COLUNISTAS

A partir desta sexta-feira os eleitores poderão conhecer e avaliar as propostas dos quatro candidatos a prefeito e vice-prefeito de Lagoa Vermelha. 

A oportunidade é proporcionada pela Folha News, canal da Folha do Nordeste no YouTube. 

Foi concedido espaço com duração de uma hora, individualmente, para as chapas que concorrem às eleições majoritárias, realizarem a exposição de seus planos com as respectivas justificativas, para governar o município no período de quatro anos que inicia em janeiro de 2025.

A fala dos candidatos ocorre no formato de entrevista com perguntas elaboradas pela Folha do Nordeste sem limitação de tempo para as respostas. A publicação, na mesma data, visa não privilegiar candidatos com maior tempo de exposição das entrevistas e facilitar o comparativo de propostas dos quatro candidatos.

Na próxima semana serão entrevistados os candidatos a prefeito e vice de Capão Bonito do Sul, Caseiros e Ibiraiaras, no mesmo formato. 

Para ver as entrevistas, os interessados devem acessar no YouTube “@folhanewslv”.

Quatro candidatos 

após cinco eleições

 

A última vez que a eleição para prefeito e vice-prefeito, no município de Lagoa Vermelha, registrou mais do que duas chapas ao Poder Executivo foi no ano 2000, quando concorreram três chapas e que foram lideradas por Moacir Volpato (PDT), Paulo Andrade (PMDB) e Oscar Menna Barreto Grau (PTB).  Volpato venceu o pleito tendo como vice-prefeito Altamir da Silva (PT).

 

Primeira vez

 

A eleição de 2024 será o primeiro pleito municipal com a participação das federações partidárias. Somente poderão participar aquelas que registraram o estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até a data-limite de 6 de abril, ou seja, seis meses antes da votação. Nas eleições de outubro, mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores estão aptos a votar para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em mais de 5,5 mil municípios do país.

As federações partidárias são a reunião de dois ou mais partidos políticos que já têm registro no TSE, com afinidade programática, a fim de que atuem como se fossem uma única agremiação. Essa forma de organização das legendas tem abrangência nacional e foi instituída pela reforma eleitoral de 2021. 

Atualmente, o Brasil conta com três federações partidárias, que abrangem sete partidos.

 

Quem pode votar?

 

As eleitoras e os eleitores regularmente inscritos na Justiça Eleitoral até o dia 8 de maio poderão participar das eleições municipais 2024, cujo primeiro turno será realizado em 6 de outubro. Obrigatória para os maiores de 18 anos e facultativa para as pessoas analfabetas, os maiores de 70 e os jovens de 16 e 17 anos, a votação será para eleger representantes para os cargos de prefeito (sistema majoritário) e de vereador (sistema proporcional).

 

Maiorias simples e absoluta

 

A norma eleitoral explica que, nas eleições para as prefeituras de municípios com menos de 200 mil eleitoras e eleitores, basta a maioria simples: quem tiver mais votos se elege, não havendo a possibilidade de segundo turno nessas localidades.

Já nas disputas para prefeituras de capitais e de cidades com mais de 200 mil eleitoras e eleitores, para vencer a eleição, é preciso conseguir a maioria absoluta dos votos válidos. Essa medida visa dar maior representatividade a quem se elege.

Isso é feito por meio de um segundo turno de votação. Quando nenhum dos candidatos ou candidatas consegue mais da metade dos votos válidos, é realizada uma segunda etapa apenas com os dois primeiros colocados na primeira votação. Dessa forma, a maioria absoluta obrigatoriamente é atingida.

 

Mais de 1.200 denúncias por dia

 

Em 28 dias de funcionamento, o aplicativo Pardal recebeu mais de 34.200 denúncias sobre práticas de propaganda eleitoral irregular na campanha das eleições municipais de 2024, cujo 1º turno acontece no dia 6 de outubro, em 5.569 cidades do país. O número corresponde a uma média superior a 1.200 denúncias por dia.  

A ferramenta desenvolvida pela Justiça Eleitoral registra queixas no curso da propaganda eleitoral, iniciada em 16 de agosto. Conforme mostram as estatísticas do Pardal Web, do total de relatos, a maior parte envolve candidatos ao cargo de vereador, seguido do cargo de prefeito, partido/coligação/federação e do cargo de vice-prefeito.  

Entre os Estados, São Paulo continua liderando o ranking, com 6.702 denúncias, Minas Gerais aparece em segundo, com 4.145, e o Rio Grande do Sul em terceiro, com 3.453. Por outro lado, as unidades da Federação que menos registraram relatos foram Roraima (23), Amapá (48) e Tocantins (98).  

 

O que é proibido 

no dia da eleição

 

A distribuição ou a realização de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de suas candidatas e seus candidatos, abrangendo, inclusive, caminhadas, carreatas ou passeatas usando carros de som que divulguem jingles ou mensagens de candidatas ou candidatos;

Até o término do horário de votação, com ou sem utilização de veículos, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado, bem como bandeiras, broches, dísticos e adesivos; a caracterização de manifestação coletiva e/ou ruidosa; a abordagem, o aliciamento e a utilização de métodos de persuasão ou convencimento; e a distribuição de camisetas

 

Tema para debate

 

Oposição protocolou no Senado Federal pedido de “impeachment” do Ministro Alexandre de Moraes, do STF. Você aprovaria?