Radar ON-LINE: Justiça Eleitoral nega direito de resposta a Tatsch em ação contra Juliana Brizola
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A Justiça Eleitoral julgou improcedente uma representação apresentada pelo candidato a deputado estadual Cláudio Tatsch contra Juliana Brizola (PDT), candidata ao Governo do Rio Grande do Sul. A ação questionava declarações da pedetista sobre sua participação na construção do Programa Pró-Hospitais.
Conforme as informações apresentadas, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) entendeu não haver falsidade manifesta nas declarações de Juliana e apontou a existência de elementos objetivos que dão suporte à versão apresentada pela candidata.
DISPUTA ENVOLVE ORIGEM DO PRÓ-HOSPITAIS
A controvérsia teve origem em manifestações de Juliana durante debates, entrevistas e publicações nas redes sociais, nas quais mencionou sua participação na construção do Pró-Hospitais, política que possibilita a destinação de recursos de ICMS para investimentos na rede hospitalar.
Tatsch recorreu à Justiça Eleitoral sustentando que Juliana não poderia se apresentar como autora ou idealizadora do programa por não constar entre os autores formais do PLC nº 368/2023, posteriormente convertido na Lei Complementar Estadual nº 16.163/2024.
Na representação, foram solicitadas a interrupção das declarações, a remoção de conteúdos e a concessão de direito de resposta.
PROPOSTAS SOBRE O TEMA REMONTAM A 2019
De acordo com as informações apresentadas no processo, a discussão legislativa que antecedeu o atual Pró-Hospitais envolveu diferentes iniciativas ao longo dos anos.
Juliana Brizola apresentou, em 2019, quando exercia mandato na Assembleia Legislativa, o PL nº 442/2019, relacionado à criação de mecanismos de incentivo para hospitais filantrópicos e Santas Casas. Em 2021, apresentou nova proposição sobre o tema, por meio do PLC nº 40/2021.
Já em 2023, o PLC nº 368/2023 foi apresentado formalmente pelos deputados Cláudio Tatsch, Airton Artus e Dr. Thiago Duarte. A matéria foi aprovada e posteriormente convertida na legislação que instituiu o atual Programa Pró-Hospitais.
Diante desse histórico, segundo as informações divulgadas, a Justiça Eleitoral rejeitou a representação e o pedido de direito de resposta.
JULIANA SE MANIFESTA APÓS DECISÃO
Após o resultado, Juliana Brizola afirmou que a decisão reconhece seu histórico de atuação na área da saúde.
“Mais uma vez, a Justiça Eleitoral reafirma o nosso compromisso com a verdade, com a defesa dos interesses da população e o meu histórico na defesa da saúde pública. O Rio Grande do Sul merece uma campanha baseada em projetos e soluções. O Pró-Hospitais é do povo gaúcho!”, declarou.
A candidata também apresenta a saúde entre as prioridades de seu programa de governo. Entre as propostas divulgadas estão a aplicação integral do piso constitucional de 12% da Receita Corrente Líquida do Estado na área, a busca de mais recursos por meio do Pró-Hospitais e a realização de mutirões para reduzir as filas de cirurgias eletivas.
A Justiça Eleitoral julgou improcedente uma representação apresentada pelo candidato a deputado estadual Cláudio Tatsch contra Juliana Brizola (PDT), candidata ao Governo do Rio Grande do Sul. A ação questionava declarações da pedetista sobre sua participação na construção do Programa Pró-Hospitais.
Conforme as informações apresentadas, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) entendeu não haver falsidade manifesta nas declarações de Juliana e apontou a existência de elementos objetivos que dão suporte à versão apresentada pela candidata.
DISPUTA ENVOLVE ORIGEM DO PRÓ-HOSPITAIS
A controvérsia teve origem em manifestações de Juliana durante debates, entrevistas e publicações nas redes sociais, nas quais mencionou sua participação na construção do Pró-Hospitais, política que possibilita a destinação de recursos de ICMS para investimentos na rede hospitalar.
Tatsch recorreu à Justiça Eleitoral sustentando que Juliana não poderia se apresentar como autora ou idealizadora do programa por não constar entre os autores formais do PLC nº 368/2023, posteriormente convertido na Lei Complementar Estadual nº 16.163/2024.
Na representação, foram solicitadas a interrupção das declarações, a remoção de conteúdos e a concessão de direito de resposta.
PROPOSTAS SOBRE O TEMA REMONTAM A 2019
De acordo com as informações apresentadas no processo, a discussão legislativa que antecedeu o atual Pró-Hospitais envolveu diferentes iniciativas ao longo dos anos.
Juliana Brizola apresentou, em 2019, quando exercia mandato na Assembleia Legislativa, o PL nº 442/2019, relacionado à criação de mecanismos de incentivo para hospitais filantrópicos e Santas Casas. Em 2021, apresentou nova proposição sobre o tema, por meio do PLC nº 40/2021.
Já em 2023, o PLC nº 368/2023 foi apresentado formalmente pelos deputados Cláudio Tatsch, Airton Artus e Dr. Thiago Duarte. A matéria foi aprovada e posteriormente convertida na legislação que instituiu o atual Programa Pró-Hospitais.
Diante desse histórico, segundo as informações divulgadas, a Justiça Eleitoral rejeitou a representação e o pedido de direito de resposta.
JULIANA SE MANIFESTA APÓS DECISÃO
Após o resultado, Juliana Brizola afirmou que a decisão reconhece seu histórico de atuação na área da saúde.
“Mais uma vez, a Justiça Eleitoral reafirma o nosso compromisso com a verdade, com a defesa dos interesses da população e o meu histórico na defesa da saúde pública. O Rio Grande do Sul merece uma campanha baseada em projetos e soluções. O Pró-Hospitais é do povo gaúcho!”, declarou.
A candidata também apresenta a saúde entre as prioridades de seu programa de governo. Entre as propostas divulgadas estão a aplicação integral do piso constitucional de 12% da Receita Corrente Líquida do Estado na área, a busca de mais recursos por meio do Pró-Hospitais e a realização de mutirões para reduzir as filas de cirurgias eletivas.
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