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O Diário Oficial do Estado publicou, na terça-feira (7), a sanção da Lei nº 16.545/2026, que cria o Programa Estadual de Promoção da Cultura e das Tradições Gaúchas nas Escolas da Rede Pública Estadual do Rio Grande do Sul. A iniciativa busca ampliar a presença da cultura gaúcha entre as novas gerações, fortalecendo o ensino das tradições nas escolas e contribuindo para a renovação do tradicionalismo.

A nova legislação tem origem no Projeto de Lei nº 233/2024, de autoria do deputado estadual Sérgio Peres (Republicanos), atual presidente do Parlamento gaúcho, aprovado em junho pela Assembleia Legislativa.

A proposta foi construída em conjunto com representantes dos setores cultural e tradicionalista. O presidente da Federação Gaúcha de Laço, Éder Azeredo, conhecido como Canhão do Vale, auxiliou na redação do projeto de lei, que tem como objetivo preservar a memória, fortalecer a identidade cultural do povo gaúcho e aproximar crianças e jovens das tradições, do folclore e das manifestações artísticas do Rio Grande do Sul. A medida poderá ser regulamentada pelo Executivo estadual para garantir sua execução.

“É uma proposição formulada coletivamente com o setor cultural e tradicionalista, com vistas a preservar a memória e levar às crianças e aos jovens o amor às nossas raízes culturais, ao nosso folclore e a todas as manifestações artísticas que fazem parte da construção da identidade do povo gaúcho”, afirma Éder Azeredo.

O programa busca ampliar o acesso à cultura, proporcionando aos estudantes, professores e à comunidade escolar a vivência dos saberes culturais e das tradições do Rio Grande do Sul. Também pretende divulgar, valorizar e fortalecer a cultura gaúcha, ampliando o acesso da população aos bens culturais e incentivando a preservação da identidade do Estado.

A legislação prevê ainda o desenvolvimento de atividades voltadas à difusão do patrimônio moral, cultural, artístico, recreativo e histórico do povo gaúcho. Entre as ações previstas estão a promoção de vivências escolares com manifestações tradicionalistas, tanto dentro quanto fora do ambiente escolar, além do fortalecimento do ensino da cultura e das tradições gaúchas nas escolas da rede pública estadual.

Outro objetivo é proporcionar atividades artísticas e culturais que estimulem a criatividade, a afetividade e o vínculo dos alunos com as tradições do Estado. O programa também incentiva o trabalho conjunto com os Centros de Tradições Gaúchas (CTGs), abordando temas como literatura, história, geografia, música, dança, culinária, indumentária, contos folclóricos e demais expressões culturais do Rio Grande do Sul.

A nova lei também prevê a realização de palestras, seminários, debates e outras atividades educativas voltadas à conscientização da comunidade escolar, reforçando a cultura como elemento essencial na formação dos estudantes e na construção da identidade do povo gaúcho.