COLUNISTAS

No início da noite do domingo (12), por volta das 18h, a Polícia Rodoviária Federal recebeu a informação de sinistro de trânsito que resultou na morte de duas pessoas e deixou outras quatro feridas. O fato ocorreu no km 207 da BR-285, no município de Lagoa Vermelha.

De acordo com o levantamento realizado pelos policiais no local, um Corsa, emplacado em Passo Fundo, e um Ford Focus, de Lagoa Vermelha, colidiram frontalmente. Logo após o impacto inicial, um Celta, com placas de Vacaria, também se envolveu no sinistro, colidindo nos carros que estavam sobre a pista.

No Corsa, viajavam quatro pessoas de nacionalidade venezuelana. O motorista, um homem de 43 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Uma passageira, de 41 anos, e um passageiro, de 48 anos, sofreram lesões graves e foram encaminhados para o hospital. Outra passageira, de 42 anos, também foi socorrida, mas acabou falecendo durante o atendimento hospitalar.

O motorista do Focus, de 32 anos, sofreu lesões graves, e a passageira, de 20 anos, teve lesões leves. Todos os feridos foram encaminhados para atendimento médico no Hospital São Paulo, em Lagoa Vermelha. Os dois ocupantes do Celta, um homem e uma mulher, ambos de 44 anos, não se feriram.

As causas do sinistro estão sendo apuradas. O trânsito no local ficou interrompido por cerca de quatro horas para o socorro das vítimas, realização do levantamento pericial e remoção dos veículos. Em razão da gravidade da colisão, o fluxo de veículos foi totalmente interrompido nos dois sentidos da rodovia, causando bloqueio completo da BR-285 enquanto as equipes realizam o atendimento da ocorrência. 

O congestionamento formou gigantescas filas em ambos os sentidos e horas depois o trânsito começou a ser liberado de forma parcial, visto que uma das pistas seguia interrompida. 

Além das equipes de socorro, Bombeiros e Samu, atuaram no atendimento à ocorrência a Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil e Instituto Geral de Perícias.

Na quinta-feira, 09/07, a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Polícia de Lagoa Vermelha, prendeu em flagrante um homem de 22 anos pelo crime de tráfico de drogas.

A prisão ocorreu durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão em uma residência no Bairro Gaúcha. No imóvel, os policiais civis localizaram dezoito porções de cocaína e sete porções de maconha, já fracionadas e prontas para a comercialização, além de dinheiro e um aparelho celular.

O suspeito, que já possuía antecedentes policiais pela prática do mesmo delito, foi conduzido à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento para a adoção dos procedimentos legais e, posteriormente, encaminhado ao Presídio Estadual de Lagoa Vermelha.

A Polícia Civil de Vacaria prendeu um homem investigado por diversos crimes praticados na zona rural, entre eles abigeato, furtos, roubos e homicídio. A ação foi realizada por equipes das delegacias do município na sexta-feira, 10/07, e resultou na apreensão de uma arma de fogo, um veículo e diversos materiais utilizados, segundo a investigação, na prática dos delitos.

Durante o cumprimento de mandado de busca, os policiais localizaram uma carabina calibre .22 equipada com silenciador, além de serras, facas, cordas e outros instrumentos supostamente empregados no abate clandestino de animais. Também foi apreendida uma caminhonete Ford EcoSport com vestígios de sangue, que será submetida à perícia.

De acordo com a Polícia Civil, o investigado possui extensa ficha criminal e havia retomado as atividades criminosas após deixar o sistema prisional. 

Diante dos elementos reunidos durante a investigação, a autoridade policial informou que representará pela conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva. A ação foi comemorada pelo Sindicato Rural de Vacaria, que destacou a importância da prisão para o enfrentamento dos crimes no campo.

Segundo a Polícia Civil, o suspeito, além de investigado por furtos qualificados, roubos e abigeato, havia sido absolvido pelo Tribunal do Júri em um processo relacionado ao homicídio de um motorista de aplicativo, ocorrido em Campestre da Serra, caso que teve como mandante uma advogada de Caxias do Sul, condenada a 25 anos de prisão e atualmente em Portugal, aguardando extradição. O inquérito segue em tramitação.

Um homem foi condenado a 7 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão por seis crimes de maus-tratos a cães com resultado morte e outros cinco de maus-tratos contra animais, praticados em uma propriedade rural localizada no município de Barracão. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (13/7) pelo Juiz de Direito Victor Matheus Bevilaqua, da Vara Judicial da Comarca de São José do Ouro. Cabe recurso.

 

O Caso

Conforme denúncia do Ministério Público, os fatos ocorreram até 26 de abril de 2023, em uma propriedade rural na Linha Marmeleiro, em Barracão. Após receber denúncias anônimas de maus-tratos a animais, equipes da Patrulha Ambiental da Brigada Militar (PATRAM) foram ao local e encontraram seis cães mortos em uma sanga, alguns com indícios de enforcamento, além de outros cinco animais vivos mantidos em situação de maus-tratos. 

