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Por Aldoir Nepomuceno
 
Reforma trabalhista passará com faclidade pela Câmara, afirma relator
 
O relator do substitutivo ao projeto de lei da reforma trabalhista, Rogério Marinho (PSDB-RN), afirmou hoje (17) que o projeto passará “sem muitos sobressaltos e com tranquilidade” pela Câmara dos Deputados. O parlamentar falou nesta segunda-feira na Câmara Americana de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham), na capital paulista.

Marinho informou que a matéria será apreciada pela comissão especial amanhã (18). A agenda de tramitação da proposta depende de definição de pedido de urgência pelo plenário da Casa. Sem a urgência, a comissão deve esperar o prazo de cinco sessões para se reunir, o que deve ocorrer em, pelo menos, duas semanas. O deputado disse acreditar que, no fim deste mês, o projeto será aprovado na Câmara e, em junho, no Senado.

Segundo Marinho, a discussão sobre a reforma da Previdência acabou deixando a reforma trabalhista “fora do radar”. O deputado disse ainda que o anúncio que fez de que a contribuição sindical passará a ser opcional também vai ajudar para acelerar a tramitação da proposta. “Eu anunciei o imposto opcional. Ninguém discute mais nada, só o dinheiro que vão deixar de ganhar.”

Terceirização

Sobre as críticas de que a reforma estimularia a demissão de funcionários para posterior recontratação como terceirizados, chamada de pejotização, Marinho afirmou que está superada com a inclusão, no parecer, de uma quarentena de 18 meses entre a demissão de um trabalhador e sua recontratação.

“Ninguém vai demitir um funcionário e esperar um ano e seis meses para readmiti-lo. Seria uma burrice extraordinária do dono da empresa. Você vai perder quem está treinado, qualificado, esperar um ano e seis meses para recontratá-lo? Seria um equívoco.”

O deputado disse também não acreditar que grandes empresas façam escalas de demissão e recontratação de empregados. “Seria muito maquiavelismo. Seria uma questão de você estar julgando da pior maneira possível. É muito pouco provável que isso aconteça.”

Manifestações

Marinho considerou natural a mobilização dos trabalhadores contra a reforma trabalhista, como a greve geral convocada para o próximo dia 28. “As mobilizações são perfeitamente naturais, fazem parte do processo democrático. As críticas ao projeto são improcedentes. Dizer que haverá precarização do trabalho e retirada de direitos [quando] todos os direitos do trabalhador brasileiro estão na Constituição, no Artigo 7, nos incisos”, rebateu.

(Agência Brasil)
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Fabiana Rankrape


Juliana Chilanti Tonial
Advogada especialista em Direito Civil. Mestrada em Direito Ambiental - UCS


Marcos Roberto Nepomuceno

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