Radar ON-LINE: Eduardo Leite firma acordo histórico para ampliar investimentos em saúde no RS
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O governador Eduardo Leite anunciou, na tarde de quinta-feira (14/8), um acordo inédito com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) que atualiza os critérios de cálculo da receita mínima constitucional aplicada na saúde, retirando despesas controversas e garantindo mais recursos para a área.
A medida, construída ao longo de dois meses de negociação, irá gerar um acréscimo de aproximadamente R$ 270 milhões já em 2024, alcançando mais de R$ 1 bilhão até o fim do atual mandato. Os recursos serão destinados, prioritariamente, à redução de filas para consultas com especialistas, exames, procedimentos cirúrgicos e ao fortalecimento da capacidade de atendimento das portas de urgência e emergência em hospitais e centros de saúde de diversos municípios.
“Há décadas o Estado convive com uma controvérsia sobre o cálculo dos 12% mínimos constitucionais aplicados na saúde. Decidimos superar essa disputa e garantir mais recursos para melhorar os serviços à população. É mais um passivo histórico que estamos solucionando”, destacou Leite.
Para acompanhar a aplicação dos recursos, será criado um Comitê Consultivo de Monitoramento com representantes de entidades como o Conselho Estadual de Saúde, Famurs, Conselho das Secretarias Municipais de Saúde, Federação dos Hospitais, Federação das Santas Casas, entre outros.
A secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, ressaltou que as prioridades serão definidas de forma integrada, com base no Plano Estadual de Saúde e em estudos técnicos, visando ações imediatas ainda este ano.
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, destacou o caráter resolutivo do acordo, encerrando um litígio que se arrastava há 20 anos. “Em dois meses, resolvemos um problema estrutural de forma negociada, com diálogo e entendimento”, afirmou.
A Procuradoria-Geral do Estado, Casa Civil, Secretaria da Saúde, Secretaria da Fazenda e Secretaria do Planejamento atuaram em conjunto na articulação do acordo, que trará estabilidade jurídica e incremento efetivo nos investimentos em saúde para toda a população gaúcha.
O governador Eduardo Leite anunciou, na tarde de quinta-feira (14/8), um acordo inédito com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) que atualiza os critérios de cálculo da receita mínima constitucional aplicada na saúde, retirando despesas controversas e garantindo mais recursos para a área.
A medida, construída ao longo de dois meses de negociação, irá gerar um acréscimo de aproximadamente R$ 270 milhões já em 2024, alcançando mais de R$ 1 bilhão até o fim do atual mandato. Os recursos serão destinados, prioritariamente, à redução de filas para consultas com especialistas, exames, procedimentos cirúrgicos e ao fortalecimento da capacidade de atendimento das portas de urgência e emergência em hospitais e centros de saúde de diversos municípios.
“Há décadas o Estado convive com uma controvérsia sobre o cálculo dos 12% mínimos constitucionais aplicados na saúde. Decidimos superar essa disputa e garantir mais recursos para melhorar os serviços à população. É mais um passivo histórico que estamos solucionando”, destacou Leite.
Para acompanhar a aplicação dos recursos, será criado um Comitê Consultivo de Monitoramento com representantes de entidades como o Conselho Estadual de Saúde, Famurs, Conselho das Secretarias Municipais de Saúde, Federação dos Hospitais, Federação das Santas Casas, entre outros.
A secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, ressaltou que as prioridades serão definidas de forma integrada, com base no Plano Estadual de Saúde e em estudos técnicos, visando ações imediatas ainda este ano.
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, destacou o caráter resolutivo do acordo, encerrando um litígio que se arrastava há 20 anos. “Em dois meses, resolvemos um problema estrutural de forma negociada, com diálogo e entendimento”, afirmou.
A Procuradoria-Geral do Estado, Casa Civil, Secretaria da Saúde, Secretaria da Fazenda e Secretaria do Planejamento atuaram em conjunto na articulação do acordo, que trará estabilidade jurídica e incremento efetivo nos investimentos em saúde para toda a população gaúcha.
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