Radar ON-LINE: Governo do Estado reforça a Polícia Penal e investe no sistema prisional gaúcho
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O governo do Rio Grande do Sul tem adotado medidas assertivas para reduzir os índices de criminalidade, priorizando o reforço do policiamento, a segurança nos presídios e a qualificação do sistema prisional. Como parte dessa estratégia, 59 novos servidores serão chamados imediatamente para recompor o efetivo da Polícia Penal, sendo 56 agentes penitenciários e 3 agentes penitenciários administrativos. Esse número corresponde ao limite legal de vagas disponíveis atualmente.
Com a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 256/2024, a partir de janeiro de 2025, a Polícia Penal terá 550 novas vagas para preenchimento, um aumento já sancionado pelo Executivo e aprovado pela Assembleia Legislativa. Além disso, o governo prepara um novo projeto de lei para regulamentar a Polícia Penal e criar mais vagas para o sistema prisional.
Investimentos significativos no sistema prisional
Desde 2019, o governo do Estado investiu mais de R$ 1 bilhão no sistema prisional. Nesse período, 3.335 servidores foram integrados à Polícia Penal, possibilitando a abertura de novas unidades prisionais, a ampliação do efetivo em presídios existentes e a substituição gradual dos policiais militares em guaritas. Atualmente, a Polícia Penal conta com mais de 6 mil servidores, garantindo excelência na segurança.
Em setembro, foi aprovada a reestruturação de carreiras na segurança pública, que ampliará o quadro de agentes e redistribuirá vagas entre graus, além de criar funções gratificadas. A medida entra em vigor em janeiro de 2025.
Novas unidades e modernização do sistema
O governo assinou recentemente contratos para a construção de dois novos presídios em Passo Fundo e São Borja, com capacidade para 800 vagas cada, totalizando investimentos superiores a R$ 150 milhões. Também estão previstas novas obras em Rio Grande e Caxias do Sul.
No lugar do antigo Presídio Central, a obra de readequação de módulos está quase concluída, com previsão de inauguração no primeiro semestre de 2025, resultando em 1.884 vagas mais dignas e focadas na ressocialização.
Na última sexta-feira (29/12), o governador Eduardo Leite entregou o novo Módulo de Segurança Máxima da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), já em funcionamento. A unidade, equipada com tecnologia de bloqueio de sinais, faz parte do programa RS Seguro e da estratégia de combate a crimes violentos, priorizando municípios com altos índices de criminalidade. Ao todo, 23 unidades prisionais gaúchas receberão esses bloqueadores, em um investimento de R$ 28 milhões.
Essas iniciativas consolidam o compromisso do governo em modernizar o sistema prisional e fortalecer a segurança pública, promovendo a redução da criminalidade e o cumprimento de penas com dignidade.
O governo do Rio Grande do Sul tem adotado medidas assertivas para reduzir os índices de criminalidade, priorizando o reforço do policiamento, a segurança nos presídios e a qualificação do sistema prisional. Como parte dessa estratégia, 59 novos servidores serão chamados imediatamente para recompor o efetivo da Polícia Penal, sendo 56 agentes penitenciários e 3 agentes penitenciários administrativos. Esse número corresponde ao limite legal de vagas disponíveis atualmente.
Com a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 256/2024, a partir de janeiro de 2025, a Polícia Penal terá 550 novas vagas para preenchimento, um aumento já sancionado pelo Executivo e aprovado pela Assembleia Legislativa. Além disso, o governo prepara um novo projeto de lei para regulamentar a Polícia Penal e criar mais vagas para o sistema prisional.
Investimentos significativos no sistema prisional
Desde 2019, o governo do Estado investiu mais de R$ 1 bilhão no sistema prisional. Nesse período, 3.335 servidores foram integrados à Polícia Penal, possibilitando a abertura de novas unidades prisionais, a ampliação do efetivo em presídios existentes e a substituição gradual dos policiais militares em guaritas. Atualmente, a Polícia Penal conta com mais de 6 mil servidores, garantindo excelência na segurança.
Em setembro, foi aprovada a reestruturação de carreiras na segurança pública, que ampliará o quadro de agentes e redistribuirá vagas entre graus, além de criar funções gratificadas. A medida entra em vigor em janeiro de 2025.
Novas unidades e modernização do sistema
O governo assinou recentemente contratos para a construção de dois novos presídios em Passo Fundo e São Borja, com capacidade para 800 vagas cada, totalizando investimentos superiores a R$ 150 milhões. Também estão previstas novas obras em Rio Grande e Caxias do Sul.
No lugar do antigo Presídio Central, a obra de readequação de módulos está quase concluída, com previsão de inauguração no primeiro semestre de 2025, resultando em 1.884 vagas mais dignas e focadas na ressocialização.
Na última sexta-feira (29/12), o governador Eduardo Leite entregou o novo Módulo de Segurança Máxima da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), já em funcionamento. A unidade, equipada com tecnologia de bloqueio de sinais, faz parte do programa RS Seguro e da estratégia de combate a crimes violentos, priorizando municípios com altos índices de criminalidade. Ao todo, 23 unidades prisionais gaúchas receberão esses bloqueadores, em um investimento de R$ 28 milhões.
Essas iniciativas consolidam o compromisso do governo em modernizar o sistema prisional e fortalecer a segurança pública, promovendo a redução da criminalidade e o cumprimento de penas com dignidade.
