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17/01/2025
Caseiros recebe acervo histórico do processo de emancipação
Documentos referentes ao processo de emancipação político-administrativa de Caseiros, que pertencia a Lagoa Vermelha, foram entregues ao então prefeito Leo Tessaro, no dia 28 de dezembro, em ato realizado no anfiteatro da escola João Rodrigues de Souza com a presença de autoridades municipais e lideranças da comunidade caseirense.
O trabalho de pesquisa e coleta de documentos sobre os trâmites do processo de emancipação políticoadministrativa daquele distrito, que ocorreu nos anos de 1987/88/89, foi elaborado pelo advogado Joel Anzolin Muliterno, natural de Caseiros.
Joel Muliterno destacou que, do acervo reunido e entregue as autoridades municipais, constam inúmeros documentos, desde a nominata completa da Comissão Emancipadora, pesquisas, consultas, estudos viabilizadores das fronteiras, pareceres de autoridades estaduais e toda a documentação burocrática que era exigida naquela época.
A documentação se apresenta de forma simples, na sua maioria redigida a mão ou através de máquina datilográfica, dentro das possibilidades daquele momento, quando ainda não existiam os recursos técnicos dos dias de hoje.
Ao entregar a documentação Joel Muliterno enfatizou que “são documentos esteios, documentos raiz da emancipação político-administrativa do nosso pungente município, chancelada pelos dignos cidadãos caseirenses”.
Ato foi prestigiado pela presença do prefeito Leo Tessaro, do vice-prefeito Mário Comparin, e do presidente da Câmara de Vereadores, vereador Cleomar Chechin, e representantes de vários segmentos da sociedade local.
A emancipação de Caseiros foi fruto de trabalho realizado sob a liderança do Dr. Agenor Possam, Odila Sgarbossa (in memoriam), Cezar Pomatti (in memoriam) João Paulo Nadin, Silvano Dutra Leite e de outros abnegados caseirenses, que iniciaram a história desse município, hoje orgulho do Rio Grande do Sul
Calendário eleitoral de 2024 ainda não terminou
Ao contrário do que se possa imaginar, com a diplomação e posse dos eleitos no pleito municipal de 2024, o calendário eleitoral ainda prevê prazos para procedimentos no decorrer de 2025.
Será divulgado no dia 5 de março o edital com a relação de nomes e números de inscrição das eleitoras e dos eleitores que foram identificados como faltosos às três últimas eleições.
Dia 16 de junho é o prazo final para que candidatas, candidatos e partidos políticos mantenham a documentação relacionada às suas contas eleitorais, salvo em casos de julgamento pendente. Nessas situações, os documentos deverão ser preservados até a decisão judicial definitiva.
O TSE deverá encaminhar à secretaria da Receita Federal do Brasil, até o dia 30 de julho, a consolidação das informações sobre os valores doados e apurados até 31 de dezembro de 2024. Esse também é o prazo final para a secretaria da Receita Federal informar ao Ministério Público sobre indícios de excessos nos limites de doação para a campanha eleitoral de 2024, com base no cruzamento dos valores doados com os rendimentos declarados pelas pessoas físicas no exercício de 2023.
Dia 31 de dezembro é a data-limite para o Ministério Público Eleitoral ingressar com representações solicitando a aplicação de penalidades por doações acima do limite legal nas eleições de 2024. O prazo considera irregularidades apuradas sobre o exercício de 2023.
Para debater
Lançamento de candidatos a presidente da República, em 2026, sem militância política, até agora, pode trazer novas e boas opções para governar o Brasil?
