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Por Aldoir Nepomuceno
 
RS terá R$ 9,4 milhões da Consulta Popular para agricultura familiar em 2018
 
A Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) vai executar no próximo ano 158 projetos autorizados pela Consulta Popular 2017/2018. Serão mais de R$ 9,4 milhões aplicados em diferentes projetos de incentivo à agricultura familiar, englobando desde a aquisição de insumos e equipamentos até a estruturação de feiras de produtores rurais nos municípios. Os recursos serão repassados por meio de convênios e financiamentos via Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper).

"Na Consulta Popular, a sociedade é quem escolhe as prioridades de governo", lembra o secretário do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Tarcisio Minetto. "Os projetos que envolvem o desenvolvimento rural, de responsabilidade da nossa secretaria, apareceram em terceiro lugar nas prioridades escolhidas pela população, atrás apenas de saúde e segurança, demonstrando o reconhecimento dos gaúchos sobre a importância da agricultura familiar para o desenvolvimento estadual", completou.

Até 15 de janeiro, a SDR receberá os planos de trabalho e a documentação relativa às demandas votadas pelos eleitores. Os projetos serão executados em 2018 em convênios com os municípios, conforme a relação das demandas autorizadas. Os financiamentos serão tratados diretamente com a conveniada Emater/RS para a identificação dos beneficiários e a elaboração dos projetos de financiamento via Feaper.

Confira os documentos necessários para firmar convênios e a planilha para cálculo de contrapartidas.

Histórico

Instituída em 1998, a Consulta Popular é um instrumento de participação da sociedade que define parte dos investimentos a constar no Orçamento do Estado. Anualmente, o governo fixa o valor - para este ano foram R$ 60 milhões -, que será submetido à deliberação da população. A quantia é distribuída entre as regiões de acordo com critérios como a quantidade de habitantes e o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese).

A Consulta Popular 2017/2018 foi realizada em agosto e contou com a participação de 705.835 eleitores. Eles indicaram as prioridades de cada uma das 28 regiões dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes)

(Secom/Governo Estadual)
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Henrique Rech Neto
Promotor de Justiça e professor da UPF hrechneto@gmail.com


José Antônio de Andrade
joseantonio@somarimoveis.com


Grieco Rodrigo Bossardi
Doutorado em Administração - Professor Universitário - Contador

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