COLUNISTAS

HOSPITAL SÃO PAULO: A CRISE 

SAIU DOS CORREDORES E ENTROU 

DEFINITIVAMENTE NA POLÍTICA

Há momentos na política em que um fato isolado passa. Gera comentários, provoca algumas manifestações e, com o decorrer dos dias, perde força. O que está acontecendo em torno do Hospital São Paulo parece caminhar em direção oposta. A cada novo episódio, surgem outros elementos, novas perguntas e, principalmente, aumenta o peso político de uma crise que já não está restrita aos corredores da instituição.

É necessário cruzar os fatos.

De um lado, a nova direção do Hospital São Paulo abriu as portas para os vereadores e apresentou uma realidade financeira preocupante. O diretor-superintendente Sérgio Lunardi falou de um déficit aproximado de R$ 400 mil mensais, das dificuldades provocadas pelo subfinanciamento dos serviços, da produção hospitalar superior ao contratado e da necessidade de uma profunda reestruturação.

A mensagem transmitida pela direção foi clara: o hospital precisa mudar para continuar existindo. Do outro lado, na Câmara de Vereadores, Ariovaldo Carlos da Silva (PDT) subiu à tribuna e apresentou informações graves. Entre elas, um contrato no valor de R$ 15 mil mensais envolvendo um servidor municipal cedido à instituição.

Naquele momento, Ariovaldo teve o cuidado de dizer que não estava sentenciando ninguém. Pediu investigação. Questionou a autenticidade do documento. Perguntou se o contrato existia, se os valores eram pagos e quais serviços eram prestados.

Menos de 24 horas depois, uma dessas perguntas recebeu resposta.

Em reunião na sede do Hospital São Paulo, com a presença da totalidade dos vereadores, Sérgio Lunardi confirmou a existência do contrato de R$ 15 mil mensais. Informou também que o vínculo já havia sido rescindido dentro do plano de reestruturação que pretende implantar na instituição.

Politicamente, esse detalhe é importante.

A denúncia apresentada na tribuna não desapareceu diante da primeira verificação. Pelo contrário. Um de seus principais elementos - a existência do contrato - foi confirmado pela própria direção do Hospital São Paulo.

Isso não significa, evidentemente, que exista crime ou irregularidade comprovada. Também não permite condenar antecipadamente o profissional envolvido. Existem o contraditório, a ampla defesa e a necessidade de apuração documental. Mas a política trabalha também com fatos e consequências. E o fato é que o contrato existia.

 

O PROBLEMA AGORA É MAIOR

A discussão não pode mais ficar resumida à pergunta sobre a existência ou não de um contrato de R$ 15 mil. Agora é necessário compreender o ambiente administrativo no qual esse contrato foi celebrado.

Se o Hospital São Paulo possui déficit aproximado de R$ 400 mil por mês, enfrenta dificuldades para honrar compromissos e admite a necessidade de uma ampla revisão de despesas, cada contrato passa naturalmente a ser observado com maior rigor.

Não porque R$ 15 mil resolvam uma crise de R$ 400 mil mensais. Seria simplista fazer essa comparação. A questão é outra. Uma instituição em dificuldade financeira precisa demonstrar quais são suas prioridades, como contrata, quem contrata, por que contrata e quais resultados recebe em troca dos valores pagos.

É exatamente neste ponto que a denúncia de Ariovaldo encontra a exposição feita pela nova direção hospitalar.

Sérgio Lunardi fala em reestruturação. E, dentro dessa reestruturação, informa que o contrato foi rescindido.

A pergunta política inevitável é: por que foi necessário chegar a este ponto para que determinados contratos fossem revistos?

 

A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 

ESTÁ NO CENTRO DO DEBATE

Seria politicamente ingênuo imaginar que essa crise ficará limitada à Fundação Araucária ou à direção do Hospital São Paulo.

O Hospital recebe recursos públicos. A Prefeitura participa diretamente da construção da política municipal de saúde. O município mantém uma relação financeira e institucional com a Fundação. E, neste caso específico, existe ainda o envolvimento de um servidor municipal cedido.

Portanto, o Executivo está no centro do debate.

E existe um componente político que não pode ser ignorado. O prefeito Eloir Morona é do PP e já comandou a Secretaria Municipal da Saúde. Conhece a estrutura, os problemas e os caminhos da saúde pública do município.

Ao seu lado está o vice-prefeito Alessandro Muliterno, do Podemos, que atualmente ocupa justamente o cargo de secretário municipal da Saúde.

Não estamos falando, portanto, de uma administração distante da área ou formada por agentes políticos sem conhecimento da realidade da saúde.

Muito pelo contrário.

Os dois principais nomes do Executivo possuem relação direta com a condução política da saúde municipal, seja pela experiência anterior de Eloir Morona, seja pela responsabilidade atual de Alessandro Muliterno.

É justamente por isso que a crise do Hospital São Paulo tende a cobrar respostas cada vez mais objetivas da Administração.

Quanto o município sabia sobre a realidade administrativa da Fundação Araucária? Qual era o acompanhamento realizado sobre a aplicação dos recursos repassados? Havia conhecimento dos contratos mantidos pela instituição? Quais mecanismos de fiscalização eram utilizados? A cedência do servidor era acompanhada pelo Executivo?

