COLUNISTAS

Todos nós, brasileiros, sabemos que a corrupção endêmica que marca o Estado brasileiro tem raízes profundas em nosso passado colonial.

Naquele tempo, o que hoje chamamos de peculato - apropriação de dinheiro público em proveito próprio - não era considerado uma irregularidade. Pelo contrário, era prática institucionalizada, derivada do que o historiador e cientista político Raymundo Faoro chamou de Estado Patrimonial, no qual as esferas pública e privada se confundem.

Era comum a Coroa arrendar a particulares o direito de explorar produtos monopolizados pelo Estado, bem como a arrecadação de impostos. 

No Brasil, essa longa convivência com práticas corruptas acabou naturalizando atitudes moralmente condenáveis. O brasileiro, em geral, não enxerga a corrupção com a gravidade que ela merece. Está acostumado a ver processos eleitorais manipulados: seja pela propaganda mentirosa, pelo voto de cabresto ou comprado, pela comissão paga para favorecer uma obra pública ou pela propina para evitar multas.

Dessa forma, a corrupção tornou-se parte da agenda de temas tipicamente brasileiros. As manchetes na mídia sobre escândalos repetem-se no dia a dia com uma regularidade monótona.

Diante dessa aparente – ou real - crise de valores éticos e de uma impunidade institucionalizada, corremos o risco, no Brasil de hoje, de cair em um torpor cívico, incapazes de distinguir com clareza o que é certo e o que é errado.

Uma sequência histórica reforça a ideia de que a corrupção sempre esteve presente. No século XIX, os republicanos acusavam o sistema imperial de corrupto. Em 1930, a Primeira República e seus políticos foram rotulados de suspeitos. Getúlio Vargas foi derrubado em 1954, sob a acusação de ter criado um “mar de lama”. O golpe de 1964 foi dado em nome da luta contra a subversão e a corrupção, mas a ditadura militar também terminou sob acusações de corrupção e despotismo.

Com a redemocratização, Fernando Collor foi eleito prometendo combater a corrupção, mas acabou expulso do poder acusado justamente daquilo que condenara. Nos últimos governos, denúncias proliferaram, atingindo todos os poderes e instituições da República - e a própria sociedade.

Criou-se assim um círculo vicioso: o excesso de leis leva à transgressão, que gera mais leis, que por sua vez resultam em novas transgressões.

O termo corrupção, aliás, é ambíguo. Podemos substituí-lo por transgressão, conceito mais objetivo. Transgredir é desrespeitar, violar, infringir. O cipoal de normas em que vivemos incita à transgressão e elitiza a Justiça. A tentativa de fechar todas as portas ao potencial transgressor, partindo do pressuposto de que todos são desonestos, torna impossível a vida do cidadão honesto.

E esse, sufocado, acaba também buscando meios de escapar do cerco.

O tema é palpitante e precisa ser debatido. Afinal, a grande maioria dos cidadãos é formada por pessoas honestas - justamente as mais prejudicadas pela corrupção. 

Cabe, portanto, a esses cidadãos liderar a luta pela moralização dos costumes e pela criação de leis verdadeiramente eficazes no combate à corrupção.