Radar ON-LINE: Lagoa Vermelha cresce mais que o Estado
Compartilhe:
Lagoa Vermelha apresenta uma média de crescimento duas vezes maior que a do Rio Grande do Sul. Nos anos de 2008 e 2009, o município teve um aumento no valor adicionado de 14,62%, enquanto o estado apresentou crescimento de 6,28% (confira o gráfico). A informação está embasada nos dados do índice definitivo de participação dos municípios no ICMS do Estado (IPM), publicados neste mês. O cálculo do IPM tem como base o valor adicionado, mas leva em consideração informações como, a área do município, a população, a produtividade, a produção primária, as ações desenvolvidas no combate à sonegação fiscal, o combate à evasão escolar e mortalidade infantil e o aumento de arrecadação previstas no Programa de Integração Tributária (PIT). Nessa área, Lagoa Vermelha trabalha com a Campanha Nota Legal e o Programa de Educação Fiscal. O aumento no valor adicionado do município e do IPM se deu por um conjunto de ações e fatores desenvolvidos pelo governo municipal, através da Secretaria da Fazenda. Entre as ações, destacam-se o estreitamento das relações entre o Fisco Municipal e os contabilistas, a qualificação e capacitação dos servidores públicos municipais, o controle das informações mensais prestadas à Secretaria da Fazenda do Estado pelas empresas da categoria geral, o trabalho de conscientização dos produtores rurais sobre a importância das notas fiscais de produção primária e a fiscalização dessa emissão. Neste cenário também deve ser considerado o pagamento espontâneo dos tributos pela população. A atitude tem ligação direta com a confiabilidade da comunidade quanto à aplicação dos recursos, o que enaltece a administração do município. Estado desconsiderou empresa com maior rendimento No cálculo do IPM para Lagoa Vermelha, o Rio Grande do Sul desconsiderou os valores de faturamento informados pela ETAU (Empresa de Transmissão do Alto Uruguai) ao valor adicionado do município. O posicionamento do Estado está firmado em legislação que retira da empresa a obrigação acessória que dá suporte às informações anuais responsáveis por gerar o valor adicional. A ETAU aparecia no topo do valor adicionado para Lagoa Vermelha, com uma média de 20 milhões/ano. A questão foi levada à apreciação do Judiciário, em ação que tramita nesta Comarca. Entretanto, embora não tenham sido computados valores tão expressivos, o valor adicionado do município está muito acima do crescimento do Estado e o IPM aumentou em relação aos anos anteriores.
Lagoa Vermelha apresenta uma média de crescimento duas vezes maior que a do Rio Grande do Sul. Nos anos de 2008 e 2009, o município teve um aumento no valor adicionado de 14,62%, enquanto o estado apresentou crescimento de 6,28% (confira o gráfico). A informação está embasada nos dados do índice definitivo de participação dos municípios no ICMS do Estado (IPM), publicados neste mês. O cálculo do IPM tem como base o valor adicionado, mas leva em consideração informações como, a área do município, a população, a produtividade, a produção primária, as ações desenvolvidas no combate à sonegação fiscal, o combate à evasão escolar e mortalidade infantil e o aumento de arrecadação previstas no Programa de Integração Tributária (PIT). Nessa área, Lagoa Vermelha trabalha com a Campanha Nota Legal e o Programa de Educação Fiscal. O aumento no valor adicionado do município e do IPM se deu por um conjunto de ações e fatores desenvolvidos pelo governo municipal, através da Secretaria da Fazenda. Entre as ações, destacam-se o estreitamento das relações entre o Fisco Municipal e os contabilistas, a qualificação e capacitação dos servidores públicos municipais, o controle das informações mensais prestadas à Secretaria da Fazenda do Estado pelas empresas da categoria geral, o trabalho de conscientização dos produtores rurais sobre a importância das notas fiscais de produção primária e a fiscalização dessa emissão. Neste cenário também deve ser considerado o pagamento espontâneo dos tributos pela população. A atitude tem ligação direta com a confiabilidade da comunidade quanto à aplicação dos recursos, o que enaltece a administração do município. Estado desconsiderou empresa com maior rendimento No cálculo do IPM para Lagoa Vermelha, o Rio Grande do Sul desconsiderou os valores de faturamento informados pela ETAU (Empresa de Transmissão do Alto Uruguai) ao valor adicionado do município. O posicionamento do Estado está firmado em legislação que retira da empresa a obrigação acessória que dá suporte às informações anuais responsáveis por gerar o valor adicional. A ETAU aparecia no topo do valor adicionado para Lagoa Vermelha, com uma média de 20 milhões/ano. A questão foi levada à apreciação do Judiciário, em ação que tramita nesta Comarca. Entretanto, embora não tenham sido computados valores tão expressivos, o valor adicionado do município está muito acima do crescimento do Estado e o IPM aumentou em relação aos anos anteriores.
Mais publicações
