COLUNISTAS

Em nenhum momento da vida nacional o Supremo Tribunal Federal - STF - foi tão citado como neste quarto de século. Antes tempo Corte pouco era lembrada. É exatamente por isso que os brasileiros andam intrigados com tanta falação sobre esse órgão. Curiosos, seguidamente amigos,  pessoas em geral, que formam o nosso povo, perguntam, indagam sobre esse momento, querendo saber o que é e quais são suas funções.

O Supremo Tribunal Federal é o órgão máximo do Poder Judiciário, sendo sua função principal guardar e proteger a Constituição. Seus componentes, chamados de ministros, são indicados pelo presidente da República e devem ser dotados de notável saber jurídico e possuir reputação ilibada.

Com essas explicações, importa registar que o STF é encarregado de julgar o presidente da República nos casos previstos na Constituição, porém, no momento é grande a insatisfação dos brasileiros e autoridades do direito, como juristas e advogados, contra atos de seus membros, em especial de Alexandre Morais, por agir além de suas obrigações. E mais, por se intrometer na área de outros poderes, tem gerando certa instabilidade na República.

É certo que sem a separação dos poderes não existe democracia. A situação é muito séria e pode aumentar. O advogado Carlos Reverbel, em artigo de jornal entende que o STF está muito distante de seu papel. Está se imiscuindo em matérias alheias à sua competência, majorando tributos, bem como determinando fatos políticos e sociais, que caberiam ao Poder Legislativo. Sabemos que é vedado ao juiz julgar questões exclusivamente políticas.

Ao juiz constitucional cabe exclusivamente a função de dizer quando uma lei infraconstitucional (que são as leis que não estão na constituição) viola a Constituição. É uma subsunção, um papel interpretativo de leis e normas frente aos ditames da Carta Máxima. É chegada a hora do STF fazer uma autocrítica, autocontenção, rever sua postura e seu papel institucional como a mais alta Corte de justiça do país.

 

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PLANOS DE SAÚDE - Atingiram um teto quase  impagável pelo povo brasileiro, principalmente a população mais velha, exatamente em momento da vida que mais precisa de consultas, exames, tratamentos a longo prazo e internações. Segundo estudos do IEPS, os planos de saúde vêm ficando mais caros do que a inflação, superando números em maior grau do que em outros países. Por outro lado, o lucro líquido dos planos de saúde, no 1º trimestre de 2025 subiu 114% e alcançou R$ 7,1 bilhões. E o nosso bolso encolhe.

 

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CONHECE O ‘COTÃO’? - Pois é, ele existe. Segundo o Espaço Vital penduricalhos não são privilégios do Judiciário e do MP. A cidadania tem que se ligar também no controle de gastos com o “cotão”, que é um extra de até R$ 51 mil mensal para deputados e senadores. Essa grana foi ajeitada e destinada ao custeio com alimentação, hospedagem, cursos, segurança, aluguel de carros de escritório e combustível. Se o gasto tiver conexão com algum desses temas, não é preciso prestar esclarecimentos. E fim de papo. E nós “ó”, ralando unhas para manter o plano de saúde, que, aliás, é o nosso laxante de cada dia 10 do mês. Ainda bem que o espaço nos motiva para um abraço amigo, que hoje vai para os amigos Patrícia Cordeiro e Sidy Informática.  É gente que lê a Folha.