De acordo com a acusação, os cães estavam desnutridos, presos por correntes curtas, sem alimentação e água adequadas, abrigo ou condições mínimas de bem-estar. Os fatos também deram origem a uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público para reparação dos danos ambientais, julgada procedente em setembro de 2024. 

O Ministério Público requereu a condenação com base no conjunto de provas produzido nos autos, enquanto a defesa pediu a absolvição por insuficiência de provas ou, subsidiariamente, a fixação da pena no mínimo legal.

 

A Sentença

Ao analisar as provas reunidas no processo, o magistrado concluiu que a materialidade e a autoria dos crimes ficaram comprovadas pelos registros policiais, autos de constatação ambiental, fotografias, avaliação técnica realizada por médico-veterinário e depoimentos prestados em juízo. 

Também destacou que a proteção aos animais encontra amparo na Constituição Federal e na legislação ambiental, observando que a tutela penal busca resguardar a vida e a integridade dos animais submetidos a situações de crueldade.  "Os animais são seres sencientes, dotados de valor intrínseco e dignidade própria, não podendo ser tratados como meras coisas", afirmou na sentença.

O Juiz também considerou relevantes, entre outros elementos, o local onde os animais foram encontrados, o reconhecimento de parte dos cães como pertencentes à propriedade do réu, os relatos dos policiais ambientais e as circunstâncias verificadas durante as diligências. 

Além da pena privativa de liberdade, a sentença impôs o pagamento de 25 dias-multa, calculados à razão de um trigésimo do salário mínimo vigente à época dos fatos, e a proibição da guarda de animais pelo prazo de cinco anos, contados do trânsito em julgado. Determinou ainda que, após o trânsito em julgado da condenação, a Patrulha Ambiental da Brigada Militar (PATRAM) realize fiscalização na propriedade do condenado e, caso sejam encontrados animais sob sua guarda, providencie seu encaminhamento a entidades de proteção animal, abrigos ou adotantes habilitados, com o apoio da Prefeitura de Barracão.

Segunda-feira (13/07), a Delegacia de Polícia de Crissiumal (RS) encaminhou ao Poder Judiciário quatro inquéritos policiais instaurados para apurar crimes de concussão, em tese, praticados por um médico de Porto Alegre que prestava atendimento em clínica estabelecida na cidade de Crissiumal.

Com a conclusão dessas quatro investigações, no total, o médico foi indiciado em nove procedimentos, (os outros cinco já haviam sido remetidos anteriormente, conforme foi divulgado).

Em dois dos inquéritos remetidos à justiça nesta data, outro médico que atende na mesma clínica também foi indiciado. Segundo as investigações, nesses casos, ele teria participado dos fatos, atuando juntamente com o outro médico (o que teve os nove indiciamentos).

Segundo apurado, os pacientes foram encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde para realização de colonoscopia via SUS/CISA, sendo que, durante o atendimento, foi dito ao paciente ou acompanhante que o caso era "grave e necessitaria de intervenção cirúrgica urgente". Para tanto, eram exigidos valores que chegavam a R$ 40.000,00. 

Segundo apurado, diante do constrangimento imposto pelos indiciados, várias vítimas acabaram pagando pelo procedimento particular, o qual poderia ser realizado pelo SUS.

O delegado de Polícia, o lagoense William Garcez, responsável pelo caso, após a conclusão das investigações, foram colhidos indícios bastantes da materialidade e autoria do crime de concussão, descrito no descrito no art. 316 do Código Penal, punido com penas de 02 a 12 anos de reclusão.

O delegado esclareceu que a clínica médica possuía convênio para atendimento pelo CISA, razão pela qual os pacientes foram a ela direcionados pela SMS, após atendimento realizado na rede pública, pelo SUS. Nessa condição, o profissional médico que presta o atendimento é considerado funcionário público para fins penais, respondendo por toda e qualquer cobrança realizada de forma ilegal.

O delegado informou, ainda, que o principal investigado (o médico que recebeu nove indiciamentos) teve medidas cautelares constritivas contra si deferidas pelo Poder Judiciário, dentre as quais aplicação de fiança, restrição de atendimentos públicos, apresentação periódica ao juízo, proibição de deixar o país e uso de tornozeleira eletrônica.

A Polícia Civil solicita que, caso outras pessoas tenham sido vítimas dessa conduta, procurem a Delegacia de Polícia.

Na noite de terça-feira (14/07), por volta das 22h35min, o Corpo de Bombeiros de Lagoa Vermelha foi acionado para atender incêndio em caminhão na BR 285, nas proximidades de Barretos, entre Lagoa Vermelha e Capão Bonito do Sul.

Segundo informações dos bombeiros, o veículo teve perda total. O condutor de 32 anos, morador do Paraná não se feriu.