São perguntas políticas legítimas.

 

A RESPOSTA DA PREFEITURA FOI RÁPIDA

Também é preciso registrar um fato: diante da repercussão do pronunciamento de Ariovaldo, a Prefeitura agiu rapidamente.

A portaria de cedência do servidor foi revogada e uma sindicância foi determinada. Do ponto de vista político, foi uma decisão necessária. Manter tudo exatamente como estava, depois da apresentação pública do contrato e dos questionamentos levantados na Câmara, ampliaria ainda mais o desgaste do Executivo.

Ao revogar a cedência e determinar a apuração, a Administração buscou preservar a investigação e demonstrar que não pretende ignorar o caso.

Mas a sindicância não encerra o debate.

Na verdade, ela abre uma nova etapa. A partir de agora, a Prefeitura também terá a responsabilidade de apresentar à comunidade os resultados da apuração. Não basta anunciar uma sindicância em meio à crise. Será necessário informar o que foi investigado, quais documentos foram analisados e a que conclusão chegou o procedimento administrativo.

 

A CPI GANHOU UM NOVO FÔLEGO

Outro reflexo político é evidente: o movimento pela CPI ganhou novo combustível.

Quando a Comissão Parlamentar de Inquérito começou a ser defendida, existia forte divergência dentro da Câmara. Houve resistência política e questionamentos sobre a existência de um fato determinado.

Agora existe um contrato cuja existência foi confirmada pela direção do Hospital.

Pode haver divergência jurídica sobre a abrangência de uma CPI, sobre seu objeto ou sobre a forma como o requerimento foi apresentado. Isso faz parte do debate legislativo.

Politicamente, entretanto, ficou mais difícil simplesmente tratar o assunto como especulação.

Ariovaldo Carlos da Silva, Ranyeri Bozza e Paula Castilhos vinham insistindo na busca por documentos e informações. O contrato apresentado na tribuna deu materialidade ao discurso político que o grupo vinha sustentando.

E há outro detalhe: anteriormente, Clacir Bonatto, do Podemos, também colocou seu nome entre os apoiadores da CPI. Nesta semana, o quadro mudou. PL e PP também assinaram pela instalação da CPI. 

A crise do Hospital, portanto, dividia a situação e oposição. Agora, não.

Ela começa a produzir movimentos dentro da própria base política.

 

LUNARDI ASSUME UM HOSPITAL 

E TAMBÉM UMA CRISE POLÍTICA

Sérgio Lunardi assumiu a direção do Hospital São Paulo diante de uma missão extremamente complexa. Não recebeu apenas uma instituição com dificuldades financeiras.

Recebeu uma instituição no centro de questionamentos públicos, com vereadores buscando documentos, Ministério Público provocado, debate sobre CPI e uma comunidade cada vez mais atenta ao destino dos recursos destinados à saúde.

Ao confirmar o contrato e informar sua rescisão, Lunardi adotou uma postura de reconhecimento da existência do documento e vinculou a decisão de encerrá-lo ao processo de reestruturação.

É um sinal importante. Mas a reestruturação anunciada precisará ser profunda.

Se o déficit realmente gira em torno de R$ 400 mil mensais, não haverá espaço para medidas cosméticas. Será necessário revisar contratos, despesas, produção, fontes de receita e, principalmente, a relação entre hospital, município, Estado e União. O Hospital São Paulo chegou a um ponto em que administrar a crise silenciosamente parece não ser mais possível.

 

 

O SILÊNCIO NÃO SERVE MAIS

Talvez este seja o principal resultado político dos últimos acontecimentos.

Durante muito tempo, os problemas do Hospital São Paulo foram tratados com informações fragmentadas. Sabia-se das dificuldades. Falava-se em falta de recursos. Comentavam-se atrasos. Vereadores cobravam números. A direção apresentava suas justificativas.

Agora, a discussão mudou.

Existe um déficit declarado pela nova direção.

Existe um contrato de R$ 15 mil cuja existência foi confirmada.

Existe a informação de que esse contrato foi rescindido.

Existe um servidor municipal que teve sua cedência revogada.

Existe uma sindicância aberta pela Prefeitura.

Existe um pedido de CPI novamente colocado sobre a mesa. Agora, PL e PP aderiram, junto com o PT, PDT e Podemos.

E existe uma Câmara de Vereadores que, goste ou não do desgaste político provocado, terá de decidir até onde pretende avançar na fiscalização.

A crise do Hospital São Paulo deixou de ser apenas financeira.

Transformou-se também em uma crise de confiança.

E confiança, na vida pública, não se recupera com discursos.

Recupera-se com documentos, números, transparência e respostas.

O Hospital São Paulo precisa sobreviver. Lagoa Vermelha sabe disso.

Mas talvez, antes de discutir apenas quanto dinheiro ainda será necessário colocar na instituição, tenha chegado a hora de responder, com absoluta clareza, como o dinheiro que já chegou foi administrado.

Essa é, hoje, a questão política central.