COLUNISTAS

Dois assuntos relacionados à administração pública ganharam repercussão em Lagoa Vermelha nos últimos dias. O primeiro envolve denúncia apresentada pelos vereadores do PDT, Ariovaldo Carlos da Silva e Ranyeri Berlatto Bozza, sobre a situação funcional de uma servidora vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

O segundo refere-se à instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito pela Câmara Municipal para apurar possíveis irregularidades administrativas e financeiras envolvendo o Hospital São Paulo.

 

Vereadores 

apresentam denúncia

 

A situação envolvendo a servidora ganhou repercussão após os vereadores Ariovaldo Carlos da Silva e Ranyeri Berlatto Bozza divulgarem manifestações em suas redes sociais. A notícia rapidamente passou a circular na comunidade e também foi repercutida por veículos de comunicação.

Segundo os parlamentares, informações consultadas no Portal da Transparência indicariam que uma servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação estaria recebendo remuneração do município de Lagoa Vermelha sem prestar o respectivo serviço.

De acordo com a denúncia, a profissional também estaria ocupando cargo em comissão em outro município da região.

“Funcionário fantasma no nosso município, ou seja, recebe, não presta o serviço e trabalha em outro município”, declarou Ariovaldo Carlos da Silva.

Ranyeri Bozza afirmou que os vereadores receberam a denúncia e passaram a consultar as informações disponíveis publicamente.

“Recebemos a denúncia e apuramos essa semana. Realmente, no Portal da Transparência consta uma servidora lotada na Secretaria de Educação de Lagoa Vermelha que, desde o início do mandato do prefeito Morona, em janeiro de 2025, recebe sem trabalhar, acumulando um salário em Lagoa Vermelha e salário de cargo em comissão em outro município de nossa região”, declarou.

O parlamentar também afirmou que os vereadores buscam verificar se a situação seria um caso isolado.

“Fato esse que preocupa, porque nós ainda não sabemos se é um fato isolado ou se outras pessoas estariam também recebendo o salário sem trabalhar”, acrescentou.

Durante a manifestação, os vereadores questionaram ainda se a própria servidora estaria recebendo os valores e se existiriam outros profissionais em situação semelhante.

Os parlamentares também relacionaram o caso aos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb.

“O que o piso tem a ver com esse fato? É que a origem do dinheiro com que é custeado esse salário vem do Fundeb. E o Fundeb é um dinheiro para pagar exclusivamente profissionais da Educação”, afirmou Ranyeri.

Os vereadores mencionaram ainda dificuldades encontradas na obtenção de esclarecimentos por meio de pedidos de informação encaminhados ao Poder Executivo.

Até o momento, as informações apresentadas pelos parlamentares possuem caráter de denúncia e ainda deverão ser formalmente apuradas pelas autoridades e pelos órgãos competentes.

 

Administração municipal 

divulga nota

 

Na quarta-feira, 29 de julho, a Administração Municipal de Lagoa Vermelha emitiu uma nota oficial sobre o assunto.

Antes da divulgação do comunicado, a reportagem procurou ouvir o prefeito Eloir Morona. Na ocasião, foi informada que o chefe do Executivo ainda estava tomando conhecimento dos detalhes da situação. Posteriormente, a Prefeitura encaminhou a manifestação oficial.

Na nota, a Administração Municipal informou que não reconhece a existência de qualquer situação que possa ser caracterizada como “funcionário fantasma”.

O Município também declarou que, até aquele momento, não havia sido oficialmente notificado sobre a denúncia divulgada nas redes sociais e em veículos de comunicação.

Confira a nota:

“A Administração Municipal de Lagoa Vermelha, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, informa que não reconhece a existência de qualquer situação que caracterize ‘funcionário fantasma’, conforme alegações divulgadas em redes sociais e por veículos de comunicação.

O Município esclarece que, até o presente momento, não foi oficialmente notificado acerca da denúncia mencionada. Assim que houver o recebimento formal das informações pelos canais competentes, será realizada a devida apuração dos fatos, com responsabilidade, transparência e observância aos princípios que regem a Administração Pública.

A Administração Municipal reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos, permanecendo à disposição dos órgãos competentes para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários”.

