Radar ON-LINE: Avança projeto que garante isenção de imposto para doações no combate à covid-19
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Foi aprovado na terça-feira (20/04), na Comissão de Constituição e Justiça, o projeto de lei de autoria do deputado Giuseppe Riesgo (NOVO) com o objetivo de isentar imposto nas doações voltadas para o combate à covid-19. A proposta quer desobrigar a incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) para doações a hospitais ou instituições privadas.
De acordo com o parlamentar, a realidade imposta pela pandemia de Coronavírus tem gerado respostas positivas de toda a nossa sociedade, de pessoas físicas e jurídicas, através de diversas formas de doação. “Atualmente, em grande parte da transmissão de bens incide o ITCD, o que torna mais oneroso o resultado dessa prática. Com o projeto, queremos aumentar o alcance do auxílio das doações por todo o Estado”, pontua.
Foi aprovado na terça-feira (20/04), na Comissão de Constituição e Justiça, o projeto de lei de autoria do deputado Giuseppe Riesgo (NOVO) com o objetivo de isentar imposto nas doações voltadas para o combate à covid-19. A proposta quer desobrigar a incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) para doações a hospitais ou instituições privadas.
De acordo com o parlamentar, a realidade imposta pela pandemia de Coronavírus tem gerado respostas positivas de toda a nossa sociedade, de pessoas físicas e jurídicas, através de diversas formas de doação. “Atualmente, em grande parte da transmissão de bens incide o ITCD, o que torna mais oneroso o resultado dessa prática. Com o projeto, queremos aumentar o alcance do auxílio das doações por todo o Estado”, pontua.
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