Radar ON-LINE: COLUNISTAS
25/07/2025
Governo anuncia fortalecimento do Sus
Governo Federal anunciou investimento de R$ 6 bilhões para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) em todos os estados do país por meio do Novo PAC Seleções 2. Desse total, R$ 289 milhões serão destinados ao Rio Grande do Sul, o que vai garantir 1.021 novas obras, veículos e equipamentos.
Com o investimento, o estado contará com 489 combos de equipamentos para estruturar as unidades básicas de saúde - UBSs, que terão 399 kits para teleconsulta. Também serão construídas 40 novas unidades básicas de saúde. Além disso, o Rio Grande do Sul receberá 13 unidades odontológicas móveis. O novo PAC Saúde vai contribuir para a estruturação da rede pública de saúde, ampliando a capacidade de atendimento do SUS em todo o Brasil.
Esse é o objetivo do programa Agora Tem Especialistas, que visa reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias. O fortalecimento da Atenção Primária é uma das estratégias do programa, que, ao qualificar os atendimentos nas UBSs, contribui para reduzir a sobrecarga na Atenção Especializada. Com o novo investimento, 95% dos municípios brasileiros (5.290) ganharão 800 novas UBSs; 7 mil salas de teleconsulta em UBS; 10 mil UBSs equipadas, além de 400 unidades odontológicas móveis (UOMs). A população também contará com mais 46 policlínicas, 130 Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e 1.533 novas ambulâncias do SAMU para atendimentos de urgência e emergência.
Mais verbas para
recuperação de estradas
O Governo do Rio Grande do Sul formalizou quarta-feira (23/7), mais 24 convênios com municípios para a reconstrução de estradas rurais afetadas pelas enchentes. O ato de assinatura ocorreu na sede da secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), com a presença do titular da pasta, Edivilson Brum, além de outras autoridades, lideranças estaduais e representantes de entidades.
O programa, executado pela Seapi, prevê o repasse de até R$ 300 mil por município. Os recursos são destinados exclusivamente às cidades que decretaram situação de emergência em razão dos eventos climáticos extremos ocorridos em 2024. Os valores, provenientes do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), já somam cerca de R$ 107 milhões. Dos 356 municípios inscritos no edital, 297 já firmaram convênio. As demais cidades seguem com os processos em tramitação para posterior assinatura.
Aumento de deputados prevê
intenso debate no segundo
semestre
Como se sabe, o presidente Lula decidiu vetar integralmente o projeto de lei complementar que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. A proposta foi apresentada pela Câmara dos Deputados e aprovada no Senado no final de junho. O texto também estabelece que a criação e a manutenção dos novos mandatos não poderão aumentar as despesas totais da Câmara entre 2027 e 2030. Na mensagem encaminhada ao Congresso Nacional, o chefe do Executivo alegou que a medida é inconstitucional e contraria o interesse público. O veto foi embasado em pareceres apresentados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento e Orçament
Segundo o governo, a ampliação do número de parlamentares prevista no projeto implicaria aumento de despesas obrigatórias sem a devida estimativa de impacto orçamentário, fonte de custeio ou medidas de compensação, violando normas cosnstitcionais, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025. O governo também destacou que a medida poderia impor encargos adicionais não apenas à União, mas também a estados e municípios, o que violaria o artigo 27 da Constituição Federal.
Com o veto, o texto retorna ao Congresso Nacional, que poderá mantê-lo ou derrubá-lo por maioria absoluta em sessão conjunta. Seguramente será um dos tantos temas de pauta de pauta do Congresso Nacional previstas para o segundo semestre que inicia em agosto.
Crimes de feminicídios
alcançam índices extremos
No primeiro semestre de 2025, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos intensificou a realização de audiências públicas que debatem os crimes de feminicídio, violência de gênero que alcançou índices extremos no primeiro semestre do ano, com 36 mulheres vítimas, comparado com igual período de 2024. Simultaneamente, o colegiado aumentou a visibilidade dos debates em torno da intolerância religiosa aos cultos e casas de matriz africana, prática criminosa que ameaça a liberdade religiosa e tem aumentado no RS.
Das 26 audiências públicas promovidas pela comissão de fevereiro a julho de 2025, cinco tiveram o feminicídio como tema, sendo quatro realizadas no interior (Santana do Livramento, Santo Ângelo, Rio Pardo e Dom Pedrito) e duas foram realizadas no Palácio Farroupilha. Outras quatro audiências abordaram o aumento dos casos de intolerância religiosa aos cultos de matriz africana, sendo uma na sede do Legislativo e as outras em Santa Cruz do Sul, Cachoeirinha e Pelotas.
Como está institucionalizado no funcionamento da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, a rotina das reuniões semanais inclui, no período de assuntos gerais, a oitiva de pessoas que recorrem ao espaço para denunciar violação de direitos
Para debater
Democracia brasileira é estável para suportar os solavancos que vêm aí?
Anotações:
Aposentados e pensionistas que aderiram ao acordo proposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começaram a receber o ressarcimento por descontos indevidos de mensalidades de associações e sindicatos.
Em 2025, o Rio Grande do Sul registrou o maior número de hospitalizações e mortes por influenza desde o início da série histórica, iniciada após a pandemia de H1N1.
Em comparação ao ano de 2011, quando começou a contabilização dos dados, o Estado teve um aumento de 3.121% nos óbitos e 946% nas internações. "Infelizmente não posso conversar com vocês”, diz Bolsonaro a jornalistas.
O Brasil fez críticas às tarifas de Donald Trump em reunião na Organização Mundial do Comércio (OMC) e recebeu apoio de União Europeia, China, Rússia e outros associados.
O governo Lula enfrenta dificuldades para dialogar com EUA. Enquanto busca manter o foco no comércio, vê os americanos tentando incluir na negociação os processos judiciais contra Jair Bolsonaro.
O governador do Rio, Cláudio Castro, foi desaconselhado a nomear Eduardo Bolsonaro como secretário em seu governo devido à sua dependência do Judiciário em diferentes frentes. Ele chegou a consultar ministros, que manifestaram resistência à ideia.
O ambiente político nacional vai se tornando cada vez mais incandescente. À medida que se aproxima a data fatídica em que devem entrar em vigor as temidas tarifas anunciadas por Trump, cresce a tensão, e o desconforto.
