “Lava Jato”. E, agora, neste momento com paixões exacerbadas de alguns segmentos, passará por um novo e forte teste.
Apesar da turbulência da semana, a sociedade alimenta a esperança de que dessa travessia delicada a democracia saia novamente vitoriosa, fortalecida e solidificada.
 
 
   
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Luciano Andrade


Terezinha do Carmo
Pedagoga


Joel Anzolin Muliterno
Advogado

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