PATRAM flagra construção irregular em Área de Preservação Permanente em Santa Cecília do Sul


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Foto: Brigada Militar 22/04/2025

No último sábado, 19 de abril de 2025, a Patrulha Ambiental (PATRAM) de Lagoa Vermelha flagrou uma construção irregular em Área de Preservação Permanente (APP), no município de Santa Cecília do Sul. A guarnição do 2º Grupo de Polícia Ambiental deslocou-se até o local após receber uma informação encaminhada pelo Ministério Público de Tapejara.

No endereço indicado, os policiais constataram a construção de um campo de futebol e uma piscina às margens de um córrego que corta a propriedade. As obras estavam sendo realizadas sem a devida autorização do órgão ambiental competente, em desacordo com a legislação ambiental vigente.

Diante da situação, foi confeccionado um Boletim de Ocorrência Policial. A intervenção em APPs sem autorização configura crime ambiental, conforme previsto na Lei nº 9.605/1998, sujeitando os responsáveis a sanções administrativas, multas e implicações na esfera criminal.

No último sábado, 19 de abril de 2025, a Patrulha Ambiental (PATRAM) de Lagoa Vermelha flagrou uma construção irregular em Área de Preservação Permanente (APP), no município de Santa Cecília do Sul. A guarnição do 2º Grupo de Polícia Ambiental deslocou-se até o local após receber uma informação encaminhada pelo Ministério Público de Tapejara.

No endereço indicado, os policiais constataram a construção de um campo de futebol e uma piscina às margens de um córrego que corta a propriedade. As obras estavam sendo realizadas sem a devida autorização do órgão ambiental competente, em desacordo com a legislação ambiental vigente.

Diante da situação, foi confeccionado um Boletim de Ocorrência Policial. A intervenção em APPs sem autorização configura crime ambiental, conforme previsto na Lei nº 9.605/1998, sujeitando os responsáveis a sanções administrativas, multas e implicações na esfera criminal.

Fonte: Jornalismo - Folha do Nordeste

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