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02/08/2024
Sucessão em Ibiraiaras: Douglas Rossoni (UB) x Juca Cristianetti (PL)
Os atuais prefeito e vice-prefeito são précandidatos à reeleição no município de Ibiraiaras. Os nomes dos atuais governantes, Douglas Rossoni, do União Brasil, e Claudinei Rech (Gravata) do PP serão homologados pelas convenções municipais dos dois partidos marcadas para domingo, 4 de agosto, a partir das 14 horas.
Também estão praticamente prontas as nominatas dos candidatos à Câmara de Vereadores. União Brasil e PP terão sete candidatos cada um. Vale ressaltar que, na eleição proporcional, a legislação eleitoral não permite coligações.
Pela oposição o PL deverá oficializar a candidatura a prefeito de Juca Cristianetti. A vaga de candidato ou candidata a vice ainda está em aberto, mas tudo indica que o candidato seja escolhido entre os filiados ao MDB.
Confirmada a aliança, o MDB deverá indicar a ex-prefeita Ivete Luchezi ou Jhones Vuelma (Sapinho) para ser o candidato a vice-prefeito.
Douglas Rossoni será candidato a prefeito pela quarta vez. Nas três primeiras ganhou duas eleições e perdeu uma para Ivete Luchezi.
O PT, no início, tinha como pré-candidato Hilário Dalcin, indicação não confirmada. Próximo do término do prazo para a efetivação das convenções, ainda não se tem uma posição se haverá ou não candidatos à eleição majoritária pelo Partido dos Trabalhadores.
Amaral desiste de sua pré-candidatura a prefeito de Capão Bonito
A convenção municipal do PSDB, que se realizava em Barretos, no último sábado, para indicação de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores de Capão Bonito do Sul, não chegou ao seu final. Conforme registro policial, durante a reunião, chegou ao local Valcir Fich Arruda iniciando-se discussão entre ele e convencionais ocorrendo agressões físicas e verbais. A convenção, que era presidida por Margarete Pereira Arruda, não chegou ao seu final. Os fatos foram levados ao conhecimento do Ministério Público Eleitoral e Polícia Civil que devem apurar os fatos.
O pré-candidato a prefeito de Capão Bonito do Sul, José Leonildo Amaral, saiu ferido do incidente. Segundo seu relato, o agressor se armou com várias cadeiras que estavam no salão e lhe desferiu golpes que lhe causaram ferimentos físicos consideráveis e atingiu outras pessoas.
O fato levou ao pré-candidato José Leonildo Amaral desistir de sua candidatura. Amaral deverá, em breve, decidir se vai liberar seus eleitores para votar em quem desejar, ou se apoiará um dos dois candidatos já confirmados.
Convenções partidárias e registros de candidatura
Termina segunda-feira o prazo para os partidos e federações realizarem as convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
Com isso, este fim-de-semana será de intensa movimentação partidária para a homologação das candidaturas à sucessão municipal.
Após a definição das candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.
Candidaturas femininas e de pessoas negras
Até 20 de agosto, o TSE deve divulgar os percentuais de candidaturas femininas e de pessoas negras por partido para a destinação dos recursos do Fundo Partidário e do FEFC, calculados sobre o total de candidaturas que constam de pedidos coletivos (RRC) e individuais (RRCI) no território nacional, para a destinação de tais recursos públicos.
Propaganda eleitoral
O dia 16 de agosto marca o início da propaganda eleitoral, após o prazo de registro de candidaturas. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.
16 de agosto é também o último dia para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) listarem as emissoras que transmitirão a propaganda eleitoral gratuita de candidatas e candidatos de município onde não haja emissora de rádio e TV, se for requerido.
A exibição da propaganda no horário eleitoral gratuito em rádio e TV vai de 30 de agosto a 3 de outubro. A contagem é feita considerando os 35 dias anteriores à antevéspera do 1º turno.
Prisão de candidatos
A partir de 21 de setembro (15 dias antes da votação), candidatas e candidatos não podem ser presos, salvo no caso de flagrante delito.
Já eleitoras e eleitores não podem ser presos a partir de 1ª de outubro (cinco dias antes da votação), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.
Sancionada lei da reestruturação das carreiras do funcionalismo estadual
O governador Eduardo Leite sancionou quartafeira (31/7), no Palácio Piratini, a Lei 16.165 que trata da reestruturação das carreiras do funcionalismo estadual. O projeto, aprovado na terça-feira (30/7) pela Assembleia Legislativa, moderniza as regras para desenvolvimento das carreiras do Estado e concede aumento e melhorias a diversas categorias. Durante o ato, Leite também anunciou que o projeto referente à reestruturação na área da segurança pública será encaminhado ao Legislativo na próxima semana.
O governador destacou a importância dos servidores para o processo de reconstrução e a necessidade de melhoria da performance do serviço público. “No primeiro governo, fizemos uma ampla reforma e agora estamos dando um novo passo, com muita responsabilidade. O Estado precisa estar presente em diversas áreas, com força operacional e recursos humanos qualificados”, ressaltou.
“Essa reestruturação dá fôlego para que o governo tenha capacidade de resposta e para que o Estado seja servidor da sociedade. Temos convicção de que esse processo vai contribuir de maneira relevante para a melhoria de performance da máquina pública”, completou Leite.
Em virtude do decreto de estado de calamidade que está em vigor no Rio Grande do Sul, a Lei 16.165 deverá ter vigência a partir de 1º de janeiro de 2025. Entretanto, o governo estadual está encaminhando ao Ministério da Fazenda um pedido de antecipação de efeitos para outubro deste ano.
Tema para debate
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