Radar ON-LINE: Proposta da senadora Ana Amélia passou pela Comissão de Agricultura
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Regras claras para o chamado sistema de integração entre agricultores e agroindústrias estão mais próximas de se tornarem realidade. A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou, nesta quinta-feira (29), o substitutivo ao PLS 330/2011, que estabelece um marco legal para esse setor. A proposta, de autoria da senadora Ana Amélia, seguirá agora para aprovação na Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise do plenário do Senado. Esse marco regulatório dá segurança para as partes. Lei boa é aquela que tem equilíbrio, não pune um lado em relação a outro. E é exatamente isso que ele dá: segurança aos integrados, a parte mais fraca, no compartilhamento e na solidariedade de iniciativas como investimentos na comercialização do produto destacou a progressista gaúcha, pouco antes do projeto ser votado. Ana Amélia lembrou que o projeto foi trabalhado incessantemente nos últimos meses com setores como avicultura, suinocultura, laticínios e tabaco em busca da melhor redação. A senadora destacou também o trabalho de seu chefe de gabinete, Marco Aurélio Ferreira, e do assessor parlamentar do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), José Luis Raimundo, na elaboração da proposta. A parlamentar ainda ressaltou o importante trabalho de lideranças do setor agrícola na construção do projeto, como o presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS), Marcelo Lopes, do presidente da Associação dos Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (Acsurs), Valdecir Folador, e do presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag), Elton Weber. A proteção social é outro aspecto importante da proposta. Em casos que a indústria sofre um processo de insolvência, o produtor muitas vezes fica sem nenhum tipo de proteção. O projeto traz também essa segurança importante enfatizou a senadora. Além da autora e do relator, apoiaram o projeto durante a sessão da CRA os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS), Casildo Maldaner (PMDB-SC), Sérgio Souza (PMDB-PR), Cyro Miranda (PSDB-GO), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Jayme Campos (DEM-MT). O presidente em exercício da comissão, Blairo Maggi (PR-MT), também ressaltou a relevância da medida.
Regras claras para o chamado sistema de integração entre agricultores e agroindústrias estão mais próximas de se tornarem realidade. A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou, nesta quinta-feira (29), o substitutivo ao PLS 330/2011, que estabelece um marco legal para esse setor. A proposta, de autoria da senadora Ana Amélia, seguirá agora para aprovação na Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise do plenário do Senado. Esse marco regulatório dá segurança para as partes. Lei boa é aquela que tem equilíbrio, não pune um lado em relação a outro. E é exatamente isso que ele dá: segurança aos integrados, a parte mais fraca, no compartilhamento e na solidariedade de iniciativas como investimentos na comercialização do produto destacou a progressista gaúcha, pouco antes do projeto ser votado. Ana Amélia lembrou que o projeto foi trabalhado incessantemente nos últimos meses com setores como avicultura, suinocultura, laticínios e tabaco em busca da melhor redação. A senadora destacou também o trabalho de seu chefe de gabinete, Marco Aurélio Ferreira, e do assessor parlamentar do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), José Luis Raimundo, na elaboração da proposta. A parlamentar ainda ressaltou o importante trabalho de lideranças do setor agrícola na construção do projeto, como o presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS), Marcelo Lopes, do presidente da Associação dos Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (Acsurs), Valdecir Folador, e do presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag), Elton Weber. A proteção social é outro aspecto importante da proposta. Em casos que a indústria sofre um processo de insolvência, o produtor muitas vezes fica sem nenhum tipo de proteção. O projeto traz também essa segurança importante enfatizou a senadora. Além da autora e do relator, apoiaram o projeto durante a sessão da CRA os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS), Casildo Maldaner (PMDB-SC), Sérgio Souza (PMDB-PR), Cyro Miranda (PSDB-GO), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Jayme Campos (DEM-MT). O presidente em exercício da comissão, Blairo Maggi (PR-MT), também ressaltou a relevância da medida.
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