Poder Legislativo divulga o relatório anual Câmara em Números referente à 2020


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29/01/2021

A Câmara de Vereadores de Lagoa Vermelha divulgou no dia 29 de janeiro, o relatório anual denominado Câmara em Números, com o objetivo de divulgar os trabalhos desenvolvidos pela Mesa Diretora e por cada vereador, de forma sintética, através de números.

 

A instituição do Câmara em Números aconteceu em 2017, por meio Resolução Legislativo nº 85/2017, e tem como base um dos princípios da Administração Pública que é a transparência dos atos. Os dados que constam do relatório foram organizados pela Secretaria Legislativa e obtidos junto ao sistema informatizado IgamTec – Sistema de Processo Legislativo.

 

Confira abaixo o relatório Câmara em Números 2020 em texto:

 

Sessões Parlamentares: no decorrer do ano foram realizadas 44 Sessões Ordinárias, 1 Sessão Extraordinária e 1 Sessões Solenes, totalizando 46 Sessões Parlamentares.

 

Processos (Cada matéria que dá entrada no Legislativo origina um novo

Processo): em 2019, no total, 90 processos tramitaram no Legislativo.

Sendo 56 de iniciativa do Executivo municipal, e 34 de iniciativa do Legislativo. Destes, foram retirados de tramitação pelo Executivo 5 processos, e 2 pelo Legislativo. Deste montante, apenas 2 projetos foram pelo Plenário. Soma-se aos 90 processos mais 4 mensagens de Veto.

 

Proposições:  9 Emendas | 92 Indicações | 197 Pedidos de Informação |

371 Pedidos de Providência | 1 Projeto de Decreto Legislativo | 1 Projeto de Emenda à LOM | 43 Projetos de Lei | 10 Projetos de Lei Complementar | 20 Projetos de Lei Legislativo | 4 Projetos de Resolução

| 191 Requerimentos Escritos.

 

Confira os números de Proposições de cada Vereador. A lista está disposta em ordem alfabética, contemplando, primeiro, a Mesa Diretora.

 

Mesa Diretora, presidida pelo vereador Ariovaldo Carlos da Silva (PDT):

03 Indicações | 53 Ofícios Executivos | 01 Pedidos de Informação | 58 Pedidos de Providência | 1 Projeto de Emenda à LOM | 5 Projetos de Lei Legislativo | 2 Projetos de Resolução | 5 Requerimentos Escritos

 

Vereador Braulio Guedes (PTB): 13 Indicações | 14 Pedidos de Informação

| 72 Pedidos de Providência | 7 Projetos de Lei Legislativo | 45

Requerimentos Escritos

 

Vereador Enio Camargo de Vargas (DEM): 2 Pedidos de Providência | 5 Requerimentos Escritos

 

Vereador José Mário Ceni Barreto (PDT): 1 Indicação | 2 Pedidos de Informação | 3 Pedidos de Providência | 5 Requerimentos Escritos

 

Vereador Luiz Carlos Kramer (PP): 2 Indicações | 4 Pedidos de Providência | 18 Requerimentos Escritos

 

Vereadora Márcia do Carmo (PSB): 22 Indicações | 137 Pedidos de Informação | 54 Pedidos de Providência | 1 Projetos de Lei Legislativo |

1 Projeto de Resolução | 15 Requerimentos Escritos

 

 

Vereador Ranyeri Bozza (PDT): 13 Indicações | 61 Pedidos de Informação |

19 Pedidos de Providência | 21 Requerimentos Escritos

 

Vereador Ricardo da Rosa (MDB): 5 Indicações | 29 Pedidos de Providência

| 18 Requerimentos Escritos

 

Vereadora Ruth Bussolotto (PP): 04 Indicações | 6 Pedidos de Informação

| 20 Pedidos de Providência | 3 Requerimentos Escritos

 

Vereador Valdemar Merib de Chaves (DEM): 9 Indicações | 7 Pedidos de Informação | 96 Pedidos de Providência | 1 Projetos de Lei Legislativo |

1 Projeto de Resolução | 3 Requerimentos Escritos

 

Vereadores Vicente Durigon (PDT): 1 Emendas | 22 indicações | 69 Pedidos de Informação | 11 Pedidos de Providência | 6 Projetos de Lei Legislativo | 1 Projeto de Resolução | 1 Projeto de Decreto | 53 Requerimentos Escritos

 

Glossário

 

O que é Proposição: toda matéria sujeita à apreciação da Câmara, de suas comissões, da Mesa Diretora e da presidência é uma proposição. Existem cinco tipos: projetos, indicações, requerimentos, emendas e recursos à decisão do presidente da Casa.

 

O que é Indicação: é a proposição por meio da qual o vereador pode sugerir ao Poder Executivo o envio de projeto sobre assunto de sua competência, a realização de ato administrativo ou de gestão ou, ainda, solicitar a concessão de homenagem ou manifestação da Câmara sobre determinado tema.

 

O que é Pedido de Informação: é a proposição em que o vereador exerce seu dever de fiscalizar, solicitando, através da Mesa Diretora, informações relacionadas à atuação da Administração Pública Municipal.

 

O que é Pedido de Providência: é a proposição em que o Vereador sugere medidas de interesse público ao Poder Executivo Municipal, relacionadas a políticas públicas, programas de governo ou proposição de matérias legislativas que sejam privativas do Prefeito.

