Radar ON-LINE: Comissão sugere Código Nacional de Segurança Contra Incêndio
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Foi aprovado, nesta quinta feira (23), o relatório da comissão especial temporária criada para realizar levantamento da legislação pertinente à prevenção e combate de incêndios. O grupo, criado há dois meses por iniciativa da bancada gaúcha, foi presidido pela senadora Ana Amélia (PP-RS). Entre as propostas está uma minuta de Código Nacional de Segurança Contra Incêndio e Pânico; a regulamentação das atividades dos corpos de bombeiros militares e dos bombeiros civis, municipais e voluntários; a padronização dos procedimentos operacionais para os Corpos de Bombeiros; e um programa educacional nas escolas. A comissão foi instalada logo após a tragédia ocorrida em janeiro na boate Kiss, no município gaúcho de Santa Maria, que resultou na morte de 242 pessoas. Durante um show pirotécnico, o forro do local, feito de material inflamável e tóxico, pegou fogo. Em 40 segundos, as chamas se espalharam e a fumaça tomou conta do ambiente. O relatório do senador Paulo Paim (PT-RS) aponta problemas relacionados à pouca estrutura da casa de shows. Entre as dificuldades para a rápida evacuação do local estão a existência de uma única saída, obstáculos físicos (barras de contenção), além de degraus, deficiência da iluminação de emergência e falta de indicação ou sinalização das rotas de fuga. A intenção da comissão foi elaborar no prazo de dois meses - uma proposta com normas técnicas baseadas em padrões rigorosos, eficazes e de alcance nacional. A medida se tornou mais necessária depois que reportagens denunciaram a falta de segurança na maioria dos locais de eventos com grande aglomeração de pessoas do país. Fiscalizações apontaram o funcionamento de vários estabelecimentos sem alvará. Padronização Segundo a senadora Ana Amélia, a padronização das normas de segurança contra incêndios é necessária, em todas as unidades da federação, para todas as edificações e áreas de risco. A lei deve estabelecer linhas gerais de segurança contra incêndio e pânico para que as normatizações e detalhamentos técnicos das medidas de segurança sejam feitos pelos corpos de bombeiros militares. Essa sugestão [constante no relatório] é uma necessidade, considerando que os materiais e equipamentos usados contra incêndios evoluem e se modernizam constantemente disse.
Foi aprovado, nesta quinta feira (23), o relatório da comissão especial temporária criada para realizar levantamento da legislação pertinente à prevenção e combate de incêndios. O grupo, criado há dois meses por iniciativa da bancada gaúcha, foi presidido pela senadora Ana Amélia (PP-RS). Entre as propostas está uma minuta de Código Nacional de Segurança Contra Incêndio e Pânico; a regulamentação das atividades dos corpos de bombeiros militares e dos bombeiros civis, municipais e voluntários; a padronização dos procedimentos operacionais para os Corpos de Bombeiros; e um programa educacional nas escolas. A comissão foi instalada logo após a tragédia ocorrida em janeiro na boate Kiss, no município gaúcho de Santa Maria, que resultou na morte de 242 pessoas. Durante um show pirotécnico, o forro do local, feito de material inflamável e tóxico, pegou fogo. Em 40 segundos, as chamas se espalharam e a fumaça tomou conta do ambiente. O relatório do senador Paulo Paim (PT-RS) aponta problemas relacionados à pouca estrutura da casa de shows. Entre as dificuldades para a rápida evacuação do local estão a existência de uma única saída, obstáculos físicos (barras de contenção), além de degraus, deficiência da iluminação de emergência e falta de indicação ou sinalização das rotas de fuga. A intenção da comissão foi elaborar no prazo de dois meses - uma proposta com normas técnicas baseadas em padrões rigorosos, eficazes e de alcance nacional. A medida se tornou mais necessária depois que reportagens denunciaram a falta de segurança na maioria dos locais de eventos com grande aglomeração de pessoas do país. Fiscalizações apontaram o funcionamento de vários estabelecimentos sem alvará. Padronização Segundo a senadora Ana Amélia, a padronização das normas de segurança contra incêndios é necessária, em todas as unidades da federação, para todas as edificações e áreas de risco. A lei deve estabelecer linhas gerais de segurança contra incêndio e pânico para que as normatizações e detalhamentos técnicos das medidas de segurança sejam feitos pelos corpos de bombeiros militares. Essa sugestão [constante no relatório] é uma necessidade, considerando que os materiais e equipamentos usados contra incêndios evoluem e se modernizam constantemente disse.
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