Oito projetos deram entrada na última Sessão Legislativa da Câmara


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Foto: Taiz Reginini 15/02/2018

Na última sessão ordinária, realizada dia 14 de fevereiro, deram entrada na Câmara de Vereadores, os seguintes projetos: - Projeto de Lei nº 007/2018 de autoria do Poder Executivo que revoga o artigo 11 da lei municipal nº 7.364, de 09 de novembro de 2017 – regulamentação da realização de feiras e exposições em Lagoa Vermelha; - Projeto de Resolução nº 0002/2018 de autoria da vereadora Ruth Bussolotto (PP), que revoga o parágrafo único do artigo 26 da resolução n.º 126/2017, de 21 de dezembro de 2017; - Projeto de Lei Legislativo nº 014/2017, de autoria do vereador Braulio Guedes (PTB) - protocolado ainda em 2017 e desarquivado via requerimento - denomina a Rua Tereza Carneiro, uma rua sem denominação no Bairro Boa Vista; - Projeto de Lei Legislativo nº 016/2017 – de autoria do vereador Braulio Guedes (PTB) - protocolado ainda em 2017 e desarquivado via requerimento - denomina a Rua Dercílio Pereira dos Santos, uma rua sem denominação no Bairro Boa Vista; - Projeto de Lei Legislativo nº 021/2017, de autoria do vereador Braulio Guedes (PTB) - protocolado ainda em 2017 e desarquivado via requerimento - altera a denominação do logradouro Rua 2, no Bairro Gentil, para Rua Paulo Cesar Vieira de Carvalho; - Projeto de Lei nº 110/2017, de autoria do Poder Executivo, altera dispositivos das leis municipais nº 6.398/2010, 6.399/2010 e 6.785/2013; - Projeto de Lei nº 111/2017, de autoria do Poder Executivo, cria Gratificação de Atividade Especial - GAE, para os membros da comissão de estágio probatório; - Projeto de Lei Complementar nº 116/2017 – de autoria do Poder Executivo, altera, inclui e revoga dispositivos das leis complementares municipais nº. 14/2006, 16/2006 e 17/2006 e da lei municipal nº. 5.898/2006; Além dos projetos que deram entrada, foram aprovados cinco créditos do Poder Executivo. Todas as matérias em tramitação encontram-se disponíveis no site www.lagoavermelha.rs.leg.br, através do link “Proposições” – “Tramitações em Andamento”.

Na última sessão ordinária, realizada dia 14 de fevereiro, deram entrada na Câmara de Vereadores, os seguintes projetos: - Projeto de Lei nº 007/2018 de autoria do Poder Executivo que revoga o artigo 11 da lei municipal nº 7.364, de 09 de novembro de 2017 – regulamentação da realização de feiras e exposições em Lagoa Vermelha; - Projeto de Resolução nº 0002/2018 de autoria da vereadora Ruth Bussolotto (PP), que revoga o parágrafo único do artigo 26 da resolução n.º 126/2017, de 21 de dezembro de 2017; - Projeto de Lei Legislativo nº 014/2017, de autoria do vereador Braulio Guedes (PTB) - protocolado ainda em 2017 e desarquivado via requerimento - denomina a Rua Tereza Carneiro, uma rua sem denominação no Bairro Boa Vista; - Projeto de Lei Legislativo nº 016/2017 – de autoria do vereador Braulio Guedes (PTB) - protocolado ainda em 2017 e desarquivado via requerimento - denomina a Rua Dercílio Pereira dos Santos, uma rua sem denominação no Bairro Boa Vista; - Projeto de Lei Legislativo nº 021/2017, de autoria do vereador Braulio Guedes (PTB) - protocolado ainda em 2017 e desarquivado via requerimento - altera a denominação do logradouro Rua 2, no Bairro Gentil, para Rua Paulo Cesar Vieira de Carvalho; - Projeto de Lei nº 110/2017, de autoria do Poder Executivo, altera dispositivos das leis municipais nº 6.398/2010, 6.399/2010 e 6.785/2013; - Projeto de Lei nº 111/2017, de autoria do Poder Executivo, cria Gratificação de Atividade Especial - GAE, para os membros da comissão de estágio probatório; - Projeto de Lei Complementar nº 116/2017 – de autoria do Poder Executivo, altera, inclui e revoga dispositivos das leis complementares municipais nº. 14/2006, 16/2006 e 17/2006 e da lei municipal nº. 5.898/2006; Além dos projetos que deram entrada, foram aprovados cinco créditos do Poder Executivo. Todas as matérias em tramitação encontram-se disponíveis no site www.lagoavermelha.rs.leg.br, através do link “Proposições” – “Tramitações em Andamento”.

Fonte: Jornalismo - Folha do Nordeste

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