A Câmara de Vereadores de Lagoa Vermelha divulgou no dia 29 de janeiro, o relatório anual denominado Câmara em Números, com o objetivo de divulgar os trabalhos desenvolvidos pela Mesa Diretora e por cada vereador, de forma sintética, através de números.

 

A instituição do Câmara em Números aconteceu em 2017, por meio Resolução Legislativo nº 85/2017, e tem como base um dos princípios da Administração Pública que é a transparência dos atos. Os dados que constam do relatório foram organizados pela Secretaria Legislativa e obtidos junto ao sistema informatizado IgamTec – Sistema de Processo Legislativo.

 

Confira abaixo o relatório Câmara em Números 2020 em texto:

 

Sessões Parlamentares: no decorrer do ano foram realizadas 44 Sessões Ordinárias, 1 Sessão Extraordinária e 1 Sessões Solenes, totalizando 46 Sessões Parlamentares.

 

Processos (Cada matéria que dá entrada no Legislativo origina um novo

Processo): em 2019, no total, 90 processos tramitaram no Legislativo.

Sendo 56 de iniciativa do Executivo municipal, e 34 de iniciativa do Legislativo. Destes, foram retirados de tramitação pelo Executivo 5 processos, e 2 pelo Legislativo. Deste montante, apenas 2 projetos foram pelo Plenário. Soma-se aos 90 processos mais 4 mensagens de Veto.

 

Proposições:  9 Emendas | 92 Indicações | 197 Pedidos de Informação |

371 Pedidos de Providência | 1 Projeto de Decreto Legislativo | 1 Projeto de Emenda à LOM | 43 Projetos de Lei | 10 Projetos de Lei Complementar | 20 Projetos de Lei Legislativo | 4 Projetos de Resolução

| 191 Requerimentos Escritos.

 

Confira os números de Proposições de cada Vereador. A lista está disposta em ordem alfabética, contemplando, primeiro, a Mesa Diretora.

 

Mesa Diretora, presidida pelo vereador Ariovaldo Carlos da Silva (PDT):

03 Indicações | 53 Ofícios Executivos | 01 Pedidos de Informação | 58 Pedidos de Providência | 1 Projeto de Emenda à LOM | 5 Projetos de Lei Legislativo | 2 Projetos de Resolução | 5 Requerimentos Escritos

 

Vereador Braulio Guedes (PTB): 13 Indicações | 14 Pedidos de Informação

| 72 Pedidos de Providência | 7 Projetos de Lei Legislativo | 45

Requerimentos Escritos

 

Vereador Enio Camargo de Vargas (DEM): 2 Pedidos de Providência | 5 Requerimentos Escritos

 

Vereador José Mário Ceni Barreto (PDT): 1 Indicação | 2 Pedidos de Informação | 3 Pedidos de Providência | 5 Requerimentos Escritos

 

Vereador Luiz Carlos Kramer (PP): 2 Indicações | 4 Pedidos de Providência | 18 Requerimentos Escritos

 

Vereadora Márcia do Carmo (PSB): 22 Indicações | 137 Pedidos de Informação | 54 Pedidos de Providência | 1 Projetos de Lei Legislativo |

1 Projeto de Resolução | 15 Requerimentos Escritos

 

 

Vereador Ranyeri Bozza (PDT): 13 Indicações | 61 Pedidos de Informação |

19 Pedidos de Providência | 21 Requerimentos Escritos

 

Vereador Ricardo da Rosa (MDB): 5 Indicações | 29 Pedidos de Providência

| 18 Requerimentos Escritos

 

Vereadora Ruth Bussolotto (PP): 04 Indicações | 6 Pedidos de Informação

| 20 Pedidos de Providência | 3 Requerimentos Escritos

 

Vereador Valdemar Merib de Chaves (DEM): 9 Indicações | 7 Pedidos de Informação | 96 Pedidos de Providência | 1 Projetos de Lei Legislativo |

1 Projeto de Resolução | 3 Requerimentos Escritos

 

Vereadores Vicente Durigon (PDT): 1 Emendas | 22 indicações | 69 Pedidos de Informação | 11 Pedidos de Providência | 6 Projetos de Lei Legislativo | 1 Projeto de Resolução | 1 Projeto de Decreto | 53 Requerimentos Escritos

 

Glossário

 

O que é Proposição: toda matéria sujeita à apreciação da Câmara, de suas comissões, da Mesa Diretora e da presidência é uma proposição. Existem cinco tipos: projetos, indicações, requerimentos, emendas e recursos à decisão do presidente da Casa.

 

O que é Indicação: é a proposição por meio da qual o vereador pode sugerir ao Poder Executivo o envio de projeto sobre assunto de sua competência, a realização de ato administrativo ou de gestão ou, ainda, solicitar a concessão de homenagem ou manifestação da Câmara sobre determinado tema.

 

O que é Pedido de Informação: é a proposição em que o vereador exerce seu dever de fiscalizar, solicitando, através da Mesa Diretora, informações relacionadas à atuação da Administração Pública Municipal.

 

O que é Pedido de Providência: é a proposição em que o Vereador sugere medidas de interesse público ao Poder Executivo Municipal, relacionadas a políticas públicas, programas de governo ou proposição de matérias legislativas que sejam privativas do Prefeito.

Fonte: Jornalismo - Folha do Nordeste

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