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O trágico acidente aéreo que tirou a vida da jovem cantora brasileira, Marília Mendonça, ocorrido no início do mês, deixou sem mãe o pequeno Leo, de apenas um ano e dez meses. A cantora era separada do pai do menino, Murilo Huff. Com a intensa rotina de shows, a criança ficava bastante aos cuidados da avó materna. Com o falecimento da cantora, questionou-se: como ficará a guarda dessa criança? 

A guarda compartilhada é o exercício conjunto da guarda, em que ambos os pais decidirão sobre a vida do filho em nível de igualdade, não importando o período de permanência do filho com cada um deles. Quando compartilhada com a avó, essa guarda vai ocasionar a mesma responsabilidade entre eles, seja para momentos de lazer ou para as decisões mais relevantes para a vida da criança. 

Quando há o falecimento e um dos pais, a autoridade parental passa automaticamente para o genitor sobrevivente, de forma unilateral. Assim, no caso, a guarda seria somente de Murilo, por decorrência do que dispõe a lei. Entretanto, Leo já residia com a avó e a mãe, quando essa era viva. Considerando a pouca idade do menino, os laços afetivos já bastante sólidos com essa avó, foi uma ótima solução encontrada que essa guarda funcionasse de forma compartilhada.

Como ambos possuem boa relação, o fizeram de forma consensual (acordo). Isso não significa que a questão não tenha que passar pelo Poder Judiciário, pois deve ser analisado no caso concreto os benefícios para o bem estar da criança, bem como se a solução encontrada pelas partes atende o seu melhor interesse. 

Quando ocorre litígio e discordância entre as partes, o processo é mais demorado e são realizados estudos sociais, psicológicos e perícias para averiguar se é vantajosa para a criança a guarda estabelecida nesses moldes. 

A solução foi bastante tranqüila entre pai e avó. À imprensa, Murilo Huff deu a emocionante declaração: “Meu filho terá o amor de todos. E nunca nem passou pelas nossas cabeças que fosse diferente. Marília pode ficar em paz, porque estaremos aqui para proteger nosso menino”. Diante da análise de cada caso concreto, esse pedido é possível. Consulte sempre um advogado da sua confiança.