COLUNISTAS
04/10/2024
Domingo é dia de eleger prefeitos e vereadores
Acontece, neste domingo, 6 de outubro, a eleição de novos prefeitos e vereadores que irão governar os municípios brasileiros, pelo período de quatro anos, a partir de janeiro de 2025. Nas cidades com colégio eleitoral de até 200 mil eleitores os eleitos serão conhecidos no primeiro turno e também aqueles que somarem 50%+1 nos municípios com eleitorado superior a 200 mil. Nestes colégios eleitorais haverá segundo turno entre os dois mais votados, mas que não tenham alcançada a maioria absoluta.
No Rio Grande do Sul haverá segundo turno somente nos municípios de Canoas, Caxias do Sul, Pelotas, Porto Alegre e Santa Maria, caso nenhum dos candidatos a prefeito obtenha a maioria absoluta dos votos válidos (50%+1) não computados os votos brancos e os nulos e será realizado no último domingo do mês de outubro de 2024, dia 27.
Em Lagoa Vermelha, desde 2004, a eleição municipal foi disputada entre dois candidatos. Em 2000 concorreram três candidatos a prefeito: Moacir Volpato (eleito), Paulo Moysés de Andrade (tentou a reeleição) e Oscar Menna Barreto Grau (ex-prefeito). Em 2024 os eleitores de Lagoa Vermelha terão a oportunidade de escolher entre quatro concorrentes ao Poder Executivo: Alaor Scariot (PT), Eloir Morona (PP), Getulio Cerioli (PDT) e Marcelo Mezzomo (Republicanos). O PT volta a concorrer na eleição majoritária após prolongada ausência. A última participação foi em 2000 com Altamir da Silva que foi eleito vice de Moacir Volpato.
Desde que foi permitida a reeleição para prefeito e vice, o PDT foi o partido que ficou mais tempo no poder. O PDT ganhou quatro pleitos consecutivos. Essa trajetória foi interrompida pelo PP, em 2016 com Gustavo Bonotto. O partido busca o terceiro mandato consecutivo com Eloir Morona.
A campanha eleitoral encerra-se hoje e transcorreu com normalidade. Sem divulgação de pesquisas eleitorais as perspectivas de vitória de um dos quatro concorrentes são de difícil previsão, expectativa que vai persistir até o final da tarde de domingo quando, a partir das 17h, serão divulgados os resultados.
A forma da campanha eleitoral observada até o último pleito municipal, em 2020, teve pontos diferenciados principalmente em razão do uso de novos meios de comunicação dos candidatos com os eleitores, entre os quais as redes sociais e demais canais digitais. Essa nova forma de campanha eleitoral substituiu comícios, reuniões e outros meios de aglomeração de pessoas. Ficou a impressão de que a campanha foi uma das mais tranquilas dos últimos tempos. Também foi intensificado o contato pessoal nas residências dos eleitores.
Quanto a eleição para a composição da futura Câmara de Vereadores de Lagoa Vermelha há fortes opiniões e comentários dando quase como certa uma renovação de titulares em percentual elevado. Por isso, o resultado das urnas gera grande expectativa para se saber quais os candidatos serão os legisladores de Lagoa Vermelha.
Horário de votação
e documentos
A votação terá início às 8h prolongando-se até às 17h. O eleitor deverá apresentar documento oficial com foto. São documentos oficiais aptos para comprovar a identidade do eleitor: via digital do título de eleitor, e-E-Titulo (quando a eleitoral ou eleitor houver realizada a coleta biométrica perante a Justiça Eleitoral, Carteira de identidade, identidade social, passaporte oi outro documento oficial com foto de valor legal equivalente, inclusive carteira de categoria profissional reconhecida, Certificado de Reservista, Carteira de Trabalho ou CNHS.
A preferência considerará a ordem de chegada à fila de votação, idosos com mais de 80 (oitenta) anos terão preferência sobre os demais eleitores independentemente do momento de sua chegada à seção eleitoral.
Não serão aceitas, como prova de identificação do eleitor no momento da votação a Carteira de Trabalho Digital e as certidões de nascimento e casamento. Documentos com validade vencida podem ser usados, desde que seja possível comprovar a identidade do eleitor.
Quem deve votar
O voto é obrigatório para maiores de 18 anos, e facultativo para os analfabetos, para os maiores de 70 anos e para os maiores de 16 e menores de 18 anos.
Consumo de bebidas alcoólicas
Não há proibição, pela Justiça Eleitoral, de venda ou consumo de bebidas alcoólicas no dia das eleições, uma vez que não existe previsão na legislação eleitoral.
Cola
O eleitor poderá levar uma “cola” contendo o nome e o número de seus candidatos escolhidos, para facilitar na hora do voto. Porém, dentro da cabine de votação, é proibido portar telefone celular, máquina fotográfica, filmadoras, equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto, ainda que desligados.
Transporte, armas e munições
Será gratuito o transporte coletivo urbano municipal, intermunicipal e o metropolitano
É proibido o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores nas 24 horas antes e nas 24 horas depois do pleito. O descumprimento acarretará a prisão em flagrante por porte ilegal de arma, sem prejuízo do crime eleitoral correspondente.
Proibições no dia das eleições
A distribuição ou a realização de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de suas candidatas e seus candidatos, abrangendo, inclusive, caminhadas, carreatas ou passeatas usando carros de som que divulguem jingles ou mensagens de candidatas ou candidatos;
Até o término do horário de votação, com ou sem utilização de veículos, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado, bem como bandeiras, broches, dísticos e adesivos; a caracterização de manifestação coletiva e/ou ruidosa; a abordagem, o aliciamento e a utilização de métodos de persuasão ou convencimento; e a distribuição de camisetas.
O derrame ou a anuência com o derrame de material de propaganda no local de votação ou nas vias próximas, que configuram propaganda irregular, sujeitando-se a infratora ou o infrator à multa, sem prejuízo da apuração de eventual prática de crime eleitoral.
Tema para debate
Quais os requisitos do candidato para merecer seu voto?
Anotações
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