Deputado Marcel van Hattem lança edital para seleção de projetos no RS com R$ 30,9 milhões em emendas


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Foto: Divulgação 02/04/2025

O deputado federal Marcel van Hattem (NOVO-RS) lançou edital público para a seleção de projetos nas áreas de saúde, segurança pública e infraestrutura turística, contemplando prefeituras e hospitais que atuam no Rio Grande do Sul. O processo seletivo contará com R$ 30,9 milhões em emendas parlamentares previstas no Orçamento Geral da União de 2025.

O valor será distribuído da seguinte forma: até R$ 18 milhões para saúde, R$ 6 milhões para segurança pública e R$ 6,9 milhões para infraestrutura turística. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site www.marcelvanhattem.com.br/emendas-parlamentares até 07 de abril de 2025.

O objetivo é dar transparência e selecionar projetos que demonstrem viabilidade técnica, necessidade concreta e impacto relevante para a população.

SAÚDE

Prefeituras poderão inscrever até dois projetos:

  • Um para aquisição de equipamentos de média e alta complexidade (MAC);
  • Um para equipamentos de atenção primária (PAP).

Hospitais podem submeter um projeto exclusivo para equipamentos MAC.

O valor de cada projeto deve estar entre R$ 200 mil e R$ 1 milhão.

SEGURANÇA

Somente prefeituras podem inscrever projetos, com valores entre R$ 200 mil e R$ 1 milhão. Serão aceitas propostas para:

  • Compra de viaturas policiais;
  • Câmeras de segurança e centros de monitoramento;
  • Cercamento eletrônico, entre outros.

Os CONSEPROs interessados devem solicitar formalmente que a prefeitura realize a inscrição em seu nome.

INFRAESTRUTURA TURÍSTICA

Projetos devem ter valor mínimo de R$ 400 mil e máximo de R$ 1 milhão. Entre as ações permitidas estão:

  • Obras em orlas, parques e rodovias de interesse turístico;
  • Construção ou reforma de teatros, centros de eventos, feiras e museus;
  • Sinalização turística, ciclovias, entre outras melhorias de infraestrutura voltadas ao turismo.

O edital representa uma oportunidade para que municípios gaúchos modernizem seus serviços, valorizem suas potencialidades e tragam benefícios duradouros à população.

O deputado federal Marcel van Hattem (NOVO-RS) lançou edital público para a seleção de projetos nas áreas de saúde, segurança pública e infraestrutura turística, contemplando prefeituras e hospitais que atuam no Rio Grande do Sul. O processo seletivo contará com R$ 30,9 milhões em emendas parlamentares previstas no Orçamento Geral da União de 2025.

O valor será distribuído da seguinte forma: até R$ 18 milhões para saúde, R$ 6 milhões para segurança pública e R$ 6,9 milhões para infraestrutura turística. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site www.marcelvanhattem.com.br/emendas-parlamentares até 07 de abril de 2025.

O objetivo é dar transparência e selecionar projetos que demonstrem viabilidade técnica, necessidade concreta e impacto relevante para a população.

SAÚDE

Prefeituras poderão inscrever até dois projetos:

  • Um para aquisição de equipamentos de média e alta complexidade (MAC);
  • Um para equipamentos de atenção primária (PAP).

Hospitais podem submeter um projeto exclusivo para equipamentos MAC.

O valor de cada projeto deve estar entre R$ 200 mil e R$ 1 milhão.

SEGURANÇA

Somente prefeituras podem inscrever projetos, com valores entre R$ 200 mil e R$ 1 milhão. Serão aceitas propostas para:

  • Compra de viaturas policiais;
  • Câmeras de segurança e centros de monitoramento;
  • Cercamento eletrônico, entre outros.

Os CONSEPROs interessados devem solicitar formalmente que a prefeitura realize a inscrição em seu nome.

INFRAESTRUTURA TURÍSTICA

Projetos devem ter valor mínimo de R$ 400 mil e máximo de R$ 1 milhão. Entre as ações permitidas estão:

  • Obras em orlas, parques e rodovias de interesse turístico;
  • Construção ou reforma de teatros, centros de eventos, feiras e museus;
  • Sinalização turística, ciclovias, entre outras melhorias de infraestrutura voltadas ao turismo.

O edital representa uma oportunidade para que municípios gaúchos modernizem seus serviços, valorizem suas potencialidades e tragam benefícios duradouros à população.

Fonte: Jornalismo - Folha do Nordeste

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