COLUNISTAS

SEM TITULAR

A Primeira Vara da Comarca de Lagoa Vermelha está sem juiz titular. Juiz de Direito, Fabiano Zolet Bau, foi afastado da função. Uma medida que pegou todo mundo de surpresa. A juíza Lilian Raquel Bozza, titular da Segunda Vara, é que passa a responder pela Primeira Vara também. Acumula as duas varas. Aguarda-se a abertura de edital para a vaga, primeiramente, através de remoção. Não havendo interessados, será publicado edital para promoções.

 

INFORMAÇÃO ALENTADORA

Entrevistamos, durante a semana a Dra. Lilian Raquel Bozza, diretora do Fórum de Lagoa Vermelha. Na oportunidade, transmitiu uma informação que não deixa de ser alentadora. Corregedoria e Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul realizam estudos que objetivam a especialização das três varas da comarca de Lagoa Vermelha. Duas corregedoras estiveram em Lagoa Vermelha e comentarem com a Dra. Lilian Bozza. 

 

EXCELENTE

Vale lembrar que havia surgido um movimento em Lagoa Vermelha no sentido de que uma das varas fosse especializada. Isso  foi no período ainda em que o advogado Dante Dal Castelli Neto presidia a Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Lagoa Vermelha.  Agora, fala-se na especialização das três varas. Caso isso se confirme, seria excelente para Lagoa Vermelha. 

 

ESTUDO

- Temos uma situação na Comarca de Lagoa Vermelha que é o estudo que está sendo feito pela Corregedoria e pelo Tribunal para implantar a especialização das varas. Hoje temos três varas judiciais em que a gente chama de clínica geral. Os juízes analisam todas as matérias, sendo algumas matérias especializadas para algumas varas - explicou Dra. Lilian. 

 

FUNCIONAMENTO DE CADA VARA

É o que detalha Dra. Lilian.

A Primeira Vara Judicial, além de toda a matéria cível criminal, ela é responsável pelos júris e audiências de crimes dolosos tentados ou consumados contra a vida.  A Segunda Vara tem especialidade da violência doméstica e do Juizado da Infância e da Juventude, além de todas essas outras matérias. E a Terceira Vara, além de todas as outras matérias tem a especialização do Juizado Especial Criminal. Temos também o Juizado Especial Cível e o Juizado Especial da Fazenda que ficam anexos à Segunda Vara. E há, então, esse projeto na Corregedoria para especializar as varas. Como é que seria? Vamos ter duas varas cíveis e uma Vara Criminal. Toda a matéria criminal que hoje tramita nas três varas, vai passar a se concentrar em somente uma das varas. E as outras varas ficarão com toda matéria cível. Então, vamos ficar assim, processualmente falando, cada Vara com mais matéria proporcionalmente ao que é hoje, mas penso que a gente ganha em qualidade e agilidade com a especialização. Cada juiz vai se dedicar a uma matéria.   

 

COMARCA GANHA

Segundo a juíza de Direito, Lilian Bozza, é um ganho para a Comarca a especialização das varas.

- Em termos de projeção, sendo otimista, quem sabe até o final do ano. Ou no mais tardar para o ano que vem - fizemos menção.

- Acredito que até o final do ano, com certeza. Afinal é um pleito de bastante urgência da Corregedoria. Pelo que a corregedora me passava, faltava a anuência minha e do colega Gerson, os juízes têm que concordarem com a especialização. E já houve a concordância tanto de mim quanto do Gerson. Agora, só falta a Corregedoria ultimar a especialização por ato administrativo do Tribunal. Abre o edital para prover a vaga faltante da Comarca. 

Observação feita pela Dra. Lilian, mesmo que se confirme a especialização das três varas, o volume de trabalho na Comarca de Lagoa Vermelha vai continuar muito grande. 

 

MAIS UMA VARA

Outra informação interessante transmitida pela Dra. Lilian Raquel Bozza que esteve reunida com a OAB local. A de que a OAB deve encampar uma luta pela conquista de uma Quarta Vara para a Comarca de Lagoa Vermelha. O município já comporta mais uma Vara pelo volume de processos. 

 

ESCOLHA CERTA

Grande lance do secretário municipal de Educação Cultura e Desporto, Carlos Henrique Bombassaro Júnior. A escolha de Rodrigo Ticz como novo coordenador do Departamento Municipal de Esportes de Lagoa Vermelha. É do meio. A pessoa certa no lugar certo. Muito bem recebida a sua designação para essa função do esporte. Tem tudo para fazer um bom trabalho.  

- Imaginava tudo, menos receber um convite assim - disse ao colunista. 

Aspecto importante. Mostra-se bastante motivado. 

 

DESTAQUE NO ESTADO

Lagoa Vermelha realiza um trabalho de regularização fundiária. Somente no bairro Boa Vista, 83 terrenos da antiga Cohab. Estado tem sido parceiro do município na busca de regularização. De acordo com Helmer dos Passos, chefe de Regularização Fundiária de Lagoa Vermelha, somente da antiga Cohab tem mais de 500 terrenos para serem regularizados. 

 

DESTAQUE NO ESTADO

Lagoa Vermelha tem dedicado atenção especial na regularização fundiária. E não somente com terrenos da antiga Cohab. Muitos outros terrenos precisam ser regularizados. Passam de dois mil terrenos. Mesmo assim, Lagoa Vermelha tem sido um dos municípios que mais tem realizado regularização fundiária. Segundo Helmer Passos, estaria, percentualmente, atrás apenas de Porto Alegre e Caxias do Sul. 

 

A MAIOR MARCHA

Ocorreu na semana passada a 36ª Marcha em Defesa dos Municípios, em Brasília. A maior marcha de todas quantas foram realizadas até agora. Foi uma demonstração de força dos municípios brasileiros. Teve a participação de mais de 14 mil pessoas. O evento teve a presença do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado David Alcolumbre. Também compareceu o ex-presidente Jair Bolsonaro

- No discurso, presidente Lula anunciou, mesmo sem dar detalhes, que o governo vai abrir uma linha de crédito subsidiado para a reforma e ampliação de moradias e firmar convênios com clínicas privadas para ampliar consultas e exames no SUS. Prometeu ainda mais uma edição do PAC Seleções, que financia obras públicas essenciais.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, pediu a renegociação das dívidas das prefeituras e agilidade na transferência das emendas parlamentares. 

Prefeito de Lagoa Vermelha, Eloir Morona, esteve participando da marcha dos prefeitos.

 

MAIS UMA GRANDE OBRA

Na segunda-feira, entrevistamos o prefeito Eloir Morona. Comentou que, dentre outros recursos da esfera federal, o município de Lagoa Vermelha estava na espera de vários recursos. Um deles para a construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro São Sebastião, na área da antiga Cintea. São dois milhões de reais. Ao transcurso da semana, esse dinheiro foi depositado na conta do município. Mais uma grande obra começa nos próximos dias.  

Por questão de justiça, esse pleito foi encaminhado ainda no governo anterior de Gustavo Bonotto. Está se concretizando agora.    

 

NOVO PRESIDENTE

No dia 7 de junho, Baile dos Namorados do Clube Comercial. Na oportunidade, ocorrerá a posse da nova diretoria. Novo presidente será Nelton da Rosa. Substitui Lindomar do Carmo Morais que vem de três mandatos.