COLUNISTAS

O prefeito de Lagoa Vermelha, Eloir Morona, e o vice-prefeito, Alessandro Muliterno, têm agenda marcada em Porto Alegre na próxima semana (17) para uma reunião estratégica com representantes da Corsan/Aegea. O encontro terá como pauta principal questões relacionadas ao abastecimento de água no município e possíveis reajustes nas tarifas dos serviços prestados pela empresa.

A população de Lagoa Vermelha tem enfrentado dificuldades crônicas no abastecimento de água, com relatos de intermitência no fornecimento e problemas na qualidade do serviço. Diante dessa situação, a administração municipal decidiu tomar uma atitude proativa para buscar soluções junto à Corsan/Aegea, responsável pelos serviços de água e esgoto na região.

O prefeito Eloir Morona destacou a importância do diálogo com a Corsan/Aegea para garantir melhorias na infraestrutura e na qualidade do serviço prestado. "Estamos empenhados em buscar soluções que atendam às necessidades da nossa comunidade. Sabemos das dificuldades que a população tem enfrentado, e essa reunião é um passo importante para resolver esses problemas", afirmou Morona.

 

Em sessão especial realizada na tarde de terça-feira (11), o governador Eduardo Leite apresentou a mensagem anual ao parlamento gaúcho, como prevê o artigo 82 da Constituição Estadual. Na tribuna da Assembleia, o chefe do Executivo traçou um panorama da situação financeira do estado, elencou as realizações do governo em 2024 e anunciou as prioridades de 2025.

Um dos pontos mais enfatizados pelo governador foi o equilíbrio fiscal, que ele considera essencial para o aumento dos investimentos, que atingiram o maior índice dos últimos 25 anos no ano passado. Foram R$ 6,4 bilhões, o que corresponde a 10,7% da receita corrente líquida e representa um percentual inédito na série histórica. “Desde 2000, nenhum governo alocou tanto em investimentos, o que prova que o Rio Grande equilibrado pode crescer, modernizar-se e oferecer melhores serviços à população”, apontou.

O equilíbrio das contas públicas, segundo o governador, foi favorecido pela suspensão do pagamento da dívida com a União, mas também por reformas estruturantes, que estancaram o crescimento descontrolado de gastos com a folha de pagamento, reduziram o déficit previdenciário e modernizaram a gestão. “Somos gratos pela suspensão dos pagamentos, mas há poucos anos o Rio Grande também deixou de pagar as parcelas da dívida por força de uma liminar, mas permaneceu numa crise crônica, sem capacidade de investir”, ponderou.

Governador Leite enumerou, em cada área, os avanços obtidos pelo seu governo.

 

Região de Machadinho reconhecida

como produtora de erva-mate

 

A região de Machadinho teve o reconhecimento da Indicação Geográfica (IG), na espécie Indicação de Procedência (IP), como produtora de erva-mate, concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). A indicação está publicada na Revista da Propriedade Industrial (RPI) do dia 04 de fevereiro de 2025.  

A solicitação foi feita em março de 2023 pela Associação dos Produtores de Erva-Mate de Machadinho (Apromate) e compreende os municípios gaúchos de Barracão, Cacique Doble, Machadinho, Maximiliano de Almeida, Paim Filho, Sananduva, Santo Expedito do Sul, São João da Urtiga, São José do Ouro e Tupanci do Sul.

“A região de Machadinho tem esta proximidade com o produto erva-mate, que é uma identidade local, e isto possibilitou o desenvolvimento do setor ervateiro na região, sendo um dos polos ervateiros referência no Rio Grande do Sul pela tecnologia utilizada nos ervais, pela manutenção do trabalho com erva-mate e também pelo envolvimento com a pesquisa e o associativismo”, destaca o coordenador da Câmara Setorial da Erva-Mate da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), Ilvandro Barreto.

 

Paparico consegue audiência 

pública sobre a ERS-122 

 

A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou o requerimento, solicitado pelo deputado Paparico Bacchi (PL), para a realização de uma audiência pública para debater a necessidade da equiparação da faixa de domínio na ERS-122, no município de Antônio Prado. Lideranças regionais reivindicam a revisão e a readequação da metragem das margens da rodovia, passando de 40 metros para 25 metros, e igualando aos municípios de Flores da Cunha e Ipê. 

Esse é um problema que se arrasta há muitos anos na região da Encosta Superior do Nordeste, desde a publicação da Lei nº 12.238/2005, de 14 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a exploração da utilização e da comercialização, a título oneroso, das faixas de domínio e das áreas adjacentes às rodovias estaduais e federais delegadas ao Estado. E também do Decreto nº 43.787, de 12 de maio de 2005, que regulamenta a exploração e utilização comercial das faixas de domínio e áreas adjacentes às rodovias estaduais e federais delegadas ao DAER/RS. 

A demanda foi solicitada pelo vereador de Antônio Prado, Gelsomir Corassa (PL), que esteve visitando o gabinete parlamentar do deputado Paparico Bacchi, juntamente com os empresários Ademir Corassa e Olmar Sartori.

 

Regulamentaação do Pix

Projeto em análise no Senado visa regulamentar o Pix, garantir a preservação da infraestrutura digital pública e proteger dados pessoais no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), com o objetivo de reforçar o sigilo bancário e fiscal no Brasil. A proposta, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), estabelece diretrizes para o tratamento de informações financeiras. A ideia é garantir mais segurança e transparência nas transações digitais.

De acordo com o texto do projeto de lei, o uso do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), em especial o Pix, deve ser regulamentado de forma a garantir a proteção da privacidade dos dados financeiros e a segurança das transações realizadas. O projeto ainda propõe que o pagamento via Pix seja equiparado ao pagamento em espécie, conforme lei, e que não haja incidência de tributos sobre as transações realizadas por meio dessa ferramenta.

 

Tema para debate

Lula tem a máquina federal e mais dois anos para governar até a próxima eleição presidencial. Bom ou ruim para o atual presidente da República?

 

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