Radar ON-LINE: Deputado Guilherme Pasin critica extinção do PERSE e alerta para prejuízos ao turismo e eventos no RS
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O deputado estadual Guilherme Pasin (Progressistas) manifestou forte preocupação com o fim do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), durante discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, nesta terça-feira, 25. O parlamentar fez um alerta sobre os graves impactos que a extinção do programa poderá trazer aos setores de turismo, gastronomia, hotelaria e eventos, que ainda se recuperam dos efeitos da pandemia de COVID-19 e das recentes catástrofes climáticas no Estado.
Criado em 2021, o PERSE foi um instrumento de apoio essencial ao setor, oferecendo isenções fiscais, renegociação de dívidas e crédito facilitado, permitindo a sobrevivência de milhares de empreendimentos em todo o Brasil. Pasin destacou que o programa foi vital para a recuperação econômica de segmentos duramente atingidos, e que sua continuidade é necessária.
“Em 2024, fomentamos uma grande mobilização no Parlamento gaúcho, em outras casas legislativas estaduais e no Congresso Nacional, para evitar o fim do PERSE. Conseguimos sua prorrogação, porque ele se mostrou extremamente efetivo para o nosso Estado. Não há como esperar a retomada desses setores sem o apoio do governo federal”, declarou o deputado.
Apesar disso, o Governo Federal anunciou recentemente o encerramento antecipado do PERSE, antes mesmo do prazo previsto para dezembro de 2026. Para Pasin, essa decisão é precipitada e compromete a retomada de importantes atividades econômicas. “Se o programa esgotou o limite financeiro antes do previsto, é porque a necessidade do setor ainda é latente. Encerrar o PERSE mais de um ano antes do fim programado é penalizar empreendedores que seguem lutando para manter seus negócios de pé”, afirmou.
O parlamentar ainda advertiu que a medida pode gerar um efeito cascata na economia gaúcha, com aumento de impostos, dificuldade de acesso a crédito, desemprego e até o fechamento de empresas. “A consequência será clara: mais pressão fiscal, menos investimento e uma desaceleração em áreas fundamentais para o desenvolvimento do Estado”, completou.
O que é o PERSE?
O PERSE foi instituído em 2021, no auge da pandemia, para ajudar os setores mais afetados pelas restrições sanitárias. Entre suas medidas, estavam a isenção de tributos como IRPJ, CSLL, PIS e Cofins; facilitação na renegociação de dívidas tributárias; e concessão de créditos com juros reduzidos. O programa também contemplava ressarcimentos a empresas que comprovaram perdas significativas em razão da pandemia e, mais tarde, das catástrofes climáticas.
O deputado estadual Guilherme Pasin (Progressistas) manifestou forte preocupação com o fim do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), durante discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, nesta terça-feira, 25. O parlamentar fez um alerta sobre os graves impactos que a extinção do programa poderá trazer aos setores de turismo, gastronomia, hotelaria e eventos, que ainda se recuperam dos efeitos da pandemia de COVID-19 e das recentes catástrofes climáticas no Estado.
Criado em 2021, o PERSE foi um instrumento de apoio essencial ao setor, oferecendo isenções fiscais, renegociação de dívidas e crédito facilitado, permitindo a sobrevivência de milhares de empreendimentos em todo o Brasil. Pasin destacou que o programa foi vital para a recuperação econômica de segmentos duramente atingidos, e que sua continuidade é necessária.
“Em 2024, fomentamos uma grande mobilização no Parlamento gaúcho, em outras casas legislativas estaduais e no Congresso Nacional, para evitar o fim do PERSE. Conseguimos sua prorrogação, porque ele se mostrou extremamente efetivo para o nosso Estado. Não há como esperar a retomada desses setores sem o apoio do governo federal”, declarou o deputado.
Apesar disso, o Governo Federal anunciou recentemente o encerramento antecipado do PERSE, antes mesmo do prazo previsto para dezembro de 2026. Para Pasin, essa decisão é precipitada e compromete a retomada de importantes atividades econômicas. “Se o programa esgotou o limite financeiro antes do previsto, é porque a necessidade do setor ainda é latente. Encerrar o PERSE mais de um ano antes do fim programado é penalizar empreendedores que seguem lutando para manter seus negócios de pé”, afirmou.
O parlamentar ainda advertiu que a medida pode gerar um efeito cascata na economia gaúcha, com aumento de impostos, dificuldade de acesso a crédito, desemprego e até o fechamento de empresas. “A consequência será clara: mais pressão fiscal, menos investimento e uma desaceleração em áreas fundamentais para o desenvolvimento do Estado”, completou.
O que é o PERSE?
O PERSE foi instituído em 2021, no auge da pandemia, para ajudar os setores mais afetados pelas restrições sanitárias. Entre suas medidas, estavam a isenção de tributos como IRPJ, CSLL, PIS e Cofins; facilitação na renegociação de dívidas tributárias; e concessão de créditos com juros reduzidos. O programa também contemplava ressarcimentos a empresas que comprovaram perdas significativas em razão da pandemia e, mais tarde, das catástrofes climáticas.
