Radar online
Por Aldoir Nepomuceno
 
Pedido de vista adia votação no Senado de projeto sobre abuso de autoridade
 
Um pedido de vista coletivo adiou nesta quarta-feira (19) a votação do substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR) à proposta que tipifica crimes por abuso de autoridade. Em meio a uma disputa entre parlamentares e integrantes do Ministério Público e do Judiciário, esta é a terceira versão da proposta que originalmente foi apresentada pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL). A nova votação ficou marcada para a próxima semana.

O texto de Renan recebeu críticas e acusações de que seria uma vingança à atuação de juízes e procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato, entre eles Sérgio Moro, responsável por julgar os processos da operação na primeira instância. Com base em uma a proposta sugerida pela Procuradoria-Geral da República e transformada em projeto pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o substitutivo estabelece 30 condutas que devem ser criminalizadas. Entre elas, decretar prisão preventiva em desconformidade com a lei e submeter investigado ou testemunha a condução coercitiva antes de tê-lo intimado. O projeto diz ainda que devem ser punidas condutas com finalidade específica de prejudicar outrem, beneficiar a si ou por capricho.

Durante a leitura do relatório, o senador Requião, que fez várias mudanças na proposta dos procuradores, disse que a primeira preocupação dele ao assumir o tema foi evitar o chamado "crime de hermenêutica", ou seja, punir o agente por divergência na interpretação da lei. O senador destacou que não permitiria que isso acontecesse, mas ainda assim esse ponto do relatório recebeu críticas. O senador decidiu mudar a redação para deixar claro que, para a configuração do abuso, não basta a divergência na interpretação de lei ou na avaliação de fatos e provas, sendo necessário que esteja presente o dolo de prejudicar, beneficiar ou satisfazer-se pessoalmente.

“Espero com isso colocar ponto final, afastando injustas ilações de que se tinha intenção de punir magistrados e promotores”, afirmou.

(Agência Brasil)
Mais informações
 
MPC-RS entrega parecer desfavorável às contas do governo Sartori
Condenado pela terceira vez, Cabral pega pena de 13 anos de prisão
Temer admite reforma da Previdência limitada e não garante aprovação este ano
IGP-M acumula deflação de 1,3% em 12 meses
Gás de botijão leva prévia da inflação oficial a 0,34% em outubro, diz IBGE
STJ manda soltar Carlos Arthur Nuzman, ex-presidente do COB
Chuvas e ventos causam estragos no Rio Grande do Sul
CCJ aprova relatório pela inadmissibilidade de denúncia contra Temer
Após depoimento de Funaro, Dilma tenta anular impeachment no STF
Varejo deve crescer 1,4% em 2017
Tasso Jereissati defende renúncia de Aécio da presidência do PSDB
Aécio comemora decisão do Senado e diz que vai provar sua inocência na Justiça
Atividade econômica tem queda de 0,38% em agosto, após dois meses de crescimento
Senado inicia sessão que pode definir situação de Aécio Neves
Em Curitiba, polícia prende suspeitos de desviar R$ 10,5 milhões do BB
 
 
   
publicidade - anuncie
   


Ronaldo Santini
Deputado Estadual


Grieco Rodrigo Bossardi
Doutorado em Administração - Professor Universitário - Contador


Leodário Schuster
Empresário

Outros Colunistas (...)
Faculdade de Direito da UPF recebe o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul
A Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (FD/UPF) recebeu, na noite dessa segunda-feira (16), o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Fabiano Dalazzen. A palestra, aberta para (...)
PRF prende casal suspeito de roubo a banco na serra gaúcha
Na noite desta segunda-feira, 16, equipe da Polícia Rodoviária Federal realizou a prisão de dois suspeitos, em Caxias do Sul, acusados de participação em organização criminosa. O casal é responsável, (...)
Solturas Experimentais de Peixes acontecerão nos lagos das Usinas de Itá e Machadinho
Na próxima quinta-feira, dia 19 de outubro, acontecerão duas campanhas de solturas experimentais de peixes: a primeira no lago da Usina Hidrelétrica Machadinho – Carlos Ermírio de Moraes, e a segunda, (...)
Em Lagoa Vermelha, alunos reagem a tentativa de propaganda político-ideológica do CPERS em muro de escola estadual
A Escola Estadual de Ensino Médio Francisco Argenta, conhecida como Poli, localizada no município de Lagoa Vermelha (RS), está sendo utilizada pelo Cpers/Sindicato dos Professores para propaganda polí (...)
Dois jovens são executados no bairro Boa Vista
Dois jovens foram encontrados mortos, neste domingo, à tarde, em Lagoa Vermelha, no bairro Boa Vista, em um mato próximo a estrada que liga a cidade e também vai a Pizzamiglio. A Policia Civil e a Br (...)
 
  Página Inicial | Contato | Empresa | Lagoa Vermelha

Simples.net Solucões Inteligentes