Radar ON-LINE: Ana Amélia defende mudança na forma de escolha dos ministros do STF
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Além de reafirmar seu compromisso com as reformas tributária e administrativa e com o fortalecimento do ensino profissionalizante, a candidata ao Senado Ana Amélia Lemos (PSD-RS) destacou, em painel promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), seu posicionamento favorável à mudança na forma de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal e ao fim do mandato vitalício.
“Ninguém está acima da lei e nenhum ministro do STF é um ser supremo. É preciso despolitizar a Suprema Corte”, ressaltou Ana Amélia, ao cumprimentar a FIERGS pela nota crítica que divulgou sobre a operação contra empresários, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes.
Ana Amélia reafirmou que pretende retomar o relatório que construiu no Senado, com base em 12 Propostas de Emenda Constitucional (PECs), para alterar a forma de escolha dos ministros do STF e limitar o tempo de mandato em dez anos. A partir da mudança proposta, a nomeação continuaria a cargo do Presidente da República. Porém, sua escolha se limitaria a uma lista elaborada por diversos tribunais superiores e instituições do sistema judicial, como PGR e OAB.
Outra novidade é a exigência - além do “notório saber jurídico” e “reputação ilibada” - da comprovação de ao menos 15 anos de atividade jurídica. Ficariam vedadas indicações de quem tenha, nos quatro anos anteriores, ocupado mandato eletivo federal ou cargo de procurador-geral da República, advogado-geral da União ou ministro de Estado. O Senado continuaria com a prerrogativa de sabatinar o escolhido e aprovar ou não a indicação.
“O STF coleciona decisões que vão na contramão da ordem constitucional e da democracia”, acrescentou Ana Amélia, citando como exemplo o posicionamento da Suprema Corte para sepultar a Operação Lava Jato e contra a prisão em segunda instância.
Além de reafirmar seu compromisso com as reformas tributária e administrativa e com o fortalecimento do ensino profissionalizante, a candidata ao Senado Ana Amélia Lemos (PSD-RS) destacou, em painel promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), seu posicionamento favorável à mudança na forma de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal e ao fim do mandato vitalício.
“Ninguém está acima da lei e nenhum ministro do STF é um ser supremo. É preciso despolitizar a Suprema Corte”, ressaltou Ana Amélia, ao cumprimentar a FIERGS pela nota crítica que divulgou sobre a operação contra empresários, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes.
Ana Amélia reafirmou que pretende retomar o relatório que construiu no Senado, com base em 12 Propostas de Emenda Constitucional (PECs), para alterar a forma de escolha dos ministros do STF e limitar o tempo de mandato em dez anos. A partir da mudança proposta, a nomeação continuaria a cargo do Presidente da República. Porém, sua escolha se limitaria a uma lista elaborada por diversos tribunais superiores e instituições do sistema judicial, como PGR e OAB.
Outra novidade é a exigência - além do “notório saber jurídico” e “reputação ilibada” - da comprovação de ao menos 15 anos de atividade jurídica. Ficariam vedadas indicações de quem tenha, nos quatro anos anteriores, ocupado mandato eletivo federal ou cargo de procurador-geral da República, advogado-geral da União ou ministro de Estado. O Senado continuaria com a prerrogativa de sabatinar o escolhido e aprovar ou não a indicação.
“O STF coleciona decisões que vão na contramão da ordem constitucional e da democracia”, acrescentou Ana Amélia, citando como exemplo o posicionamento da Suprema Corte para sepultar a Operação Lava Jato e contra a prisão em segunda instância.
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