COLUNISTAS
Lei mais forte contra crimes sexuais já está em vigor - 14/08/2026
Certas notícias veiculadas pela grande mídia não chegam ao conhecimento do cidadão comum, mesmo aquelas que são importantíssimas para o convívio social. Apenas a parcela que lê, ouve e procura o conhecimento está em sintonia com os noticiários. Isso não é bom, como dono do Brasil, o povo tem o dever de estar conectado com o que vem do governo e do Congresso Nacional, principalmente sobre leis que regem a nossa conduta. Não basta votar, temos que participar, fiscalizar e exigir. Assim é a democracia.
A sanção da Lei 15.487/26 motivou o articulista a provocar este diálogo, visto que seu conteúdo é de significativa importância diante da violência que se alastra no país. Dita lei é originária de Projeto de Lei de autoria do deputado Osmar Terra, que chega para ampliar a punição por crimes sexuais com menores, com penas potentes. Tanto que a nova lei altera o ECA, o Código Penal, a Lei de Crimes Hediondos e a Lei de Combate ao Crime Organizado.
Em vigor desde sexta-feira, entre as principais mudanças ela amplia as possibilidades de investigação de crimes sexuais praticados pela Internet, autoriza rondas virtuais por órgãos de segurança, a fim de identificar e coletar arquivos disponibilizados em arquivo digitais. Também aumenta as punições para diversos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente com penas que vão de 4 a 10 de reclusão. E muito mais.
E tem mais, a Lei 15487/26 endurece a punição para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes; cria novas tipificações para delitos cometidos no ambiente digital com o uso da IA, e garante atendimento psicológico às crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas dessa violência. Todo esse conteúdo é apenas um resumo da Lei, que veio para proteger a família toda. Mas, é necessário tomar conhecimento dela, nada de esperar só pela ação das autoridades. Vigiar nossas crianças é fundamental.
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ECOCÍDIO OU FIM DO MUNDO - É a pergunta, diante de tantos ataques da intempérie contra o Planeta. Terremotos, temporais, estiagem e enchentes devastadoras, assustam a população dos continentes. Diante desse quadro, muita gente entende que tudo isso é o início dos flagelos bíblicos, enquanto outros acreditam que a ação humana é a grande responsável por tantos desastres naturais, com a prática do crime chamado ecocídio. Já vivemos a crescente degradação ambiental que gera perigo de danos graves à natureza e representa um risco real ao equilíbrio dos ecossistemas. Quanto ao RS, que vem enfrentando temporais e cheias constantes, Carlos Afonso Nobre, autoridade maior sobre esse tema, disse, por ocasião do 4º Summit Ambiental Internacional, em 2024, que “ estamos caminhando para uma situação de ecossistema no qual o planeta e a humanidade estão em risco. O clima pode tornar o Rio Grande do Sul inabitável futuramente “.
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CERTAMENTE - Quem ler este artigo poderá considerá-lo exagerado. Pode, claro. Mas não deve esquecer que vivemos em um cenário que nos obriga a investir em prevenção e conhecimento. Como sociedade temos o dever de buscar saber tudo aquilo que nos interessa, somente votar a cada 2 ou 4 anos e guardar o título de eleitor não nos dá segurança de paz social. Temos que estar atentos, porque vivemos outros tempos. No fim, um abraço às amigas Amanda, Daiane e Angélica, cuja alegria e simpatia contaminam seu local de trabalho. É gente que lê a Folha.


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