COLUNISTAS

Em nenhum momento da vida nacional o Supremo Tribunal Federal - STF  foi tão citado como neste quarto de século. Antes tempo a Corte pouco era lembrada. É exatamente por isso que os brasileiros andam intrigados com tanta falação sobre esse órgão. Curiosos, seguidamente amigos, pessoas em geral, que formam o nosso povo, perguntam, indagam sobre esse momento, querendo saber o que é e quais são suas funções.

O Supremo Tribunal Federal é o órgão máximo do Poder Judiciário, sendo sua função principal guardar e proteger a Constituição. Seus componentes, chamados de ministros, são indicados pelo presidente da república e devem ser dotados de notável saber jurídico e possuir reputação ilibada.

Com essas explicações, importa registar que o STF é encarregado de julgar o presidente da república nos casos previstos na Constituição, porém, no momento é grande a insatisfação dos brasileiros e autoridades do direito, como juristas e advogados, contra atos de seus membros, em especial de Alexandre Morais, por agir além de suas obrigações. E mais, por se intrometer na área de outros poderes, tem gerando certa instabilidade na república.

É certo que sem a separação dos poderes não existe democracia. A situação é muito séria e pode aumentar. O advogado Carlos Reverbel, em artigo de jornal, entende que o STF está muito distante de seu papel. Está se imiscuindo em matérias alheias à sua competência, majorando tributos, bem como determinando fatos políticos e sociais, que caberiam ao Poder Legislativo. Sabemos que é vedado ao juiz julgar questões exclusivamente políticas.

Ao juiz constitucional cabe exclusivamente a função de dizer quando uma lei infraconstitucional (que são as leis que não estão na constituição) viola a Constituição. É uma subsunção, um papel interpretativo de leis e normas frente aos ditames da Carta Máxima. É chegada a hora do STF fazer uma autocrítica, autocontenção, rever sua postura e seu papel institucional como a mais alta Corte de justiça do país.

 

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É A CULTURA CHEGANDO -  Estamos vivendo momento de cultura por dias que se estenderão durante o mês de setembro, provocado pela Associação de Poetas e Escritores de Lagoa Vermelha – APELV. Lançamento de vários livros de escritores locais, concurso literário nas escolas e a instalação de mais uma gelatéca, agora no Hospital São Paulo, são algumas das atrações culturais que poderão ser prestigiadas pelo povo. E por falar em cultura, semana passada aconteceu a exposição Recortes de uma História, com obras da polivalente artista plástica Rosa Matana. Dezenas de telas espetaculares foram expostos para visitação ou aquisição. Quem não curtiu a exposição perdeu raro momento cultural. A artista lagoense está residindo em Passo fundo e levando talento para várias cidades do Estado.

 

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OS PARTIDOS POLÍTICOS - São fundamentais para a consolidação do regime democrático, porém, o que se vê atualmente são agremiações se desvirtuando de seus objetivos e finalidades. É por esse motivo que o eleitor acredita pouco nos líderes e candidatos. Conchavos, promessas impossíveis, tudo isso coopera para o enfraquecimento dos partidos políticos. Estamos em ano de importante eleição para o país, é momento de acolhermos candidatos sérios e comprometidos com o futuro deste país. É nosso pensamento. No fim, um abraço aos amigos Alina e Augusto Mello da Silva. É gente que lê a Folha.