Editorial
 
16/06/2017
Sentimento de frustração
 
Transcorridos alguns dias do histórico julgamento do Tribunal Superior Eleitoral da ação de investigação eleitoral contra a chapa Dilma-Temer, vitoriosa eleição presidencial de 2014, por abuso de poder econômico e poder político, ficou a impressão perante grande parte da sociedade brasileira, que o cenário político está influenciando, de alguma forma, decisões do poder judiciário. Manifestações que se sucederam na semana que finda ouvidas em meio a população e também no mundo de juristas de nomeada, dão razão ao surgimento desse sentimento. Se isso está ocorrendo há sobradas razões para as preocupações que tomam conta dos cidadãos quanto ao futuro do país. Afinal, na estrutura do Estado, o poder judiciário incumbido de resolver conflitos, não pode falhar e se falhar a insegurança alarma a todos.
Não se pode acusar de ilegítima a decisão do TSE de inocentar a chapa Dilma-Temer dos ilícitos que teria cometido, porque há argumentos técnicos que embasam o resultado de 4 a 3 a favor da manutenção da chapa que resultou na permanência no cargo do atual presidente. No entanto, em uma legislação vigente com grande número de recursos e de leis, algumas sobrepondo a outras, não é difícil encontrar respaldo a teses que agridem a sensatez, inclusive driblando entendimentos jurídicos anteriores, conforme escreveu o jornal o Estadão, acrescentando que o resultado do debate jurídico é exemplo bem acabado da margem de manobra que existe no ordenamento jurídico para se tomar decisões legais ao sentido contrário ao de leis também vigentes.
Os desdobramento desse debate jurídico, de difícil compreensão para o cidadão comum, deixam atônita a população, que, sem entender muito bem o que está acontecendo, alimenta, como já se disse, um sentimento de frustração com o desempenho das instituições brasileiras neste momento delicado.
Mas este cenário de turbulências na área política não se dissipou com a decisão do TSE. Presidente Temer, que teve justificados motivos para comemorar a vitória obtida em âmbito da Justiça Eleitoral, ainda poderá enfrentar nova batalha no Supremo Tribunal Federal, a partir de provável denúncia da Procuradoria Geral da República. Começa nova movimentação, na área política, porque o chefe da nação, para ser processado no STF precisa de autorização do Congresso Nacional. Teoricamente, o presidente terá mais chances de escapar desse processo do que o julgado pelo TSE. PSDB, que, curiosamente foi o autor do requerimento para cassar a chapa Dilma-Temer, agora está ao lado do Presidente, assegurando apoio político no Congresso Nacional.
Desta forma caminha o país. A cada dia, a cada semana, em sobressalto, com novas denúncias de corrupção e de privilégios desmedidos. Até quando as instituições do país resistirão, ninguém sabe. Estamos vivendo apenas de esperanças de que, ao menos, a situação do Brasil pare de piorar.
 
 
   
publicidade - anuncie
   


Marcos Roberto Nepomuceno


Victor Hugo Muraro Filho
Advogado


Ronaldo Santini
Deputado Estadual

Outros Colunistas (...)
Loja Maçônica Atalaia do Norte tem nova administração
Foi empossada a nova administração da Loja Maçônica Atalaia do Norte de Lagoa Vermelha: Ilário Frozi, Venerável Mestre; Aldoir Nepomuceno, 1º Vigilante; e Nelson Tonon, 2º Vigilante. Os ocupantes (...)
Igrejas São Paulo e Santo Antônio celebram Corpus Christi
A celebração de Corpus Christi teve início em 1193, por iniciativa da religiosa belga Juliana de Cornellon, que disse ter visto a Virgem Maria pedindo para que ela realizasse uma grande festa com o (...)
Projeto de Lei de Sossella propõe unidade móvel para castração de cães e gatos no RS
Facilitar o controle populacional de cães e gatos no Estado é o objetivo do Projeto de Lei 73/2017, protocolado pelo deputado estadual Gilmar Sossella (PDT) na Assembleia Legislativa. Nesta terça-feir (...)
Vereadora Márcia requer informações sobre programa que beneficia gestantes
Preocupada com a qualidade de vida das gestantes e dos recém-nascidos lagoenses, a vereadora Márcia do Carmo (PSB), apresentou na última Sessão Ordinária, dia 13, pedido de informação sobre a situação (...)
Prefeitura Municipal adianta 35% do 13° salário dos servidores
Desde o início de 2017 foi realizado um planejamento financeiro através da Secretaria Municipal da Fazenda, referente à antecipação do pagamento do 13° salário. O planejamento prevê a provisão de 1/12 (...)
 
  Página Inicial | Contato | Empresa | Lagoa Vermelha

Simples.net Solucões Inteligentes