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Por Aldoir Nepomuceno
 
Justiça Federal manda soltar Joesley Batista
 
Depois de seis meses na prisão, o empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, será solto por decisão da Justiça. A ordem de soltura foi expedida nesta sexta-feira (9) pelo juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília. O magistrado também liberou da cadeia o ex-diretor da empresa Ricardo Saud.

No despacho, o juiz citou que os dois estão presos há seis meses, prazo "muito superior" aos quatro meses previstos para a conclusão de toda a instrução criminal. Bastos considerou ainda a situação "flagrantemente aviltante ao princípio da razoável duração do processo".

Pela decisão, Joesley e Saud terão de entregar seus passaportes; não poderão deixar o país sem autorização judicial; terão de comparecer a todos os atos do processo; e manter os endereços atualizados.

Para o magistrado, já não estão comprovados os requisitos para prisão cautelar. Na decisão, destacou que "as garantias oferecidas pelo próprio MPF no acordo de delação premiada reduziram o temor de malferimento à ordem pública ou econômica".

Ao decidir pela soltura, o juiz também justificou que Joesley tem residência conhecida, ocupação lícita, colabora com as investigações e que a suposta prática criminosa foi interrompida.

"Não sofre quaisquer inconvenientes, mesmo porque as investigações encontram-se em fase de análise ministerial, sem outras medidas em curso", escreveu.

Além das medidas cautelares impostas pela decisão de primeira instância, Joesley deve ser submetido ao uso de tornozeleira eletrônica por uma decisão anterior do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também atingiu o irmão de Joesley, Wesley Batista.

No dia 20 de fevereiro, a Sexta Turma do STJ havia concedido liberdade aos irmãos Joesley e Wesley Batista. Apesar da decisão, somente Wesley foi solto – Joesley continuou preso em função de outro mandado de prisão, expedido no ano passado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

(ZH)
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Fabiana Rankrape
Folha Rural


José Antônio de Andrade
joseantonio@somarimoveis.com


Joel Anzolin Muliterno
Advogado

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