COLUNISTAS

TOTAL IMPARCIALIDADE

 POLÍTICA E IDEOLÓGICA

Não há quem tente analisar e entender o sistema político brasileiro - referindo-se a como ele deveria funcionar, pois é sabido que a “nuvem de fumaça” é intencional - e não entre em uma imersão confusa.

Nosso sistema de governo é um verdadeiro bicho de sete cabeças: um emaranhado de regras e práticas que, em tese, deveriam garantir estabilidade - algo que, é justo reconhecer, até se esboçava no início de 2011, após uma crise superada. No entanto, na prática, esse sistema frequentemente se inverte, empurrando o país para novos impasses. Compreender essa dinâmica - que, não por acaso, parece feita para não ser compreendida - é o primeiro passo para qualquer debate sério sobre os rumos do Brasil.

 

A COMPLICADA DANÇA

 DO PRESIDENCIALISMO 

DE COALIZÃO

No centro de tudo está o presidencialismo de coalizão. O Presidente, eleito diretamente pelo povo, detém o comando do país e o representa internacionalmente. Mas, para realmente governar, especialmente diante de um Congresso que mais se assemelha a uma Torre de Babel de partidos, ele precisa formar alianças.

E é aí que começa a dança: montar coalizões com diversas siglas partidárias. Isso envolve negociar apoios, ceder cargos, abrir mão de ministérios e dividir parcelas do poder - tudo em nome da governabilidade.

(Tudo isso, vale lembrar, não é novidade.)

Porém, essa necessidade de “juntar as peças”, apesar de refletir uma tentativa democrática, gera situações estranhas:

• Fragmentação partidária: Com tantos partidos, formar uma maioria sólida é um desafio. As negociações são extensas, instáveis e frequentemente improdutivas.

• A barganha do apoio: O apoio nem sempre vem por afinidade ideológica. Muitas vezes, o que prevalece são interesses pragmáticos e pessoais - o famigerado "o que eu ganho com isso?". Isso prejudica a transparência e a própria governabilidade.

• Crises constantes: Basta um partido importante abandonar a base para que a coalizão desmorone. Em questão de dias, o governo pode se ver em apuros - e o país, novamente, em crise.

 

O CONGRESSO 

NACIONAL: UM GOLIAS 

QUE PODE PARAR TUDO

O Congresso Nacional - formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado - detém poderes amplos. Fiscaliza o Executivo, cria leis e decide os rumos do Orçamento Federal. Contudo, sua relação com o Planalto é marcada por um eterno cabo de guerra.

O Legislativo:

• Impõe limites aos projetos do Executivo, alterando ou barrando propostas.

• Cria CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito), colocando o governo sob constante escrutínio.

• Determina o destino de cada centavo do orçamento nacional.

Essa força, aliada à já citada fragmentação partidária, frequentemente paralisa o país. Projetos importantes se acumulam, acordos emperram e há uma constante troca de foco público a cada novo evento político ou escândalo, seja interno ou externo.

 

O JUDICIÁRIO NA RIBALTA: 

QUANDO O TAPETE É PUXADO PARA OS TRIBUNAIS

Para completar esse quebra-cabeça institucional, o Judiciário - especialmente o Supremo Tribunal Federal (STF) - vem assumindo protagonismo crescente.

Em muitos países, o Judiciário atua como intérprete das leis. No Brasil, ele se tornou árbitro de disputas políticas que, em tese, deveriam ser resolvidas entre os poderes Executivo e Legislativo.

Essa atuação pode ser vista sob dois prismas:

• Guardião da Constituição: O STF tem um papel crucial na defesa dos direitos fundamentais e no combate a abusos de poder.

• Fator de incerteza: Por outro lado, decisões judiciais sobre temas eminentemente políticos podem gerar instabilidade, interferindo no equilíbrio entre os poderes e alimentando insegurança jurídica.

 

UM MODELO NA UTI: VENTILAÇÃO MECÂNICA NA

 DEMOCRACIA

A combinação de um presidencialismo que depende de alianças frágeis, um Congresso disperso e um Judiciário ativista gera um sistema de freios e contrapesos extremamente sensível. Um modelo que, embora tenha mecanismos de controle, vive no limite da disfunção.

As consequências são claras:

• Uma burocracia asfixiante, com processos decisórios lentos e ineficazes.

• Desgaste político contínuo, com trocas constantes de ministros e lideranças.

• Insegurança crônica, tanto para os brasileiros quanto para investidores estrangeiros.

 

CONCLUSÃO: UM

 LABIRINTO DE INTENÇÕES 

E CONTRADIÇÕES

Nosso sistema de governo não é confuso por acidente. É o resultado de uma estrutura desenhada para equilibrar representatividade e controle, mas que, no processo, criou um labirinto institucional onde o mínimo consenso é a única forma possível de seguir em frente. A negociação tornou-se a regra - e o caos, infelizmente, uma constante.