Conforme o comunicado, a Administração Municipal deverá realizar a apuração após o recebimento formal das informações pelos canais competentes.

 

Câmara instala CPI 

do hospital São Paulo

 

Outro assunto que passou a integrar o cenário político municipal foi a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar possíveis irregularidades envolvendo a gestão administrativa e financeira do Hospital São Paulo.

A Câmara Municipal de Vereadores de Lagoa Vermelha oficializou a instalação da CPI na sexta-feira, 24 de julho, por meio da Resolução de Mesa nº 003/2026.

O documento foi encaminhado oficialmente ao jornal Folha do Nordeste pelo presidente em exercício da Câmara Municipal, vereador Luiz Carlos Kramer.

A comissão foi criada após o protocolo de um requerimento no dia 17 de julho de 2026, atendendo aos requisitos estabelecidos pelo Regimento Interno do Poder Legislativo.

De acordo com a resolução, a CPI terá como um de seus objetivos investigar eventual ato de improbidade administrativa relacionado a um contrato firmado entre a Fundação Araucária e um servidor público cedido com ônus para o Município.

O contrato teria como objeto a prestação de serviços de assessoria, atividade que, conforme o documento da Câmara, também estaria relacionada ao objetivo da própria cessão do servidor.

A comissão também deverá apurar possíveis irregularidades na gestão administrativa e financeira do Hospital São Paulo, especialmente quanto à aplicação dos recursos públicos repassados pelo Município de Lagoa Vermelha.

Composição da comissão

 

Respeitando a proporcionalidade das bancadas partidárias, foram indicados como membros titulares da CPI os vereadores Josmar Freitas Veloso (Progressistas), Márcio José Marques (PL) e Ariovaldo Carlos da Silva (PDT). Como suplentes, foram indicados Charise Bresolin (Progressistas), Viego Silva dos Santos (PL) e Ranyeri Berlatto Bozza (PDT).

A Resolução de Mesa entrou em vigor na data de sua publicação, formalizando o início dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito.

Durante os trabalhos, a CPI poderá solicitar documentos, realizar diligências, ouvir pessoas relacionadas aos fatos investigados e reunir informações sobre os contratos e os recursos públicos envolvidos.

Após a conclusão das atividades, a comissão deverá elaborar um relatório final apresentando os fatos apurados e os encaminhamentos considerados necessários.

Os dois casos seguem em andamento e poderão ter novos desdobramentos a partir da formalização da denúncia relacionada à servidora e do desenvolvimento dos trabalhos da CPI do Hospital São Paulo.

 

Modernização do Aeroporto 

de Passo Fundo 

 

A ON8, empresa do ECB Group dedicada à gestão de concessões e ativos de infraestrutura, assumiu, quarta-feira (29/07), a operação dos aeroportos Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo, e Lauro Kurtz, em Passo Fundo. A transição inaugura uma fase de modernização da infraestrutura aeroportuária regional, com foco em eficiência operacional e ampliação da capacidade de atendimento nos dois terminais. Os voos comerciais programados seguem normalmente: Passo Fundo mantém ligações com Guarulhos e Viracopos, operadas por GOL, LATAM e Azul, enquanto Santo Ângelo conta com ligação da Azul a Porto Alegre e GOL a Congonhas. 

Responsável pela concessão dos aeroportos pelos próximos 30 anos, o contrato prevê aproximadamente R$ 102,23 milhões em investimentos diretos: R$ 35,99 milhões em Passo Fundo e R$ 66,24 milhões em Santo Ângelo. Os recursos serão destinados à operação, manutenção, modernização e ampliação da infraestrutura, com as principais entregas obrigatórias previstas até 3 de junho de 2029. 

“A aviação regional desempenha um papel estratégico no desenvolvimento econômico, na atração de investimentos e na integração das regiões. Estamos iniciando um trabalho de longo prazo, com responsabilidade, visão de futuro e foco em entregar aeroportos mais modernos, eficientes e preparados para acompanhar o crescimento de Passo Fundo e Santo Ângelo”, afirma Erasmo Carlos Battistella, presidente do ECB Group.

 

Para debater

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