Radar ON-LINE: Fazenda prorroga até 31 de março entrada em vigor da Nota Fiscal Eletrônica
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Após mais de uma hora de reunião com diversas entidades do setor rural, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) prorrogou o prazo para adesão a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de 1 de outubro deste ano para 31 de março de 2017. A medida beneficia agricultores familiares que participam de sistemas de integração e plantam lavouras temporárias. Também ficou mantido para 1º de dezembro o prazo de adoção da NF-e apenas para produtores rurais com CNPJ, com exceção da silvicultura. Outra mudança definida se relaciona com a saída do segmento da pecuária por vendas, inicialmente programada para 1º de janeiro, mas que também foi postergada para o final de março. Articulador do encontro, o deputado Elton Weber (PSB) considerou a prorrogação positiva até que se rediscuta e ajuste as dificuldades técnicas de implantação do sistema. Neste sentindo, serão criados grupos de trabalho por setor, com análises mensais da situação. A nossa ideia é que a Nota Fiscal permaneça facultativa até que se derrubem os obstáculos. Atualmente, menos de 20% das propriedades têm sinal de Internet constante no Rio Grande do Sul. Participaram ainda da audiência com o secretário adjunto da Fazenda, Luiz Antonio Bins, representantes da Acsurs, Asgav, Farsul, Fetag, Fiergs, Ocergs, Sips e Sindimadeira, além dos secretários da Agricultura, Ernani Polo, e do Desenvolvimento Rural e Cooperativismo, Tarcisio Minetto. Além da inexistência de sinal de telefone e Internet e da falta de treinamento para uso do sistema, o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, que defende a adesão facultativa até que todos os problemas tenham sido resolvidos, questiona a exigência da certificação digital, que custa R$ 200 por ano para o agricultor. Ele argumenta que em outros estados não existe tal imposição. De acordo com Bins, essa é uma exigência nacional onde existe o convênio para emissão da NF-e.
Após mais de uma hora de reunião com diversas entidades do setor rural, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) prorrogou o prazo para adesão a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de 1 de outubro deste ano para 31 de março de 2017. A medida beneficia agricultores familiares que participam de sistemas de integração e plantam lavouras temporárias. Também ficou mantido para 1º de dezembro o prazo de adoção da NF-e apenas para produtores rurais com CNPJ, com exceção da silvicultura. Outra mudança definida se relaciona com a saída do segmento da pecuária por vendas, inicialmente programada para 1º de janeiro, mas que também foi postergada para o final de março. Articulador do encontro, o deputado Elton Weber (PSB) considerou a prorrogação positiva até que se rediscuta e ajuste as dificuldades técnicas de implantação do sistema. Neste sentindo, serão criados grupos de trabalho por setor, com análises mensais da situação. A nossa ideia é que a Nota Fiscal permaneça facultativa até que se derrubem os obstáculos. Atualmente, menos de 20% das propriedades têm sinal de Internet constante no Rio Grande do Sul. Participaram ainda da audiência com o secretário adjunto da Fazenda, Luiz Antonio Bins, representantes da Acsurs, Asgav, Farsul, Fetag, Fiergs, Ocergs, Sips e Sindimadeira, além dos secretários da Agricultura, Ernani Polo, e do Desenvolvimento Rural e Cooperativismo, Tarcisio Minetto. Além da inexistência de sinal de telefone e Internet e da falta de treinamento para uso do sistema, o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, que defende a adesão facultativa até que todos os problemas tenham sido resolvidos, questiona a exigência da certificação digital, que custa R$ 200 por ano para o agricultor. Ele argumenta que em outros estados não existe tal imposição. De acordo com Bins, essa é uma exigência nacional onde existe o convênio para emissão da NF-e.
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